O livro jurídico como “criador” de coerência. Considerações sobre os conceitos de “ciência jurídica” e de “dogmática jurídica” de Kelsen e de Troper

Resumo

No presente trabalho, sustenta-se que o conceito de ciência jurídica de Kelsen e de Troper, como a distinção de Troper entre a ciência jurídica e a dogmática jurídica, incorrem em erros fundamentais, por não reconhecerem, como deveriam, o caráter constitutivo da coerência epistémica proporcionada pela ciência jurídica.