Ideologias e técnicas da reforma do direito civil

Autores

Palavras-chave:

Direito civil, Reforma legislativa, Cláusulas gerais

Resumo

Com qual espírito o estudioso do direito civil deve hoje se aproximar das fronteiras da sua ciência? [...] Por mais distantes no tempo que possam estar as suas concretizações, a obra de reforma legislativa já nos compromete e nos toca de perto, se é verdade que uma reforma está madura não simplesmente quando são os fatos históricos a reclamá-la, nem simplesmente quando se torna geral a convicção da sua necessidade, mas quando os estudiosos realizaram aquela mudança de condições culturais, aquele refinamento de instrumentos novos e mais adequados que condicionam qualquer tentativa séria de renovação dos institutos jurídicos. A maturidade de uma reforma, de fato, não se pode mensurar jamais apenas a partir do corpo de propostas técnicas que se esteja em condições de aprontar,  mas sim a partir da renovação que a cultura jurídica logrou promover ante as ideias expressas nos textos carentes de revisão. Posta nessa dimensão, a reforma torna-se um dos temas centrais da cultura jurídica do nosso tempo, talvez o mais elevado contra o qual o estudioso possa hoje se confrontar. [...]

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Eduardo Nunes de Souza, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutor e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor associado de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ e professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito Civil do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ.

Referências

Referências citadas nas notas de tradução:

AUERBACH, Erich. Mimesis: a representação da realidade na literatura ocidental. Trad. Suzi Sperber. São Paulo: Perspectiva, 1971 [ed. original alemã 1946].

BOBBIO, Norberto. O bom legislador. Trad. Eduardo Nunes de Souza. Civilistica.com, a. 10, n. 3, 2021.

BODIN DE MORAES, Maria Celina. Danos à pessoa humana: uma leitura civil-constitucional dos danos morais. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

BODIN DE MORAES, Maria Celina. Do juiz boca-da-lei à lei segundo a boca-do-juiz: notas sobre a aplicação-interpretação do direito no início do século XXI. Revista de Direito Privado, vol. 56. São Paulo: RT, out.-dez./2013.

BODIN DE MORAES, Maria Celina. Professores ou juízes? Civilistica.com, a. 3, n. 2, 2014.

CARDOZO, Benjamin. An Advance in Legal Reform. West Virginia Law Quarterly, vol. 3, issue n. 3, 1924.

CRUZ, Gisela Sampaio da. O problema do nexo causal na responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

FRAZÃO, Ana. Risco da empresa e caso fortuito externo. Civilistica.com, v. 5, n. 1, 2016.

LIPARI, Nicolò. I civilisti e la certezza del diritto. Ars interpretandi, vol. 2/2015. Disponível em: arsinterpretandi.it.

LIPARI, Nicolò. Le categorie del diritto civile. Milano: Giuffrè, 2013.

MARTINS-COSTA, Judith. A linguagem da responsabilidade civil. In: BIANCHI, José Flávio; PINHEIRO, Rodrigo Gomes de Mendonça; ALVIM, Teresa Arruda (Coord.). Jurisdição e direito privado. São Paulo: RT, 2020.

MESSINEO, Francesco. Manuale di diritto civile e commerciale, vol. I. Milano: Giuffrè, 1957.

PARESCE, Enrico. Presentazione. In: PUGLIATTI, Salvatore. Grammatica e diritto. Milano: Giuffrè, 1978.

PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Trad. Maria Cristina De Cicco. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

POUND, Roscoe. The Causes of Popular Dissatisfaction with the Administration of Justice. American Bar Association, 1906.

PROSPERI, Francesco. Relevância da pessoa e a noção de status. Civilistica.com, a. 2, n. 4, 2014.

PUGLIATTI, Salvatore. La proprietà e le proprietà (con particolare riguardo alla proprietà terriera). La proprietà nel nuovo diritto. Milano: Giuffrè, 1964.

PUGLIATTI, Salvatore. Spunti metodologici. Grammatica e diritto. Milano: Giuffrè, 1978.

RODOTÀ, Stefano. A antropologia do homo dignus. Trad. Maria Celina Bodin de Moraes. Civilistica.com, a. 6, n. 2, 2017.

RODOTÀ, Stefano. Il problema della responsabilità civile. Milano: Giuffrè, 1964.

RODOTÀ, Stefano. Il tempo delle clausole generali. Rivista Critica del Diritto Privato, vol. 4, 1987.

