Quando morrer na contramão não mais atrapalha o tráfego
Palavras-chave:
Filosofia moral, direitos fundamentais, relações entre privados, discurso jurídico, casos difíceis, Doutrina contemporâneaResumo
Na medida em que a filosofia prática parte da preocupação em elucidar, do ponto de vista moral, que critérios são utilizados para disciplinar os temas do igual interesse de cada um e do igualmente bom para todos em sociedade, o problema exposto no texto reside em explicar como as normas morais devem ser fundamentadas e aplicadas, ainda que não haja suficiente convicção do porquê devemos efetivamente ser morais para solucionar casos jurídicos que envolvam direitos fundamentais no âmbito das relações privadas. Partindo-se de um caso concreto e similar ao “dilema do bonde”, de Philippa Foot, o presente texto busca comparar as alternativas de decisão possíveis à luz do pensamento de Habermas, Dworkin, Nussbaum e Singer, num comparativo entre éticas perfeccionistas e ética utilitarista. Por fim, visa esclarecer a medida de contribuição do discurso jurídico para, no âmbito do Direito, optar-se pela resposta correta ao caso concreto.
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Referências
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