v. 6 n. 2 (2017)

Este número da ||civilistica.com que encerra o sexto ano de publicação de uma revista eletrônica que prima pela qualidade dos textos e pela diversidade dos temas que apresenta ao leitor é aberto com uma instigante reflexão da Profª. Maria Celina Bodin de Moraes, nossa editora-chefe, e de Eduardo Nunes Souza, sobre “Educação e cultura no Brasil: a questão do ensino domiciliar”, na sessão doutrina contemporânea. Ainda nessa sessão, contamos com os trabalhos de autores das mais diversas regiões do Brasil: do Paraná, Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk e Marcelo L. F. de Macedo Bürger, “A tutela externa da obrigação e sua (des)vinculação à função social do contrato”, e Giovanna Bonilha Milano, “Poder Judiciário e conflitos fundiários urbanos: molduras processuais da disputa”; de Santa Catarina, Guilherme Henrique Lima Reinig e Rafael Peteffi da Silva, “Dano reflexo ou por ricochete e lesão à saúde psíquica: os casos de ‘choque nervoso’ (Schockschaden) no direito civil alemão”; do Rio Grande do Sul, Voltaire de Freitas Michel e Marc Antoni Deitos, “A aquisição original da propriedade: releitura de Locke e possibilidade de uma concepção autônoma de direito privado”, Ingo Wolfgang Sarlet e Flaviana Rampazzo Soares, “Reflexões sobre a dignidade da pessoa humana como fundamento de postulações indenizatórias no direito do trabalho”, Juliano Heinen, “Coerência e sistema jurídico”, e Maria Cláudia Cachapuz, “A construção de um modelo pragmático de fontes jurídicas: uma discussão permanentemente atual”; do Rio de Janeiro, Fernanda Nunes Barbosa e Thamis Dalsenter Viveiros de Castro, “Dilemas da liberdade de expressão e da solidariedade”; de São Paulo, Leonardo Estevam de Assis Zanini, “A proteção da imagem na Alemanha”, e Débora Gozzo, “Dupla parentalidade e direito sucessório: a orientação dos Tribunais Superiores brasileiros”; de Minas Gerais, César Augusto de Castro Fiuza e Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, “Ensaio sobre o direito real de laje como previsto na Lei 13.465/2017”, e Ana Carolina Brochado Teixeira e Ana Cristina de Carvalho Rettore, “Os reflexos do conceito de família extensa no direito de convivência e no direito de visitas”; de Brasília, Bruna Barbieri Waquim e Bruno Amaral Machado, “Heterorreferências sobre a parentalidade: abertura cognitiva aos discursos ‘psi’, senso comum e descrições jurídicas da alienação parental e guarda compartilhada”. Na doutrina estrangeira, nos honra oferecer ao leitor os textos dos professores Matías Irigoyen-Testa, “The Legal Cap of Punitive Damage in Argentina”, e José de Oliveira Ascensão, “Aceitação, adaptação, esperança: as coordenadas fundamentais do envelhecimento”. Na sessão traduções, nossa editora internacional, Profa. Maria Cristina De Cicco, traduz, de Tullio Ascarelli, “Norma jurídica e realidade social”. Na jurisprudência comentada, uma novidade. Ao lado da jurisprudência nacional, comentada por Rodrigo da Guia Silva, “Notas sobre o cabimento do direito de retenção: desafios da autotutela no direito privado”, trazemos, pela primeira vez, a tradução comentada de jurisprudência estrangeira com Karina Nunes Fritz, “Tribunal Constitucional Alemão admite a existência de um terceiro gênero (comentário e tradução)”. Na sessão resenhas, três trabalhos são destacados neste número: por Rodrigo da Guia Silva, “Resenha à obra ‘Teoria geral das invalidades do negócio jurídico: nulidade e anulabilidade no direito civil contemporâneo’, de Eduardo Nunes de Souza; por Chiara Spadaccini de Teffé, “Resenha à obra ‘Memória e esquecimento na internet’, de Sérgio Branco; e por Ana Carolina Brochado Teixeira, “Resenha à obra ‘Liberdade e Família: limites para a intervenção do Estado nas relações conjugais e parentais’, de Renata Vilela Multedo”. Em vídeos selecionados, voltamos ao tema que abre esta edição: a educação. Boa leitura!

Publicado: 30-12-2017

Doutrina contemporânea

Traduções