Traços positivistas das teorias de Pontes de Miranda: influências do positivismo sobre Sistema de Ciência Positiva do Direito e Tratado de Direito Privado – um percurso com várias matizes teóricas

Autores

  • Andréa Aldrovandi Professora do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. Especialista em Direito de Família e Sucessões. Advogada.
  • Rafael Lazzarotto Simioni É professor da Faculdade de Direito do Sul de Minas-FDSM e da Universidade do Vale do Sapucaí-Univás
  • Wilson Engelmann Professor deste Programa das atividades: “Transformações Jurídicas das Relações Privadas” (Mestrado) e “Os Desafios das Transformações Contemporâneas do Direito Privado” (Doutorado); Professor de Metodologia da Pesquisa Jurídica em diversos Cursos de Especialização em Direito da UNISINOS; Professor de Teoria Geral do Direito e Introdução ao Estudo do Direito do Curso de Graduação em Direito da UNISINOS; Líder do Grupo de Pesquisa JUSNANO (CNPq); Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

Palavras-chave:

Pontes de Miranda, teorias, ciência jurídica, positivismo

Resumo

Esta pesquisa objetiva analisar os contornos e as dimensões da concepção de ciência jurídica presente no pensamento de Pontes de Miranda, de modo a explicitar suas motivações históricas, o contexto das suas ideias e os motivos pelos quais ele preferiu traçar um caminho próprio, afastando-se tanto do positivismo comtiano clássico, quanto do positivismo normativista de Hans Kelsen. Para tanto, analisa-se o contexto histórico da formação profissional de Pontes de Miranda, as mudanças na sua concepção de ciência jurídica nas suas duas diferentes fases e as suas críticas ao positivismo normativista de Hans Kelsen. Além do seu gigantesco legado à cultura jurídica brasileira, Pontes de Miranda também nos ensina a importância da ciência jurídica como base de fundamento à atividade jurisdicional, muito diferente dos dias de hoje, em que a dogmática utiliza precedentes para fundamentar suas proposições

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Andréa Aldrovandi, Professora do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. Especialista em Direito de Família e Sucessões. Advogada.

Doutora em Direito (UNISINOS). Mestre em Direito (UCS)

Rafael Lazzarotto Simioni, É professor da Faculdade de Direito do Sul de Minas-FDSM e da Universidade do Vale do Sapucaí-Univás

Pós-Doutor em Filosofia e Teoria do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
(2011), Doutor em Direito Público pela Unisinos (2008), Mestre em Direito pela UCS (2005) e graduação
em Direito pela UCS

Wilson Engelmann, Professor deste Programa das atividades: “Transformações Jurídicas das Relações Privadas” (Mestrado) e “Os Desafios das Transformações Contemporâneas do Direito Privado” (Doutorado); Professor de Metodologia da Pesquisa Jurídica em diversos Cursos de Especialização em Direito da UNISINOS; Professor de Teoria Geral do Direito e Introdução ao Estudo do Direito do Curso de Graduação em Direito da UNISINOS; Líder do Grupo de Pesquisa JUSNANO (CNPq); Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

Doutor e Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/RS/Brasil

Referências

BEVILÁQUA, Clóvis. História da Faculdade de Direito do Recife. Recife: UFPE, 2012.

CHACON, Vamireh. Da Escola do Recife ao Código Civil. Rio de Janeiro: Organizações Simões, 1969.

COSTA, João Cruz. Auguste Comte e as Origens do Positivismo. São Paulo: Companhia Ed. Nacional, 1959.

COMTE, Auguste. Discurso Preliminar sobre o Conjunto do Positivismo. In: Os Pensadores. Traduzido por José Arthur Gianotti e Miguel Lemos. São Paulo: Abril Cultural, 1978, p. 97-115.

ENGELMANN, Wilson. A (re) leitura da teoria do fato jurídico à luz do diálogo entre as fontes do direito: abrindo espaços no direito privado constitucionalizado para o ingresso de novos direitos provenientes das nanotecnologias. CALLEGARI, André Luis;

STRECK, Lenio Luis; ROCHA, Leonel Severo (Org.). Constituição, sistemas sociais e hermenêutica: anuário do Programa de Pós-graduação em Direito da UNISINOS: mestrado e doutorado, n. 7. Porto Alegre: Liv. do Advogado; São Leopoldo: UNISINOS, 2010. p. 289-308.

______. Crítica ao Positivismo Jurídico: princípios, regras e o conceito de Direito. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2001.

FERREIRA, Pinto. A Faculdade de Direito e a Escola de Recife. Revista de Informação Legislativa. Brasília, ano 14, n. 55, p. 5-20, jul/set. 1977.

ISERHARD, Antônio Maria. Sistema Jurídico, política jurídica e hermenêutica jurídica: uma incursão nos caminhos abertos por Pontes de Miranda. ROCHA, Leonel Severo;

STRECK, Lenio Luiz (Org). In: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito: mestrado e doutorado. São Leopoldo: Unisinos, 2002, p. 51-68.

