Coerência e sistema jurídico
Palavras-chave:
Coerência, Sistema jurídico, Ordenamento jurídicoResumo
O presente trabalho aborda o tema da coerência no sistema jurídico a partir de vários planos metodológicos. Enfatiza-se o estudo das maneiras pelas quais se intenta conseguir coerência no âmbito do direito nacional, conferindo-se, pois, unidade e sistematicidade neste sentido. Destaca-se, por fim, a falta, no Brasil, de uma “teoria da coerência”, a começar pelos critérios aqui apresentados, por exemplo. Para tanto, utilizar-se-á três perspectivas metodológicas, a perceber o objeto de estudo no plano analítico, no plano teleológico e no plano pragmático. Essa avaliação destaca a configuração do conceito multidimensional do termo, porque o seu significado acaba por deter elementos dogmáticos diferentes para cada ramo da legislação que se ocupa da coerência.
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