v. 8 n. 2 (2019)

O retorno a temas já investigados no passado pode oferecer resultados novos e surpreendentes ao estudioso. Neste número da ||civilistica.com, nossos autores retornam a temas da maior relevância, trazendo desenvolvimentos inovadores e necessários ao momento atual. Em matéria contratual, Eduardo Nunes de Souza retoma a discussão acerca da causa do contrato; no direito das sucessões, Marcos Catalan retoma, em coautoria com André Arnt Ramos, uma relevante reflexão crítica sobre o modelo brasileiro; paralelamente, Claudia Lima Marques e Fernanda Nunes Barbosa empreendem uma nova incursão no direito do consumidor, para investigar em que medida as normas consumeristas promovem uma tutela efetiva à pessoa idosa. Ao lado desses estudos, trazemos ao leitor uma série de reflexões sobre exercícios de autonomia privada em matéria extrapatrimonial: seja na extrajudicialização do reconhecimento da socioafetividade (Danilo Henrique Nunes, Lucas de Souza Lehfeld e Fernanda Morato da Silva Pereira), seja no embate entre autonomia e direitos fundamentais (Ricardo Alves de Lima e Henrique Cassalho Guimarães), na arbitrabilidade de matérias reguladas em pactos antenupciais (Fabiano Hartmann Peixoto e Vívian Salomão Ianelli), na autonomia para a construção das chamadas famílias recompostas (Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes) ou, ainda, nos graves dilemas envolvendo a eutanásia e a autonomia nos limites da vida humana (Igor de Lucena Mascarenhas). Entre nossas Traduções, temos a honra de publicar um texto fundamental de Cass Sunstein. E, de volta ao direito patrimonial, encerramos nosso número com duas relevantes contribuições ao direito obrigacional: uma crítica ao tratamento jurisprudencial da prescrição de pretensões de repetição de indébito, desenvolvida por Rodrigo da Guia Silva, e uma reflexão sistemática em torno da chamada inversão da cláusula penal em contratos de aquisição imobiliária, por Vynicius Pereira Guimarães. Apresentamos, ainda, novas resenhas bibliográficas, links e vídeos selecionados. Desejamos a todos uma boa leitura!

Publicado: 14-09-2019

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