KARAM, Munir. Debates em Anais. Encontro Nacional de Filosofia do Direito. Universidade Estadual de Maringá, n. 2, Maringá, 1981. Anais. In: Estudos de Filosofia do Direito: uma visão Integral da obra de Hans Kelsen. PRADO, Luiz Regis; ______ (Coord.). SP: Editora Revista dos Tribunais, 1985, p. 42-45.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Traduzido por João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.

LIMONGI, Dante Braz. O projeto Político de Pontes de Miranda: Estado e Democracia na obra de Pontes de Miranda. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.

MELLO, Marcos Bernardes. Teoria do Fato Jurídico. Plano da Existência. São Paulo: Saraiva, 2007.

MENEZES, Djacir. Kelsen e Pontes de Miranda. In: Estudos de Filosofia do Direito: uma visão Integral da obra de Hans Kelsen. PRADO, Luiz Regis, KARAM, Munir (Coord.). SP: Editora Revista dos Tribunais, 1985, p. 31-45.

NESTOR, Odilon. Faculdade de Direito do Recife: traços de sua história. 2. ed. Recife: Imprensa Industrial, 1930.

OUELBANI, Melika. O Círculo de Viena. Traduzido por Marcos Mardonilo. SP: Parábola Editorial, 2009.

PAIM, Antônio. A Escola do Recife: estudos complementares à história das ideias filosóficas no Brasil. São Paulo: UEL, 1997. v. 5.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado: parte geral. Rio de Janeiro: Editor Borsoi, 1954. t. I.

______. Sistema de Ciência Positiva do Direito: introdução à Ciência do Direito. 2. ed. Rio de janeiro: Editor Borsoi, 1972a. t. I.

______. Sistema de Ciência Positiva do Direito: introdução à Ciência do Direito. 2. ed. Rio de janeiro: Editor Borsoi, 1972b. t. II.

______. Sistema de Ciência Positiva do Direito: investigação científica e política jurídica. 2. ed. Rio de janeiro: Editor Borsoi, 1972c. t. III.

______. Introdução à Política Científica. 2. ed. Rio de Janeiro: Ed Forense, 1983.

RAMALHETE, Clovis. Pontes de Miranda, Teórico do Direito. Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 25, n. 97, p. 259-270, jan./mar.,1988.

REALE, Miguel. Debates em Anais. Encontro Nacional de Filosofia do Direito. Universidade Estadual de Maringá, n. 2, Maringá, 1981. Anais. In: Estudos de Filosofia do Direito: uma visão Integral da obra de Hans Kelsen. PRADO, Luiz Regis; ______ (Coord.). SP: Editora Revista dos Tribunais, 1985, p. 42-45.

______. Visão Integral do Direito em Kelsen. In: Estudos de Filosofia do Direito: Uma Visão Integral da Obra de Hans Kelsen. PRADO, Luiz Regis; KARAM, Munir (Coord). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1985, p. 15-30.

ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia e democracia. 2. ed. São Leopoldo: Unisinos, 2003.

______. ATZ, Ana Paula. Positivismo. In: BARRETTO, Vicente de Paulo (Coord.). Dicionário de filosofia política. São Leopoldo: Unisinos, 2010. p. 417-20.

SALDANHA, Nelson. Espaço e tempo na concepção do Direito de Pontes de Miranda. Revista de Informação Legislativa. Brasília, a. 25, n. 97, p. 271-282 jan/mar, 1988.

SARMENTO, George. Direitos fundamentais e técnica constitucional: reflexões sobre o positivismo científico de Pontes de Miranda. In: DIDIER JR., Fredie; EHRHARDT JR, Marcos (Coord.). Revisitando a teoria do fato jurídico. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 253-280.

SILVA, Justino Adriano F. da. Pequeno opúsculo sobre a vida e obra de Pontes de Miranda. Porto Alegre: EST, 1981.

SIMIONI, Rafael. Curso de Hermenêutica Jurídica Contemporânea: do positivismo clássico ao positivismo jurídico. Curitiba: Juruá, 2014.

VILANOVA, Lourival. A Teoria do Direito em Pontes de Miranda. In: Escritos jurídicos e filosóficos. São Paulo: Axis Mundi: Ibet, 2003, p. 399-412, v. 1.

WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

Downloads

Publicado

2015-12-21

Como Citar

ALDROVANDI, Andréa; SIMIONI, Rafael Lazzarotto; ENGELMANN, Wilson. Traços positivistas das teorias de Pontes de Miranda: influências do positivismo sobre Sistema de Ciência Positiva do Direito e Tratado de Direito Privado – um percurso com várias matizes teóricas. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 4, n. 2, p. 1–26, 2015. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/211. Acesso em: 12 mar. 2025.

Edição

v. 4 n. 2 (2015)

Seção

Doutrina contemporânea