Submissões

O cadastro no sistema e posterior acesso, por meio de login e senha, são obrigatórios para a submissão de trabalhos, bem como para acompanhar o processo editorial em curso. Acesso em uma conta existente ou Registrar uma nova conta.

Condições para submissão

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.
  • A contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra revista. Caso contrário, deve-se justificar no campo "Comentários ao editor".
  • Declaro que observei todas as Diretrizes para Autores. Estou ciente de que os arquivos que não sigam as diretrizes de formatação sofrerão atraso na sua avaliação e poderão ser rejeitados a qualquer tempo do processo de avaliação.
  • Compreendo que o status da submissão no OJS não corresponde necessariamente ao atual estágio da avaliação e que informações atualizadas sobre o processo de avaliação podem ser obtidas por e-mail (civilistica@gmail.com).

Diretrizes para Autores

Normas de publicação

Os artigos científicos, comentários de jurisprudência e resenhas bibliográficas submetidos para publicação na civilistica.com devem ser submetidos via sistema OJS. Em caso de dúvidas entrar em contado via e-mail: civilistica@gmail.com.

Os artigos científicos, comentários de jurisprudência e resenhas bibliográficas submetidos para publicação na civilistica.com podem ser escritos nos idiomas: português, inglês, espanhol, francês, italiano ou alemão. Os trabalhos em língua estrangeira podem manter as normas de formatação correspondentes aos costumes do local de origem.

Ressalvadas hipóteses de publicação a convite do Conselho Executivo, a titulação mínima do autor principal dos artigos a serem submetidos para avaliação será a de mestre, dando-se preferência aos autores com doutorado completo ou em curso.

Todas as normas de publicação, a seguir indicadas, são obrigatórias e nenhum texto será avaliado sem que tenham sido previamente cumpridas. O descumprimento dessas regras acarretará o atraso na avaliação do artigo e poderá implicar a rejeição do trabalho a qualquer tempo do processo de avaliação.

Os trabalhos devem obedecer às seguintes diretrizes:

01. Formatação da página: papel A4; margens superior e inferior: 2,5 cm; margens esquerda e direita: 3,0 cm. Não inserir numeração de página. Não há limite de páginas.

02. Formatação do título do trabalho: Verdana, tamanho 12, negrito, centralizado, sem caixa alta. Formatação dos subtítulos: Georgia, tamanho 11, negrito, alinhado à esquerda; cada item deve ser numerado com algarismos arábicos.

03. Formatação do corpo do texto: Georgia, tamanho 11, e destaques devem ser feitos somente em itálico. Notas de rodapé: idem, tamanho 9.

04. O espaçamento entre parágrafos deve ser feito pulando-se uma linha entre eles.

05. A primeira linha de cada parágrafo não deve ser recuada, mas permanecer alinhada à margem da página como o restante do parágrafo.

06. Formatação do parágrafo: alinhamento: justificado; espaçamento entre linhas: 1,5 cm; espaçamento antes e depois do parágrafo: 0 pt. Formatação de eventual citação direta longa (superior a três linhas) no corpo do texto: espaçamento entre linhas: 1,15 cm, com afastamento à esquerda de 3 cm. O espaçamento entre a citação longa com recuo e os parágrafos anterior e posterior deve ser feito pulando-se uma linha entre eles.

07. A inserção de aspas finais deve ser feita antes da pontuação e a entrada de nota de rodapé deve ser feita depois da pontuação, como no modelo:

"Modelo modelo modelo".2

08. Nenhum destaque de texto deve ser feito com negrito ou sublinhado, seja no corpo do texto, seja nas notas de rodapé. Todos os destaques devem ser feitos com itálico.

09. O(s) autores deverão informar no próprio documento do artigo:

i) nome completo do(s) autor(es); principais titulações do(s) autor(es); Instituição de Ensino Superior a que o(s) autor(es) seja(m) vinculado(s);

ii) título do artigo no idioma original e em inglês;

iii) resumo de no mínimo três linhas, na língua original do artigo e em inglês;

iv) três a cinco palavras-chave, no idioma original do artigo e em inglês, serparadas por ponto-e-vírgula;

v) sumário com todos os títulos de todos os itens do artigo, no idioma original e em inglês.

