Non-pecuniary damages, utopia aside. Preface to "How to Quantify Non-Pecuniary Damages: An In-Depth Look at the Two-Phase Method" by Marcelo Mattos Fernandes (Foco Ed., 2026)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.22260646Keywords:
Non-pecuniary damages, Compensation, Quantification, Two-phase method, Civil-constitutional law, Legal reasoningAbstract
This work represents a decisive milestone in the revitalization of the Brazilian doctrine of civil liability, serving as a critical force that restores systemic coherence. Far from being "just another" study on non-pecuniary damages, it is a timely and essential work: a gateway to dialogue among scholars and practitioners of diverse backgrounds—particularly in an era so devoid of even minimal consensus; a project that takes seriously the constitutional duty to provide reasoned grounds for judicial decisions and calls upon the interpreter to accept responsibility, at a time of deep skepticism regarding judicial activity; and a roadmap proposing objectives for the legitimate selection of similar cases and for valuing the specificities of each individual case, following years of associating non-pecuniary damages with arbitrary decision-making and unpredictability. This preface, introducing Marcelo Mattos Fernandes’s valuable study to the public, seeks to contextualize the complexity of the author’s proposal, which delineates the parameters for the legitimate reasoning behind decisions applying the so-called "two-phase method" for quantifying non-pecuniary damages.
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