v. 4 n. 1 (2015)

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Este número da ||civilistica.com comemora a classificação da revista no estrato A2 no Qualis da Capes, refletindo o fortalecimento de um projeto conduzido pelo respeito à pluralidade, pelo estímulo ao diálogo e pelo contínuo intercâmbio entre pesquisadores de instituições nacionais e estrangeiras. Com essa filosofia, abrimos o n. 9 com o editorial da Profª. Maria Celina Bodin de Moraes sobre o direito dos avós à visitação dos netos e suas possíveis limitações em prol do menor. Na doutrina nacional, trazemos ao leitor conteúdo de variadas temáticas, passando pelo direito do consumidor, com trabalho sobre a manipulação de dados pessoais nas relações de consumo e o sistema creditscore, de Silvano Ghisi e Mariana Cristina Cereser Pezzella, pelos direitos reais, com artigo sobre alienação fiduciária em garantia de bens imóveis, de Aline de Miranda Valverde Terra e Gisela Sampaio da Cruz Guedes, pelo biodireito, com um estudo sobre os direitos da personalidade de pacientes terminais, de Sergio Rodrigo Martinez e Skarleth Zaluski Belo, e pela teoria geral do direito civil, com uma análise sobre as recentes alterações legislativas no Brasil relativamente à proteção da pessoa com deficiência, de Joyceane Bezerra de Menezes, e com um estudo de Eduardo Nunes de Souza sobre aspectos controversos das situações jurídicas subjetivas. Por fim, trazemos ainda o artigo de Guilherme Raimundo da Silva e Rafael Lazzarotto Simioni abordando o transversal tema da legitimidade da decisão jurídica. Na doutrina contemporânea estrangeira, honra-nos a contribuição dos pesquisadores portugueses Nuno Manuel Pinto Oliveira (sobre as fontes do direito) e Isa Filipa António de Souza (sobre o direito à coadoção homoparental). Temos ainda a alegria de dividir com os leitores os estudos da doutrina convidada: da Inglaterra, o Prof. Ori J. Herstein, com o artigo A legal right to do legal wrong; e, da Espanha, o Prof. Tomás Prieto Álvarez, com o artigo La intervención del Estado en la libertad individual: liberalismo, paternalismo, bien común. Na seção Clássicos, nossa homenagem neste número a Giovanni Pico, Conde de Mirandola, cuja figura estampa o logotipo da civilistica.com, por ter sido o criador da Oratio de Hominis Dignitate, da qual aqui trazemos um excerto em italiano para os leitores. Trazemos, ainda, texto seminal de Clóvis Beviláqua sobre a Constituição e o Código Civil. Na seção pareceres, apresentamos mais uma aula de direito obrigacional do eterno professor de todos nós, Caio Mário da Silva Pereira. Analisando a jurisprudência, Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira trata da proteção do recém-nascido em caso envolvendo a aplicação da teoria da perda de uma chance e o uso das células-tronco do cordão umbilical, julgado pelo STJ no Recurso Especial 1291247/RJ. Selecionamos para resenhar neste primeiro número de 2015 a obra Do Erro à Culpa na Responsabilidade Civil do Médico: estudo na perspectiva civil-constitucional (ed. Renovar, 2015), de Eduardo Nunes de Souza. Na seção Vídeos Selecionados, apresentamos um debate entre os filósofos Noam Chomsky e Michel Foucault sobre a questão da natureza humana e a palestra de Andrew Solomon na qual o escritor aborda os estudos que resultaram no livro, igualmente recomendado, Longe da Árvore: pais, filhos e a busca de identidade (Companhia das Letras, 2013), em que o pesquisador reconhece e examina a existência de dois tipos de identidade: a identidade vertical e a identidade horizontal. Também indicamos, de certa forma na contramão da palestra de Solomon, em que se defende o respeito entre pais e filhos, o documentário A Morte Inventada, sobre o desconcertante tema da alienação parental e os dramas dela advindos, trazendo um trailer desse importante trabalho do diretor Alan Minas. Boa leitura!

Publicado: 2015-08-08

Clássicos revisitados