v. 4 n. 2 (2015)
Este número da ||civilistica.com que agora trazemos ao leitor é aberto com uma homenagem a um dos maiores juristas do nosso tempo: Stefano Rodotà. No editorial da Profª Maria Celina Bodin de Moraes, intitulado “Stefano Rodotà: passado, presente e futuro”, o professor da Universidade “La Sapienza” é apresentado ao público a partir de um panorama de suas obras e de sua trajetória, tanto na academia como na vida pública. Àqueles que não tiveram a oportunidade de assistir às palestras proferidas pelo jurista nos dias 6 e 7 de novembro na PUC-Rio e na UERJ, trazemos, nesta edição, na seção vídeos selecionados, uma dessas palestras, intitulada “Conversas com Stefano Rodotà: solidariedade e bens comuns”. Na Doutrina Nacional, os artigos que compõem este segundo número de 2015 perpassam diversos temas do direito civil e da teoria do direito, sendo eles: “Anotações sobre a responsabilidade civil do profissional liberal”, de Maria Celina Bodin de Moraes e Gisela Sampaio da Cruz Guedes, “Segurança jurídica, precedente judicial e o direito civil brasileiro: prospecções à luz da Teoria do Direito”, de André Luiz Arnt Ramos e Eroulths Cortiano Júnior; “Traços positivistas das teorias de Pontes de Miranda: influências do positivismo sobre ‘Sistema de Ciência Positiva do Direito’ e ‘Tratado de Direito Privado’: um percurso com vários matizes teóricas”, de Andréa Aldrovandi, Rafael Lazzarotto Simioni e Wilson Engelmann; “Interesse legittimo e potestà: al di là della comprensione del diritto soggettivo”, de Thiago Luís Santos Sombra; “Quando morrer na contramão não mais atrapalha o tráfego”, de Maria Cláudia Cachapuz; “A concretização de um novo direito da personalidade: o direito ao esquecimento”, de Carlos José Cordeiro e Joaquim José de Paula Neto; “Dimensão funcional do dano moral no direito civil contemporâneo”, de Francisco Luciano Lima Rodrigues e Gésio de Lima Veras; “Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do Código de Defesa do Consumidor: possibilidades e limitações”, de Danielle de Andrade Moreira; “Construindo o Direito à Convivência Familiar de crianças e adolescentes no Brasil: um diálogo entre as normas constitucionais e a Lei n. 8.069/1990”, de Ana Carolina Brochado Teixeira e Marcelo de Mello Vieira, bem como “Do direito sucessório ante à pluriparentalidade: o direito à herança dos pais biológico e afetivo”, de Neiva Cristina de Araújo e Vanessa de Souza Rocha Barbosa. Na Doutrina Estrangeira, publicamos a convite “La relación entre la Constitución y el Derecho Privado: sus implicancias en la interpretación y aplicación del ordenamiento jurídico argentino”, de Mauricio Boretto e “Libertarian Paternalism Is Not an Oxymoron”, de Cass Sunstein e Richard Thaler, este último também publicado em português, na tradução de Fernanda Cohen. Na seção traduções, há ainda a presença de Rodotà, com o texto “Por que é necessária uma Carta de Direitos da Internet?”, em versão realizada por Chiara de Teffé e Bernardo Accioli de Vasconcelos. Em clássicos revisitados, recordamos San Tiago Dantas, com o texto “Direito privado brasileiro. Aspectos gerais de sua evolução nos últimos cinquenta anos”. Analisando a jurisprudência, temos Andréia Fernandes de Almeida, examinando o papel da affectio maritalis na união estável. Neste número, escolhemos resenhar a obra “A civilização do espetáculo”, de Mario Vargas Llosa, trabalho elaborado por Vitor Almeida. Boa leitura!