O papel da affectio maritalis na configuração da união estável – Comentários ao REsp. 1.454.643
Palavras-chave:
União estável, Affectio maritalis, Mutação familiarResumo
Este artigo analisa hipótese em que o STJ não reconhece o ínterim de 2 (dois) anos anteriores ao casamento como uma relação que configura união estável, ainda que em tal período tenha havido coabitação. O voto condutor sustenta que a linha tênue de distinção entre namoro qualificado e união estável reside na identificação do requisito subjetivo da affectio maritalis no momento presente, e não como uma projeção para efeitos futuros. A partir desse posicionamento será apresentada a escalada do afeto e da união estável no ordenamento pátrio brasileiro, bem como a mutação familiar presente em nossa sociedade.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
BITTAR, Carlos Alberto. Direito de Família. 2. Ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.
BRUNO, Denise Duarte. Balizando sociologicamente a questão da ética nos litígios de família. In: A ética da convivência familiar (coord. Tânia da Silva Pereira; Rodrigo da Cunha Pereira). Rio de Janeiro: Forense, 2006.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do estado. Tradução Leandro Konder. 9. ed. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1984.
FACHIN, Luiz Edson. Elementos críticos do direito de família. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. O companheirismo: uma espécie de família. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Companheirismo: aspectos polêmicos. In: Revista da EMARF, Rio de Janeiro, v. 12, p. 10-49, ago. 2009.
GLANZ, Semy. A família mutante: sociologia e direito comparado. Inclusive o novo Código Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
GYDDENS, Anthony. Modernidade e Identidade. Tradução Plínio Dentizen. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Famílias monoparentais. São Paulo: RT, 1997.
LOBO, Paulo Luiz Netto. Entidades familiares constitucionalizadas. In Anais do III Congresso Brasileiro de Direito de Família. Belo Horizonte: DelRey, 2002.
LOBO, Paulo Luiz Netto. Direito Civil: famílias. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
MEIRELES, Rose Melo Vencelau. Em busca da nova família: uma família sem modelo. Civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 1, n. 1, jul.-set./2012. Disponível em: <http://civilistica.com/embusca-da-nova-familia/>. Acesso em 20 de outubro de 2015.
MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
MORAES, Maria Celina Bodin de. A Família Democrática. In. Rodrigo da Cunha Pereira (coord.), Anais da V Congresso Brasileiro de Direito de Família. São Paulo: IOB Thomson, 2006. p. 613-640.
MORAES, Maria Celina Bodin de. Perspectivas a partir do Direito Civil-Constitucional. Palestra proferida em 21.09.2006 no I Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito, amor e sexualidade. In: _____ (coord.). Anais do II Congresso Brasileiro de Direito de Família. A família na travessia do milênio. Belo Horizonte: IBDFAM/OAB-MG/ Del Rey, 2000.
PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Tradução Maria Cristina de Cicco. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
SILVEIRA, Diego Oliveira da. Namoro e união estável: como diferenciar essas relações? Revista da Faculdade de Direito UniRitter, Porto Alegra, n. 12, p. 162-184, 2011.
TEPEDINO, Gustavo. Novas formas de entidades familiares: efeitos do casamento e da família não fundada no casamento. In Temas de direito civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
BRUNO, Denise Duarte. Balizando sociologicamente a questão da ética nos litígios de família. In: A ética da convivência familiar (coord. Tânia da Silva Pereira; Rodrigo da Cunha Pereira). Rio de Janeiro: Forense, 2006.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do estado. Tradução Leandro Konder. 9. ed. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1984.
FACHIN, Luiz Edson. Elementos críticos do direito de família. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. O companheirismo: uma espécie de família. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Companheirismo: aspectos polêmicos. In: Revista da EMARF, Rio de Janeiro, v. 12, p. 10-49, ago. 2009.
GLANZ, Semy. A família mutante: sociologia e direito comparado. Inclusive o novo Código Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
GYDDENS, Anthony. Modernidade e Identidade. Tradução Plínio Dentizen. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Famílias monoparentais. São Paulo: RT, 1997.
LOBO, Paulo Luiz Netto. Entidades familiares constitucionalizadas. In Anais do III Congresso Brasileiro de Direito de Família. Belo Horizonte: DelRey, 2002.
LOBO, Paulo Luiz Netto. Direito Civil: famílias. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
MEIRELES, Rose Melo Vencelau. Em busca da nova família: uma família sem modelo. Civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 1, n. 1, jul.-set./2012. Disponível em: <http://civilistica.com/embusca-da-nova-familia/>. Acesso em 20 de outubro de 2015.
MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
MORAES, Maria Celina Bodin de. A Família Democrática. In. Rodrigo da Cunha Pereira (coord.), Anais da V Congresso Brasileiro de Direito de Família. São Paulo: IOB Thomson, 2006. p. 613-640.
MORAES, Maria Celina Bodin de. Perspectivas a partir do Direito Civil-Constitucional. Palestra proferida em 21.09.2006 no I Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito, amor e sexualidade. In: _____ (coord.). Anais do II Congresso Brasileiro de Direito de Família. A família na travessia do milênio. Belo Horizonte: IBDFAM/OAB-MG/ Del Rey, 2000.
PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Tradução Maria Cristina de Cicco. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
SILVEIRA, Diego Oliveira da. Namoro e união estável: como diferenciar essas relações? Revista da Faculdade de Direito UniRitter, Porto Alegra, n. 12, p. 162-184, 2011.
TEPEDINO, Gustavo. Novas formas de entidades familiares: efeitos do casamento e da família não fundada no casamento. In Temas de direito civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
Downloads
Publicado
2015-12-21
Como Citar
ALMEIDA, Andréia Fernandes de. O papel da affectio maritalis na configuração da união estável – Comentários ao REsp. 1.454.643. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 4, n. 2, p. 1–15, 2015. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/606. Acesso em: 8 set. 2024.
Edição
Seção
Jurisprudência comentada
Civilistica.com está licenciada sob a licença 