Submissões

Os artigos científicos, comentários de jurisprudência e resenhas bibliográficas submetidos para publicação na civilistica.com devem ser submetidos via sistema OJS. Em caso de dúvidas, por favor entrar em contato via e-mail: civilistica@gmail.com.

IDIOMAS. Admitem-se trabalhos escritos nos idiomas: português, inglês, espanhol, francês, italiano ou alemão. Os trabalhos em língua estrangeira podem manter as normas de formatação correspondentes aos costumes do local de origem.

TITULAÇÃO MÍNIMA. Nas seções de Doutrina, somente serão publicados artigos em que pelo menos um dos autores detenha título de doutorado completo. Artigos escritos por doutorandos podem ser submetidos e, excepcionalmente, serão publicados nessas seções, a critério exclusivo do Conselho Executivo, caso tenham recebido excepcional recomendação por ocasião da avaliação por pares. Para as seções de Jurisprudência e Resenhas, aceitam-se textos escritos por mestrandos ou autores com titulação superior.

COAUTORIA. Ressalvadas as hipóteses de publicação a convite do Conselho Executivo, a coautoria de artigos, em qualquer seção, será limitada a 3 (três) coautores.

FORMATAÇÃO. Todas as normas de formatação, a seguir indicadas, são obrigatórias. O descumprimento destas regras poderá implicar a rejeição do trabalho a qualquer tempo do processo de avaliação, mesmo após a aprovação por pares.

Os trabalhos devem obedecer às seguintes diretrizes:

01. Formatação da página: papel A4; margens superior e inferior: 2,5 cm; margens esquerda e direita: 3,0 cm. Não inserir numeração de página. Não há limite de páginas.

02. Formatação do título do trabalho: Verdana, tamanho 12, negrito, centralizado, sem caixa alta (apenas a primeira letra da primeira palavra e dos nomes próprios em maiúscula). Formatação dos subtítulos: Georgia, tamanho 11, negrito, alinhado à esquerda, sem caixa alta (apenas a primeira letra da primeira palavra e dos nomes próprios em maiúscula); cada item deve ser numerado com algarismos arábicos, incluindo os itens equivalentes à introdução e à conclusão.

03. Formatação do corpo do texto: Georgia, tamanho 11. Notas de rodapé: Georgia, tamanho 9.

04. O espaçamento entre parágrafos deve ser feito pulando-se uma linha entre eles.

05. A primeira linha de cada parágrafo não deve ser recuada, mas permanecer alinhada à margem da página como o restante do parágrafo.

06. Formatação do parágrafo: alinhamento: justificado; espaçamento entre linhas: 1,5 cm; espaçamento antes e depois do parágrafo: 0 pt.

Formatação de eventual citação direta longa (superior a três linhas) no corpo do texto: texto com a mesma fonte e tamanho do restante do documento; parágrado com espaçamento entre linhas 1,15 cm e afastamento à esquerda de 3 cm. O espaçamento entre a citação longa com recuo e os parágrafos anterior e posterior deve ser feito pulando-se uma linha entre eles.

Formatação das notas de rodapé: alinhamento: justificado; espaçamento entre linhas: simples; espaçamento antes e depois do parágrafo: 0 pt. 

07. A inserção de aspas finais deve ser feita antes da pontuação e a entrada de nota de rodapé deve ser feita depois da pontuação, como nos modelos:

Modelo,² modelo modelo.

"Modelo modelo modelo".²

08. Nenhum destaque de texto deve ser feito com negrito ou sublinhado, seja no corpo do texto, seja nas notas de rodapé. Todos os destaques devem ser feitos com itálico.

09. É imprescindível que os autores informem, tanto nos campos do sistema OJS quanto no próprio documento do artigo:

i) nome completo de todos o(s) autor(es); principais titulações de todo(s) o(s) autor(es); Instituição de Ensino Superior a que todo(s) o(s) autor(es) seja(m) vinculado(s);

Obs.: o(s) nome(s) e sobrenome(s) do(s) autore(s), seu(s) minicurrículo(s) e a ordem de autoria constantes no documento do artigo devem ser rigorosamente idênticos aos informados pelo sistema OJS no momento da submissão.

ii) título do artigo no idioma original e em inglês;

iii) resumo de no mínimo cinco linhas, na língua original do artigo e em inglês;

iv) três a cinco palavras-chave, no idioma original do artigo e em inglês, separadas por ponto-e-vírgula e sem numeração;

v) sumário com todos os títulos de todos os itens do artigo, no idioma original e em inglês.

Obs.: Em caso de artigo originalmente em outro idioma, o título, o resumo, as palavras-chave e o sumário devem ser traduzidos para o português.

