Situações jurídicas subjetivas: aspectos controversos

Autores

Palavras-chave:

Situações jurídicas subjetivas, Direito subjetivo, Relação jurídica, Análise funcional

Resumo

As situações jurídicas subjetivas, a serem estudadas sempre em perspectiva relacional, constituem importante instrumento para o intérprete na análise valorativa dos atos de autonomia privada. Seu estudo em perspectiva funcional fornece subsídios para identificar os valores e interesses que devem orientar cada situação jurídica, seja em sua gênese, seja em seu exercício, o que permite aplicações em campos tão variados quanto o da invalidade do negócio jurídico, o do abuso do direito e o do merecimento de tutela. Este trabalho visa a oferecer um enfoque funcional sobre a matéria, ressaltando também alguns aspectos controversos do tema.

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Biografia do Autor

Eduardo Nunes de Souza, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutorando e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor contratado de Direito Civil dos cursos de Graduação e Pós-Graduação lato sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Assessor junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

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Publicado

2015-08-08

Como Citar

SOUZA, Eduardo Nunes de. Situações jurídicas subjetivas: aspectos controversos. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 1–26, 2015. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/207. Acesso em: 5 dez. 2024.

Edição

Seção

Doutrina contemporânea

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