Direito à origem nas adoções regulares: possíveis soluções para a efetivação desse direito
Palavras-chave:
Direito da criança e do adolescente, Adoção, Direito à origemResumo
A adoção não apaga a história anterior da pessoa, sendo seu direito conhecer suas origens. O presente trabalho teve como finalidade analisar possíveis soluções para a efetivação do direito à origem nas adoções regulares. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica com o intuito de revisar publicações sobre a temática proposta, sendo desenvolvido um trabalho teórico. Com isso foram analisados aspectos gerais sobre o processo de adoção na Doutrina da Proteção Integral. Em um segundo momento foi definido o direito de origem como faceta do direito ao livre desenvolvimento da personalidade, para então serem apuradas possíveis soluções para a efetivação do direito de origem nas adoções regulares.
Downloads
Referências
ALFARO MONSALVE, Karen. Una aproximación a las apropiaciones de menores y adopciones irregulares bajo la dictadura militar en el sur de Chile (1978-2016). Memorias de Alejandro. Revista Austral de Ciencias Sociales, Valdívia, n. 34, jun. 2018, p. 37-51.
AULER, Juliana de Alencar. Adoção e direito à verdade sobre a própria origem. Jurisp. Mineira, Belo Horizonte, a. 61, n° 194, p. 23-46, jul./set. 2010.
COMITÊ DOS DIREITOS DA CRIANÇA. Comentário geral n.º 14 de 14 de janeiro a 1 de fevereiro de 2013. Sobre o direito da criança a que o seu interesse superior seja primacialmente tido em conta. Lisboa: Comissão Nacional de Promoção dos Direito e Proteção das Crianças e Jovens [2017]. Disponível em: http://https://www.cnpdpcj.gov.pt/direitos-das-criancas/covencao-sobre-os-direitos-da-crianca/interesse-superior-da-crianca-pdf.aspx. Acesso em: 20 fev. 2022.
CUSTÓDIO, André Viana. Teoria da proteção integral: pressuposto para compreensão do Direito da Criança e do Adolescente. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), v. 29, 2008.
GARBIN, Rosana Broglio. O direito ao conhecimento da ascendência genética. Revista da AJURIS – v. 39 – n. 126 – Junho, 2012.
GHIRARDI, Maria Luiza de Assis Moura. Devolução de crianças adotadas: um estudo psicanalítico. São Paulo, Primavera Editorial, 2015.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. Direito ao estado de filiação e direito à origem genética: uma distinção necessária. IBDFAM, 2004. Disponível em: <http://www.ibdfam.org.br/>. Acesso em: 06 dez. 2021.
MELO, Eduardo Rezende. Adoção com contato e direitos da criança e do adolescente: uma problematização de paradigmas. In: Direitos da criança e do adolescente: direito à convivência familiar em foco. Marcelo de Mello Vieira, Paulo Tadeu Righetti Barcelos (Orgs.). Belo Horizonte: D’Plácido, 2021, p. 169-216.
MELO, Eduardo Rezende. Parecer: crianças e adolescentes adotados - direito ao conhecimento de sua origem e de seu histórico de vida (art. 48 do ECA) - direito à preservação de sua identidade (art. 8 da Convenção sobre os Direitos da Criança) - sugestão de procedimento junto ao IIRGD para fornecimento aos pais adotivos de fotos dos pais biológicos - acesso aos autos de perda do poder familiar pelos pais adotivos. TJSP. Coordenadoria da Infância e da Juventude, 2017. Disponível em: <https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=78317>. Acesso em 15 mai. 2021.
MORAES, Maria Celina Bodin de. O direito personalíssimo à filiação e a recusa ao exame de DNA: uma hipótese de colisão de direitos fundamentais. In: LEITE, Eduardo de Oliveira. (Coord.). Grandes Temas da Atualidade – DNA como meio de prova da filiação. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
MORAES, Patrícia Jakeliny F.S.; FALEIROS, Vicente de Paula. Adoção e devolução: resgatando histórias. Jundiai, Paco Editorial: 2015.
NAKAMURA, Carlos Renato; CASTRO, Fabiana Marchetti; BIASETTI, Isis Zago. A adoção intuitu personae enquanto resquício menorista. Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. São Paulo, v. 3, n. 19, p. 38-57, out 2018.
PACHECO, Ana Perez Ayres de Mello. Adoção hoje: a busca por um novo paradigma. Dissertação (mestrado). Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de medicina social. 92 f., Rio de Janeiro, 2008.
RICKARDSSON, Christina. Nunca deixe de acreditar. Tradução: Fernanda Sarmatz Akesson. Ribeirão Preto: Novo Conceito Editora, 2017.
VIEIRA, Marcelo de Mello. Direito de Crianças e de Adolescentes à Convivência Familiar. Belo Horizonte: D’Plácido, 2016.
VIEIRA, Marcelo de Mello; SILLMANN, Marina Carneiro Matos Sillmann. Adoção à brasileira à luz da doutrina da proteção integral da criança e do adolescente. In: Crimes contra criança e adolescente: um olhar sobre a relação do direito penal com o direito infanto-juvenil. Marcelo de Mello Vieira. Paulo Tadeu Righetti Barcelos (orgs.) Belo Horizonte, D´Plácido, 2020.