Il danno non patrimoniale — utopia a parte. Prefazione all'opera "Come quantificare i danni non patrimoniali: un approfondimento sul metodo a due fasi", di Marcelo Mattos Fernandes (Foco Ed., 2026)
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.22260646Parole chiave:
Danni non patrimoniali, Risarcimento, Quantificazione, Metodo a due fasi, Diritto civile-costituzionale, Ragionamento giuridicoAbstract
Quest'opera rappresenta una pietra miliare decisiva per il rinnovamento della dottrina brasiliana in materia di responsabilità civile, agendo come forza propulsiva capace di restituire coerenza all'ordinamento giuridico. Lungi dall'essere "solo l'ennesimo" studio sui danni non patrimoniali, si tratta di un'analisi tempestiva e imprescindibile: una porta aperta al dialogo tra studiosi e operatori del diritto di diversa estrazione – particolarmente preziosa in un'epoca priva anche solo di un consenso minimo; un progetto che prende sul serio l'obbligo costituzionale di motivare le decisioni giudiziarie e richiama l'interprete alle proprie responsabilità – in un momento caratterizzato da profondo scetticismo verso l'attività della magistratura; nonché una guida che propone criteri oggettivi per la selezione legittima di casi analoghi e per la ponderazione delle specificità del singolo caso, superando anni in cui il danno non patrimoniale è stato associato all'arbitrio decisionale e all'imprevedibilità. La presente prefazione, che introduce al pubblico il pregevole studio di Marcelo Mattos Fernandes, mira a contestualizzare la complessità della proposta dell'autore, il quale delinea i parametri per una legittima motivazione delle decisioni basate sul cosiddetto "metodo bifasico" di quantificazione del danno non patrimoniale.
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Riferimenti bibliografici
AZEVEDO, Antônio Junqueira de. O direito como sistema complexo e de segunda ordem; sua autonomia. Ato nulo e ato ilícito. Diferença de espírito entre responsabilidade civil e penal. Necessidade de prejuízo para haver direito de indenização na responsabilidade civil. Civilistica.com, a. 2, n. 3, 2013.
BETTI, Emilio. Interpretação da lei e dos atos jurídicos: teoria geral e dogmática. Trad. Karina Jannini. São Paulo: Martins Fontes, 2007 [1949].
BEVILÁQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil comentado, vol. II. Rio de Janeiro: Ed. Rio, 1975.
BODIN DE MORAES, Maria Celina. A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil. Direito, Estado e Sociedade, vol. 9, n. 29, 2006.
BODIN DE MORAES, Maria Celina. Ampliando os direitos da personalidade. In: VIEIRA, José Ribas (Org.). 20 anos da Constituição cidadã de 1988: efetivação ou impasse institucional?. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
BODIN DE MORAES, Maria Celina. Danos à pessoa humana: uma leitura civil-constitucional dos danos morais. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
BODIN DE MORAES, Maria Celina. Punitive damages em sistemas civilistas: problemas e perspectivas. Revista Trimestral de Direito Civil, vol. 18. Rio de Janeiro: Padma, abr.-jun./2004.
DEMOGUE, René. Traité des obligations en Générale, t. 4. Paris: Arthur Rousseau, 1924.
DEMOGUE, René. Da reparação civil dos delitos: introdução histórica. Trad. Bernardo Diniz Accioli de Vasconcellos. Civilistica.com, a. 14, n. 3, 2025.
DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
DIAS, Sergio; CARNEIRO, Igor De Lazari Barbosa; BOLONHA, Carlos Alberto Pereira das Neves. Entre o generalismo e o particularismo: quanto vale a vida?. Civilistica.com, a. 14, n. 1, 2025.
DIETRICH, William Galle; FAIAD, L’Inti Ali Miranda. A recepção dos danos existenciais no Direito brasileiro. Civilistica.com, a. 13, n. 3, 2024.