Obs.: Em caso de artigo originalmente em inglês, o título, o resumo, as palavras-chave e o sumário devem ser traduzidos para o português.

Não serão aceitos trabalhos sem a adequada indicação de título, resumo, palavras-chave e sumário em dois idiomas.

Não é necessário o envio de uma folha de rosto em separado. A autoria deve ser indicada no próprio documento do artigo submetido.

10.

As citações devem ser feitas por meio de nota de rodapé, numeradas ao longo do texto, e seguirão as normas de formatação da ABNT. Não serão aceitas submissões com citações no sistema autor-data.

Para livros: Sobrenome do autor em Caps Lock – Vírgula – Prenome(s) – Ponto – Título em itálico, somente a primeira letra em maiúscula: eventual subtítulo sem itálico – Ponto – Cidade – Dois pontos – Editora – Vírgula – Ano – Vírgula – Página – Ponto.

Para artigos de periódicos: Sobrenome do autor em Caps Lock – Vírgula – Prenome(s) do autor – Ponto – Título do artigo sem itálico – Ponto – Título do periódico em itálico, sem ser precedido por "In" – Vírgula – Número e volume – Ponto – Cidade – Dois pontos – Editora – Vírgula – Ano – Vírgula – Página – Ponto.

Para capítulos de livros: Sobrenome do autor em Caps Lock – Vírgula – Prenome(s) do autor – Ponto – Título do capítulo sem itálico – Ponto – In: Sobrenome do coordenador ou organizador em Caps Lock – Vírgula – Prenome(s) do coordenador ou organizador – (Coord.) ou (Org.) – Ponto – Título do livro em itálico: eventual subtítulo sem itálico – Ponto – Cidade – Dois pontos – Editora – Vírgula – Ano – Vírgula – Página – Ponto.

Havendo mais de um autor, organizador ou coordenador, separar os nomes por ponto-e-vírgula.

11. A partir da segunda citação da mesma obra, é possível abreviar a referência com "cit.". Para fontes eletrônicas, informar o link e a data de acesso do material, no seguinte formato: d.m.aaaa. 

12. Citações jurisprudenciais devem, ao menos, conter: tribunal, órgão julgador, natureza e número do processo, relator e data do julgamento, nesta ordem. Exemplo: STJ, Xª T., REsp xxx.xxx, Rel. Min. Axxxx Bxxxxx, j. em xx.xx.xxxx; TJRS, Xª C.C., Ap. Cív. xxxxxxx.x, Rel. Des. Cxxxx Dxxxxx, j. em xx.xx.xxxx (ou, alternativamente, publ. em xx.xx.xxxx).

13. Os arquivos devem ser gravados em formato editável, ou seja, .DOC ou .DOCX. Não serão aceitos trabalhos em pdf.

14. Ressalvadas hipóteses excepcionais de publicação a convite, os artigos submetidos para avaliação devem ser inéditos, tanto em meio impresso quanto digital e tanto em português quanto em outros idiomas, sob pena de não publicação.

15. Uma lista com as referências bibliográficas completas citadas no artigo, ordenadas alfabeticamente por sobrenome do autor, deve ser inserida ao final do artigo.

A seleção dos trabalhos para publicação é de competência do Conselho Executivo da revista e de pareceristas por ele escolhidos, em sistema de dupla revisão cega por pares. Sugestões de cunho científico poderão ser feitas pelos pareceristas, e, se acolhidas pelo autor, ensejarão nova análise. Arquivos revisados deverão ser carregados pelo autor na mesma submissão ativa dentro do sistema, e nunca como se fosse uma nova submissão.

Importante: na avaliação será priorizada a ordem cronológica de submissões. O tempo médio de avaliação atualmente é de cerca de dez meses após a data de submissão. O autor que desejar saber o atual estágio de avaliação não deve se basear apenas no status informado no sistema OJS, devendo entrar em contato diretamente com a equipe editorial pelo e-mail: civilistica@gmail.com.

Doutrina contemporânea

Para a publicação nesta seção, é exigido o cumprimento das normas de publicação (vide item normas de publicação), dentre as quais a apresentação de título e resumo em Inglês, bem como palavras-chave igualmente em dois idiomas (o original de escrita do trabalho e em Inglês). Os textos enviados à revista são submetidos ao sistema double blind peer review após avaliação preliminar do Editor Executivo, em conjunto com um membro do Conselho Executivo, para o fim de verificar sua adequação à linha editorial do periódico.

