Contornos do enriquecimento sem causa e da responsabilidade civil: estudo a partir da diferença entre lucro da intervenção e lucros cessantes
Palavras-chave:
Lucro da intervenção, Lucros cessantes, Enriquecimento sem causa, Responsabilidade civilResumo
A partir da análise do acórdão proferido pela Terceira Turma do STJ no julgamento do REsp. 1.335.624/RJ, o presente trabalho busca expor parâmetros que auxiliem na definição dos contornos do enriquecimento sem causa e da responsabilidade civil, especialmente no que diz respeito ao enquadramento dogmático do lucro da intervenção no direito brasileiro e, por fim, à sua distinção face ao dano patrimonial na modalidade de lucros cessantes.
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Referências
ANTUNES VARELA, João de Matos. Das obrigações em geral, vol. I. 10. ed. Coimbra: Almedina, 2010.
BARASSI, Lodovico. La teoria generale delle obbligazioni, vol. III. Milão: Giuffrè, 1946.
BODIN DE MORAES, Maria Celina. A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil. In: Na medida da pessoa humana: estudos de direito civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.
BODIN DE MORAES, Maria Celina. Punitive damages em sistemas civilistas: problemas e perspectivas. In: Na medida da pessoa humana: estudos de direito civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.
CAMPOS, Diogo José Paredes Leite de. A subsidiariedade da obrigação de restituir o enriquecimento. Coimbra: Almedina, 1974.
CAMPOS, Diogo José Paredes Leite de. Enriquecimento sem causa, responsabilidade civil e nulidade. Revista dos Tribunais, vol. 560, jun./1982.
CAMPOS, Diogo José Paredes Leite de. Enriquecimento sem causa e responsabilidade civil. Revista da Ordem dos Advogados, ano 42. Lisboa: Ordem dos Advogados Portugueses, 1982.
CARBONNIER, Jean. Droit civil, vol. II. Paris: PUF, 2004.
COUTO E SILVA, Clóvis Veríssimo do. A obrigação como processo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.
COSTA, Mário Júlio de Almeida. Direito das obrigações. 10. ed. Coimbra: Almedina, 2006.
DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade civil. Atual. Rui Berford Dias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.
FRANZONI, Massimo. Trattato dela responsabilità civile: il danno risarcibile, vol. II. Milão: Giuffrè, 2010.
GIGLIO, Francesco. The foundations of restitution for wrongs. Oxford: Hart Publishing, 2007.
GOMES, Orlando. Obrigações. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1976.
GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. Lucros cessantes: do bom-senso ao postulado normativo da razoabilidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
HEDEMANN, Justus Wilhelm. Derecho de obligaciones, vol. III. Trad. Jaime Santos Briz. Madri: Revista de Derecho Privado, 1958.
KONDER, Carlos Nelson. Enriquecimento sem causa e pagamento indevido. In: TEPEDINO, Gustavo (Coord.). Obrigações: estudos na perspectiva civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
LINS, Thiago Drummond de Paula. O lucro da intervenção e o direito à imagem. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
MALAURIE, Philippe; AYNÈS, Laurent; STOFFEL-MUNCK, Philippe. Droit des obligations. 7. ed. Paris: LGDJ, 2015.
MENEZES CORDEIRO, António. Tratado de direito civil português, vol. II, t. III. Coimbra: Almedina, 2010.
MENEZES LEITÃO, Luís Manuel Teles de. Direito das obrigações, vol. I. 8. ed. Coimbra: Almedina, 2009.
MESSINEO, Francesco. Manuale di diritto civile e commerciale, vol. III. Milão: Giuffrè, 1959.
NANNI, Giovanni Ettore. Enriquecimento sem causa. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
NEVES, José Roberto de Castro. O enriquecimento sem causa: dimensão atual do princípio do direito civil. In: BODIN DE MORAES (Coord.). Princípios do direito civil contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
NORONHA, Fernando. Direito das obrigações. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil, vol. II. 24. ed. Atual. Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil, vol. III. 16. ed. Atual. Regis Fichtner. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
PEREIRA COELHO, Francisco Manuel. O enriquecimento e o dano. Coimbra: Almedina, 1970.
PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Trad. Maria Cristina de Cicco. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito privado, t. XXVI. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
SACCO, Rodolfo. L’arricchimento ottenuto mediante fatto ingiusto: contributo alla teoria della responsabilità estracontrattuale. Torino: Unione Tipografico-Editrice Torinese, 1959. Ristampa inalterata: Centro Stampa Università de Camerino, 1980.
SAVI, Sérgio. Responsabilidade civil e enriquecimento sem causa: o lucro da intervenção. São Paulo: Atlas, 2012.
SCHREIBER, Anderson. Novos paradigmas da responsabilidade civil: da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Do erro à culpa na responsabilidade civil do médico: estudo na perspectiva civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2015.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Invalidade do negócio jurídico em uma perspectiva funcional. In: TEPEDINO, Gustavo (Coord.). O Código Civil na perspectiva civil-constitucional: Parte Geral. Rio de Janeiro: Renovar, 2013.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Por uma releitura funcional das invalidades do negócio jurídico. Tese de Doutorado apresentada à Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Rio de Janeiro, 2016.
TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de. Código Civil interpretado conforme a Constituição da República. Rio de Janeiro: Renovar, 2012.
TEPEDINO, Gustavo; SCHREIBER, Anderson. As penas privadas no direito brasileiro. In: SARMENTO, Daniel; GALDINO, Flavio (Orgs.). Direitos fundamentais: estudos em homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
TERRA, Aline de Miranda Valverde. Disgorgement of Profits in Brazilian Law. In: HONDIUS, Ewoud; JANSSEN, André (Coords.). Disgorgement of profits: gain-base remedies throughout the world. World. Ius Comparatum - Global Studies in Comparative Law, Springer International, 2015.
TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. Considerações acerca da exclusão do lucro ilícito do patrimônio do agente ofensor. Revista da Faculdade de Direito da UERJ. Rio de Janeiro, n. 28, dez./2015.
TERRÉ, François; SIMLER, Philippe; LEQUETTE, Yves.Droit civil: les obligations. 11. ed. Paris: Dalloz, 2013.
VIEIRA GOMES, Júlio Manuel. O conceito de enriquecimento, o enriquecimento forçado e os vários paradigmas do enriquecimento sem causa. Porto: Universidade Católica Portuguesa, 1998.