Traços positivistas das teorias de Pontes de Miranda: influências do positivismo sobre Sistema de Ciência Positiva do Direito e Tratado de Direito Privado – um percurso com várias matizes teóricas

Autori

  • Andréa Aldrovandi Professora do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. Especialista em Direito de Família e Sucessões. Advogada.
  • Rafael Lazzarotto Simioni É professor da Faculdade de Direito do Sul de Minas-FDSM e da Universidade do Vale do Sapucaí-Univás
  • Wilson Engelmann Professor deste Programa das atividades: “Transformações Jurídicas das Relações Privadas” (Mestrado) e “Os Desafios das Transformações Contemporâneas do Direito Privado” (Doutorado); Professor de Metodologia da Pesquisa Jurídica em diversos Cursos de Especialização em Direito da UNISINOS; Professor de Teoria Geral do Direito e Introdução ao Estudo do Direito do Curso de Graduação em Direito da UNISINOS; Líder do Grupo de Pesquisa JUSNANO (CNPq); Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

Parole chiave:

Pontes de Miranda, teorias, ciência jurídica, positivismo

Abstract

Esta pesquisa objetiva analisar os contornos e as dimensões da concepção de ciência jurídica presente no pensamento de Pontes de Miranda, de modo a explicitar suas motivações históricas, o contexto das suas ideias e os motivos pelos quais ele preferiu traçar um caminho próprio, afastando-se tanto do positivismo comtiano clássico, quanto do positivismo normativista de Hans Kelsen. Para tanto, analisa-se o contexto histórico da formação profissional de Pontes de Miranda, as mudanças na sua concepção de ciência jurídica nas suas duas diferentes fases e as suas críticas ao positivismo normativista de Hans Kelsen. Além do seu gigantesco legado à cultura jurídica brasileira, Pontes de Miranda também nos ensina a importância da ciência jurídica como base de fundamento à atividade jurisdicional, muito diferente dos dias de hoje, em que a dogmática utiliza precedentes para fundamentar suas proposições

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Biografie autore

Andréa Aldrovandi, Professora do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. Especialista em Direito de Família e Sucessões. Advogada.

Doutora em Direito (UNISINOS). Mestre em Direito (UCS)

Rafael Lazzarotto Simioni, É professor da Faculdade de Direito do Sul de Minas-FDSM e da Universidade do Vale do Sapucaí-Univás

Pós-Doutor em Filosofia e Teoria do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
(2011), Doutor em Direito Público pela Unisinos (2008), Mestre em Direito pela UCS (2005) e graduação
em Direito pela UCS

Wilson Engelmann, Professor deste Programa das atividades: “Transformações Jurídicas das Relações Privadas” (Mestrado) e “Os Desafios das Transformações Contemporâneas do Direito Privado” (Doutorado); Professor de Metodologia da Pesquisa Jurídica em diversos Cursos de Especialização em Direito da UNISINOS; Professor de Teoria Geral do Direito e Introdução ao Estudo do Direito do Curso de Graduação em Direito da UNISINOS; Líder do Grupo de Pesquisa JUSNANO (CNPq); Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.

Doutor e Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/RS/Brasil

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Pubblicato

2015-12-21

Fascicolo

V. 4 N. 2 (2015)

Sezione

Dottrina contemporanea

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Copyright (c) 2015 Andréa Aldrovandi, Rafael Lazzarotto Simioni, Wilson Engelmann

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