Situações jurídicas subjetivas: aspectos controversos

  • Eduardo Nunes de Souza Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Palavras-chave: Situações jurídicas subjetivas, Direito subjetivo, Relação jurídica, Análise funcional

Resumo

As situações jurídicas subjetivas, a serem estudadas sempre em perspectiva relacional, constituem importante instrumento para o intérprete na análise valorativa dos atos de autonomia privada. Seu estudo em perspectiva funcional fornece subsídios para identificar os valores e interesses que devem orientar cada situação jurídica, seja em sua gênese, seja em seu exercício, o que permite aplicações em campos tão variados quanto o da invalidade do negócio jurídico, o do abuso do direito e o do merecimento de tutela. Este trabalho visa a oferecer um enfoque funcional sobre a matéria, ressaltando também alguns aspectos controversos do tema.

Biografia do Autor

Eduardo Nunes de Souza, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutorando e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor contratado de Direito Civil dos cursos de Graduação e Pós-Graduação lato sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Assessor junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Publicado
24-05-2018
Como Citar
SOUZA, E. N. DE. Situações jurídicas subjetivas: aspectos controversos. civilistica.com, v. 4, n. 1, p. 1-26, 24 maio 2018.
Seção
Doutrina contemporânea