Não serão aceitos trabalhos sem a adequada indicação de título, resumo, palavras-chave e sumário em dois idiomas.

Não retirar a indicação de autoria dos artigos (a anonimização será feita pela revista no processo de avaliação por pares). Não é necessário o envio de uma folha de rosto em separado. A autoria deve ser indicada abaixo do título do artigo, com as qualificações dos autores em nota de rodapé.

10. As citações devem ser feitas por meio de nota de rodapé, numeradas ao longo do texto, e seguirão as normas de formatação da ABNT. Serão liminarmente rejeitadas as submissões com citações no sistema autor-data.

Para livros: Sobrenome do autor em caixa alta – Vírgula – Prenome(s) – Ponto – Título em itálico, somente a primeira letra em maiúscula: eventual subtítulo sem itálico – Ponto – Cidade – Dois pontos – Editora – Vírgula – Ano – Vírgula – Página – Ponto.

Para artigos de periódicos: Sobrenome do autor em caixa alta – Vírgula – Prenome(s) do autor – Ponto – Título do artigo sem itálico – Ponto – Título do periódico em itálico, sem ser precedido por "In" – Vírgula – Número e volume – Ponto – Cidade – Dois pontos – Editora – Vírgula – Ano – Vírgula – Página – Ponto.

Para capítulos de livros: Sobrenome do autor em caixa alta – Vírgula – Prenome(s) do autor – Ponto – Título do capítulo sem itálico – Ponto – In: Sobrenome do coordenador ou organizador em Caps Lock – Vírgula – Prenome(s) do coordenador ou organizador – (Coord.) ou (Org.) – Ponto – Título do livro em itálico: eventual subtítulo sem itálico – Ponto – Cidade – Dois pontos – Editora – Vírgula – Ano – Vírgula – Página – Ponto.

Havendo mais de um autor, organizador ou coordenador, separar os nomes por ponto-e-vírgula.

11. A partir da segunda citação da mesma obra, é possível abreviar a referência com "cit.". Para fontes eletrônicas, informar o link e a data de acesso do material, no seguinte formato: d.m.aaaa. 

12. Citações jurisprudenciais devem, ao menos, conter: tribunal, órgão julgador, natureza e número do processo, relator e data do julgamento, nesta ordem. Exemplo: STJ, Xª T., REsp xxx.xxx, Rel. Min. Axxxx Bxxxxx, j. em xx.xx.xxxx; TJRS, Xª C.C., Ap. Cív. xxxxxxx.x, Rel. Des. Cxxxx Dxxxxx, j. em xx.xx.xxxx (ou, alternativamente, publ. em xx.xx.xxxx).

13. Uma lista com as referências bibliográficas completas citadas no artigo, ordenadas alfabeticamente por sobrenome do autor, deve ser inserida ao final do artigo.

14. Os arquivos devem ser gravados em formato .DOC ou .DOCX. Não serão aceitos trabalhos em pdf.

INEDITISMO. Os artigos submetidos para avaliação devem ser inéditos, tanto em meio impresso quanto digital e tanto em português quanto em outros idiomas, e não poderão estar pendentes de avaliação ou publicação em outra revista. Caso descumprida essa regra, o artigo será rejeitado a qualquer tempo do processo de avaliação, mesmo após aprovação por pares.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. Não será admitido nenhum artigo elaborado, no todo ou em parte, por meio (ou com o auxílio) de inteligência artificial. Caso a utilização parcial de mecanismos de inteligência artificial se justifique pelo próprio objeto da pesquisa, essa circunstância deve ser esclarecida no campo de "Comentários" no momento da submissão. Caso seja detectado o descumprimento dessa regra, o artigo será rejeitado a qualquer tempo do processo de avaliação, mesmo após aprovação por pares.

PLÁGIO. A detecção de plágio, ainda que meramente parcial, acarretará a exclusão do artigo a qualquer tempo, mesmo após a publicação.

AVALIAÇÃO. A seleção dos trabalhos para publicação é de competência do Conselho Executivo da revista e de pareceristas por ele escolhidos, em sistema de dupla revisão cega por pares. Sugestões de cunho ortográfico, gramatical ou científico poderão ser feitas pelos pareceristas, e, se acolhidas pelo autor, ensejarão nova análise.

Importante: na avaliação será priorizada a ordem cronológica de submissões. O tempo médio de avaliação atualmente é de cerca de dez meses após a data de submissão. O autor que desejar saber o atual estágio de avaliação não deve se basear apenas no status informado no sistema OJS, devendo entrar em contato diretamente com a equipe editorial pelo e-mail: civilistica@gmail.com.

Diretrizes atualizadas em janeiro de 2024.