Constituição da República de 1988: elementos para uma teoria constitucional da família

Autori

  • Joyceane Bezerra de Menezes Universidade de Fortaleza
  • Maria Cristina De Cicco Università degli Studi di Camerino
  • Maria Celina Bodin de Moraes PUC-Rio

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.18517501

Parole chiave:

Família, Família eudemonista, Família democrática, Família promocional, Dignidade humana

Abstract

Com as mudanças incorporadas ao longo do século XX, a ordem constitucional de 1988 encampou uma família de feição eudemonista cuja função é a de promover a realização pessoal de cada um dos seus membros, assumindo um papel substancial na concretização da sua dignidade. Nesse contexto de transformação, o perfil estrutural da família também foi reestruturado. Como um grupo social despersonalizado e intermediário entre a pessoa e o Estado, a família promocional perdeu a feição institucional e, com ela, a possibilidade sobreposição de qualquer interesse supraindividual à realização das exigências humanas. O presente artigo apresenta as principais repercussões dessa transformação, assim como a sua vinculação aos princípios constitucionais.

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Biografie autore

Joyceane Bezerra de Menezes, Universidade de Fortaleza

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós-Doutorado em Direito e Novas Tecnologias pela Universidade Reggio Calabria. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Professora titular da Universidade de Fortaleza - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Mestrado/Doutorado) da Universidade de Fortaleza, na Disciplina de Direito de Família e Sucessões na contemporaneidade: autonomia e vulnerabilidade. Professora titular da Universidade Federal do Ceará. Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPQ: Direito Civil na Legalidade Constitucional. Fortaleza, Ceará, Brasil. Editora da Pensar, Revista de Ciências Jurídicas, da UNIFOR. E-mail: joyceane@unifor.br.

Maria Cristina De Cicco, Università degli Studi di Camerino

Doutora em Direito Civil pela Università di Camerino (It). Professora Associada de Direito Privado aposentada, ora professora a contrato da Faculdade de Direito da Universidade de Camerino e, para a mesma Universidade, coordenadora da Cátedra Ítalo-brasileira de Direito das Pessoas.

Maria Celina Bodin de Moraes, PUC-Rio

Doutora em Direito Civil, Università di Camerino (1986). Professora Associada (aposentada) do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e Professora Titular (aposentada) de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Editora-chefe da Civilistica.com - Revista Eletrônica de direito civil.

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Pubblicato

2024-11-06

Fascicolo

V. 13 N. 3 (2024)

Sezione

Dottrina contemporanea

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