RODOTÀ, Stefano. Il terribile diritto: studi sulla proprietà privata. 2. ed. Bologna: Il Mulino, 1990 [1. ed. 1981].

RODOTÀ, Stefano. La vita e le regole: tra diritto e non diritto. Roma: La Feltrinelli, 2006.

RODOTÀ, Stefano. Le fonti di integrazione del contratto. Milano: Giuffrè, 1969.

RODOTÀ, Stefano. Modelli e funzioni della responsabilità civile. Rivista Critica del Diritto Privato, a. 2, vol. 3, 1984.

SANTORO-PASSARELLI, Francesco. Dottrine generali del diritto civile. Napoli: Jovene, 2012 [9. ed. 1966].

SESTAN, Ernesto. Introduzione. In: SESTAN, Ernesto (a cura di). Opere di Giandomenico Romagnosi, Carlo Cattaneo, Giuseppe Ferrari. Milano-Napoli: Ricciardi, 1957.

SILVA, Lucas de Castro Oliveira e. A categoria do status (estado) no direito civil: ressignificação e aplicação potencial à tutela das pessoas com deficiência. Civilistica.com, a. 11, n. 3, 2022.

SOUZA, Eduardo Nunes de. A “função política” e as chamadas funções da responsabilidade civil. Prefácio a: RODRIGUES, Cássio Monteiro. Reparação e prevenção de danos na responsabilidade civil: parâmetros para o ressarcimento de despesas preventivas. Indaiatuba: Foco, 2024.

SOUZA, Eduardo Nunes de. Ensino jurídico e inteligência artificial: primeiro esboço de uma abordagem civil-constitucional. Pensar, vol. 28, n. 2. Fortaleza: UNIFOR, abr.-jun./2023.

SOUZA, Eduardo Nunes de. Índices da aderência do intérprete à metodologia do direito civil-constitucional. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, vol. 41, 2022.

SOUZA, Eduardo Nunes de. Lei da Liberdade Econômica e seu desprestígio à autonomia privada no direito contratual brasileiro. Migalhas, 16.4.2020.

SOUZA, Eduardo Nunes de. O “equivalente” no direito das obrigações: uma proposta hermenêutica. Civilistica.com, a. 12, n. 1, 2023.

SOUZA, Eduardo Nunes de. Situações jurídicas subjetivas: aspectos controversos. Civilistica.com, a. 4, n. 1, 2015.

SOUZA, Eduardo Nunes de; SILVA, Rodrigo da Silva. Apresentação: o oxímoro da responsabilidade civil brasileira. In: SOUZA, Eduardo Nunes de; SILVA, Rodrigo da Silva (Coord.). Controvérsias atuais em responsabilidade civil: estudos de direito civil-constitucional. São Paulo: Almedina, 2018.

STRECK, Lênio. Se MP é contra, juiz não pode decretar prisão em audiência de custódia. Conjur, 8.2.2024.

TEPEDINO, Gustavo. Ativismo judicial e construção do direito civil: entre dogmática e práxis. In: TOLEDO, Cláudia (Org.). Atual Judiciário: ativismo ou atitude. Belo Horizonte: Fórum, 2022.

TEPEDINO, Gustavo. Direitos de liberdade econômica e o direito civil, Portal OABRJ, 19.8.2019.

TEPEDINO, Gustavo. Notas esparsas sobre o direito civil na legalidade constitucional. In: MENEZES, Joyceane Bezerra de; DE CICCO, Maria Cristina; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima (Coord.). Direito civil na legalidade constitucional: algumas aplicações. Indaiatuba: Foco, 2021.

TRIMARCHI, Pietro. La responsabilità civile: atti illeciti, rischio, danno. Milano: Giuffrè, 2017.

TUNC, André. Pour un conseil supérieur du droit privé. Études juridiques, offertes à Léon Julliot de La Morandière par ses élèves et ses amis. Paris: Dalloz, 1964.

VASCONCELLOS, Bernardo Diniz Accioli de. A causalidade sucessiva na responsabilidade civil: o problema dos danos decorrentes de desinformação, no prelo.

WEISS, Gunther A. The Enchantment of Codification in the Common-Law World. The Yale Journal of International Law, vol. 25, 2000.

Downloads

Publicado

2024-03-10

Como Citar

RODOTÀ, Stefano; SOUZA, Eduardo Nunes de. Ideologias e técnicas da reforma do direito civil. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 13, n. 1, p. 1–28, 2024. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/984. Acesso em: 15 abr. 2024.

Edição

Seção

Traduções comentadas

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 > >>