FAJNGOLD, Leonardo. A reparação não pecuniária do dano moral coletivo e a tutela coletiva das vítimas de dano moral individual. Civilistica.com, a. 11, n. 3, 2022.
GOMES, Orlando. Tendências modernas na teoria da responsabilidade civil. In FRANCESCO, José Roberto Pacheco di (Org.). Estudos em homenagem ao professor Silvio Rodrigues. São Paulo: Saraiva, 1989.
GREGORINI, Pedro Augusto; NOVAIS, Maria Elisa Cesar; BERTRAN, Maria Paula. Há “indústria do dano moral” contra os bancos? Tentativa de resposta por meio de análise jurimétrica. Civilistica.com, a. 14, n. 3, 2025.
GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. Do bis ao quater in idem: a pedagogia do excesso na escalada punitivista do Projeto de Lei n.º 4/2025. Boletim IDiP-IEC, vol. LXXIII, 8.10.2025.
GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. Lucros cessantes: do bom-senso ao postulado normativo da razoabilidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
HATOUM, Nida Saleh; COLOMBO, Maici Barboza dos Santos. Da necessidade de identificação do dano existencial na responsabilidade civil. Civilistica.com, a. 11, n. 3, 2022.
KONDER, Carlos Nelson. Distinções hermenêuticas da constitucionalização do direito civil: o intérprete na doutrina de Pietro Perlingieri. Revista da Faculdade de Direito da UFPR, vol. 60, n. 1. Curitiba: UFPR, jan.-abr./2015.
KONDER, Carlos Nelson. O retorno da controversa autonomia normativa dos contratos empresariais: reflexões sobre a mudança de contexto. Scientia Iuris, vol. 29, n. 2, 2025.
MARTINS-COSTA, Judith. A linguagem da responsabilidade civil. In: BIANCHI, José Flávio; PINHEIRO, Rodrigo Gomes de Mendonça; ALVIM, Teresa Arruda (Coord.). Jurisdição e direito privado: estudos em homenagem aos 20 anos da Min. Nancy Andrighi no STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
MARTINS-COSTA, Judith. Dano moral à brasileira. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, a. 3, n. 9, 2014.
NESPOLI, Arthur Lutiheri Baptista; MARQUESI, Roberto Wagner. Teoria dos efeitos da lesão: os novos danos e sua taxonomia. Civilistica.com, a. 12, n. 2, 2023.
NORONHA, Fernando. Direito das obrigações. São Paulo: Saraiva, 2010.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade civil. Rio de Janeiro: GEN, 2016.
PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Trad. Maria Cristina De Cicco. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do direito civil: introdução ao direito civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
RODOTÀ, Stefano. Ideologias e técnicas da reforma do direito civil. Trad. Eduardo Nunes de Souza. Civilistica.com, a. 13, n. 1, 2024.
RODOTÀ, Stefano. Il problema della responsabilità civile. Milano: Giuffrè, 1964.
RODOTÀ, Stefano. Modelos e funções da responsabilidade civil. Trad. Eduardo Nunes de Souza. Revista Brasileira de Direito Civil, vol. 33, n. 1. Belo Horizonte: Fórum, jan.-mar./2024.
RODOTÀ, Stefano. O tempo das cláusulas gerais. Trad. Eduardo Nunes de Souza. Revista Brasileira de Direito Civil, vol. 33, n. 3. Belo Horizonte: Fórum, jul.-set./2024.
RODRIGUES, Cássio Monteiro. Reparação e prevenção de danos na responsabilidade civil: parâmetros para o ressarcimento de despesas preventivas. Indaiatuba: Foco, 2024.
SALDANHA, Felipe Zaltman. O que levar na mala: aspectos controvertidos da aplicação da Convenção de Montreal pelos tribunais brasileiros. In: SOUZA, Eduardo Nunes de; SILVA, Rodrigo da Guia (Coord.). Controvérsias atuais em responsabilidade civil: estudos de direito civil-constitucional. São Paulo: Almedina, 2018.
SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira. Princípio da reparação integral: indenização no Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2010.
SAVI, Sérgio. Responsabilidade civil por perda de uma chance. São Paulo: Atlas, 2006.
SILVA, Rodrigo da Guia. Danos por privação do uso: estudos de responsabilidade civil à luz do paradigma do dano injusto. Revista de Direito do Consumidor, vol. 107. São Paulo: Revista dos Tribunais, set.-out./2016.
SILVA, Wilson Melo da. O dano moral e sua reparação. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
SIRENA, Pietro. O conceito de dano na disciplina italiana e francesa da responsabilidade civil. Revista da Ajuris, vol. 47, n. 149, dez./2020.
SOUZA, Eduardo Nunes de. A “função política” e as chamadas funções da responsabilidade civil. In: RODRIGUES, Cássio Monteiro. Reparação e prevenção de danos na responsabilidade civil: parâmetros para o ressarcimento de despesas preventivas. Indaiatuba: Foco, 2024.
SOUZA, Eduardo Nunes de. A chamada tutela “post mortem” dos direitos da personalidade: entre dilemas teóricos e alegações de defasagem legislativa. Revista dos Tribunais, vol. 1065. São Paulo: Revista dos Tribunais, jul./2024.
SOUZA, Eduardo Nunes de. A reparação integral no art. 944 do PL 4/2025: entre a incoerência e a insinceridade legislativa – Parte I. Boletim IDiP-IEC, vol. 4, n. 6, 11.3.2026.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Bens jurídicos e situações jurídicas subjetivas no limiar da patrimonialidade: desafios em tempo de desprestígio conceitual. Civilistica.com, a. 14, n. 2, 2025.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Em defesa do nexo causal: culpa, imputação e causalidade na responsabilidade civil brasileira. In: SOUZA, Eduardo Nunes de; SILVA, Rodrigo da Guia (Coord.). Controvérsias atuais em responsabilidade civil. São Paulo: Almedina, 2018.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Índices da aderência do intérprete à metodologia do direito civil-constitucional. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, n. 40, dez./2021.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Merecimento de tutela: a nova fronteira do direito privado no direito civil. Revista de Direito Privado, vol. 58. São Paulo: Revista dos Tribunais, abr.-jun./2014.
SOUZA, Eduardo Nunes de. O “equivalente” no direito das obrigações: uma proposta hermenêutica. Civilistica.com, a. 12, n. 1, 2023.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Problemas atuais de prescrição extintiva no direito civil: das vicissitudes do prazo ao merecimento de tutela. Civilistica.com, a. 10, n. 3, 2021.
SOUZA, Eduardo Nunes de; SILVA, Rodrigo da Guia. O oxímoro da responsabilidade civil brasileira. In: SOUZA, Eduardo Nunes de; SILVA, Rodrigo da Guia (Coord.). Controvérsias atuais em responsabilidade civil: estudos de direito civil-constitucional. São Paulo: Almedina, 2018.
STRECK, Lênio Luiz. O que é isto: decido conforme minha consciência? 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
STRECK, Lênio. Ensino jurídico e(m) crise: ensaio contra a simplificação do Direito. São Paulo: Contracorrente, 2024.
STRECK, Lênio. Robô não desce escada e trapezista não voa: os limites dos aprendizes de feiticeiro. São Paulo: Contracorrente, 2025.
TEPEDINO, Gustavo. O art. 931 do Código Civil e a antijuridicidade do dano injusto. Revista Brasileira de Direito Civil, vol. 22, out.-dez./2019.
TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da Guia. Notas sobre o dano moral no direito brasileiro. Revista Brasileira de Direito Civil, vol. 30, out.-dez./2021.
TEPEDINO, Gustavo; TERRA, Aline de Miranda Valverde; GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz. Fundamentos do direito civil, vol. 4. Rio de Janeiro: GEN, 2020.
TRABUCCHI, Alberto. Istituzioni di diritto privato. XLVII ed. Padova: CEDAM, 2015.
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