Construindo o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes no Brasil: um diálogo entre as normas constitucionais e a Lei n. 8.069/1990

Autores

  • Ana Carolina Brochado Teixeira UNA
  • Marcelo de Mello Vieira PUC-MG

Palavras-chave:

Criança e adolescente, Direito à convivência familiar, Família

Resumo

O presente trabalho busca contribuir para a construção teórico-pragmática do âmbito de proteção do Direito à Convivência Familiar no Brasil, trabalhando o tema de forma sistemática a partir das normativas internacionais e nacionais, visando dar coerência e consistência a esse direito previsto no artigo 227 da Constituição da República do Brasil de 1988.

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Biografia do Autor

Ana Carolina Brochado Teixeira, UNA

Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Diritto Civile pela Università degli Studi di Camerino, Itália. Professora de Direito de Família e Sucessões no Centro Universitário UNA. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Advogada.

Marcelo de Mello Vieira, PUC-MG

Doutorando em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor de Direito Civil da Faculdade de Estudos Administrativos – FEAD.

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Publicado

2015-12-21

Edição

v. 4 n. 2 (2015)

Seção

Doutrina contemporânea

Licença

Copyright (c) 2015 Ana Carolina Brochado Teixeira, Marcelo de Mello Vieira

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