Doutrina estrangeira

Para a publicação nesta seção, é exigido o cumprimento das normas de publicação (vide item normas de publicação), dentre as quais a apresentação de título e resumo em Inglês, bem como palavras-chave igualmente em dois idiomas (o original de escrita do trabalho e em Inglês). Os textos enviados à revista são submetidos ao sistema double blind peer review após avaliação preliminar do Editor Executivo, em conjunto com um membro do Conselho Executivo, para o fim de verificar sua adequação à linha editorial do periódico. 

Traduções

Para a publicação nesta seção não é exigido o cumprimento das normas de publicação da revista, tais como resumo e palavras-chave no idioma original do texto e título, resumo e palavras-chave em Inglês, e os trabalhos não são submetidos ao sistema double blind peer review. O material publicado é selecionado pelo Conselho Executivo a partir de originais recebidos pelo e-mail de contato civilistica@gmail.com ou via convite de um membro do Conselho Editorial. É exigido o ineditismo da tradução apresentada para publicação, devendo, ainda, demonstrar-se a relevância jurídica e adequação à linha editorial do periódico.

Clássicos revisitados

A publicação nesta seção não exige o cumprimento das normas de publicação da revista, sendo o material aqui publicado selecionado diretamente pelo Conselho Executivo de civilistica.com conforme a relevância jurídica do trabalho e sua adequação à linha editorial do periódico.

Pareceres nacionais

A publicação nesta seção não exige o cumprimento das normas de publicação da revista, sendo o material aqui publicado selecionado diretamente pelo Conselho Executivo de civilistica.com conforme a relevância jurídica do trabalho e sua adequação à linha editorial do periódico.

Pareceres estrangeiros

A publicação nesta seção não exige o cumprimento das normas de publicação da revista, sendo o material aqui publicado selecionado diretamente pelo Conselho Executivo de civilistica.com conforme a relevância jurídica do trabalho e sua adequação à linha editorial do periódico.

Jurisprudência comentada

Para a publicação nesta seção é exigido o cumprimento das normas de publicação da revista (vide item normas de publicação), exceto quanto à indicação do título, resumo e palavras-chave em Inglês, e os originais não são submetidos ao sistema double blind peer review. O material publicado é selecionado pelo Conselho Executivo a partir de originais recebidos pelo e-mail de contato civilistica@gmail.com ou via convite de um membro do Conselho Editorial. É exigido o ineditismo, devendo o comentário apresentar relevância jurídica e adequação à linha editorial.

Jurisprudência estrangeira

Para a publicação nesta seção é exigido o cumprimento das normas de publicação da revista (vide item normas de publicação), exceto quanto à indicação do título, resumo e palavras-chave em Inglês, e os originais não são submetidos ao sistema double blind peer review. O material publicado é selecionado pelo Conselho Executivo a partir de originais recebidos pelo e-mail de contato civilistica@gmail.com ou via convite de um membro do Conselho Editorial. É exigido o ineditismo, devendo o comentário apresentar relevância jurídica e adequação à linha editorial.

Jurisprudência pesquisas

Para a publicação nesta seção é exigido o cumprimento das normas de publicação da revista (vide item normas de publicação), exceto quanto à indicação do título, resumo e palavras-chave em Inglês, e os originais não são submetidos ao sistema double blind peer review. O material publicado é selecionado pelo Conselho Executivo a partir de originais recebidos pelo e-mail de contato civilistica@gmail.com ou via convite de um membro do Conselho Editorial. É exigido o ineditismo, devendo o comentário apresentar relevância jurídica e adequação à linha editorial.

Resenhas

Para a publicação nesta seção não é exigido o cumprimento das normas de publicação da revista, tais como resumo e palavras-chave. Também não é exigido título da resenha em Inglês e os trabalhos não são submetidos ao sistema double blind peer review. O material publicado é selecionado pelo Conselho Executivo a partir de originais recebidos pelo e-mail de contato civilistica@gmail.com ou via convite de um membro do Conselho Editorial. É exigido o ineditismo, devendo a resenha apresentar relevância jurídica e adequação à linha editorial.

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