Ideologias e técnicas da reforma do direito civil

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Palavras-chave:

Direito civil, Reforma legislativa, Cláusulas gerais

Resumo

Com qual espírito o estudioso do direito civil deve hoje se aproximar das fronteiras da sua ciência? [...] Por mais distantes no tempo que possam estar as suas concretizações, a obra de reforma legislativa já nos compromete e nos toca de perto, se é verdade que uma reforma está madura não simplesmente quando são os fatos históricos a reclamá-la, nem simplesmente quando se torna geral a convicção da sua necessidade, mas quando os estudiosos realizaram aquela mudança de condições culturais, aquele refinamento de instrumentos novos e mais adequados que condicionam qualquer tentativa séria de renovação dos institutos jurídicos. A maturidade de uma reforma, de fato, não se pode mensurar jamais apenas a partir do corpo de propostas técnicas que se esteja em condições de aprontar,  mas sim a partir da renovação que a cultura jurídica logrou promover ante as ideias expressas nos textos carentes de revisão. Posta nessa dimensão, a reforma torna-se um dos temas centrais da cultura jurídica do nosso tempo, talvez o mais elevado contra o qual o estudioso possa hoje se confrontar. [...]

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Biografia do Autor

Eduardo Nunes de Souza, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutor e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor associado de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ e professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito Civil do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ.

Referências

Referências citadas nas notas de tradução:

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Publicado

2024-03-10

Como Citar

RODOTÀ, Stefano; SOUZA, Eduardo Nunes de. Ideologias e técnicas da reforma do direito civil. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 13, n. 1, p. 1–28, 2024. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/984. Acesso em: 5 dez. 2024.

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