Constituição da República de 1988: elementos para uma teoria constitucional da família

Autores

  • Joyceane Bezerra de Menezes Universidade de Fortaleza
  • Maria Cristina De Cicco Università degli Studi di Camerino
  • Maria Celina Bodin de Moraes PUC-Rio

Palavras-chave:

Família, Família eudemonista, Família democrática, Família promocional, Dignidade humana

Resumo

Com as mudanças incorporadas ao longo do século XX, a ordem constitucional de 1988 encampou uma família de feição eudemonista cuja função é a de promover a realização pessoal de cada um dos seus membros, assumindo um papel substancial na concretização da sua dignidade. Nesse contexto de transformação, o perfil estrutural da família também foi reestruturado. Como um grupo social despersonalizado e intermediário entre a pessoa e o Estado, a família promocional perdeu a feição institucional e, com ela, a possibilidade sobreposição de qualquer interesse supraindividual à realização das exigências humanas. O presente artigo apresenta as principais repercussões dessa transformação, assim como a sua vinculação aos princípios constitucionais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Joyceane Bezerra de Menezes, Universidade de Fortaleza

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós-Doutorado em Direito e Novas Tecnologias pela Universidade Reggio Calabria. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Professora titular da Universidade de Fortaleza - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (Mestrado/Doutorado) da Universidade de Fortaleza, na Disciplina de Direito de Família e Sucessões na contemporaneidade: autonomia e vulnerabilidade. Professora titular da Universidade Federal do Ceará. Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPQ: Direito Civil na Legalidade Constitucional. Fortaleza, Ceará, Brasil. Editora da Pensar, Revista de Ciências Jurídicas, da UNIFOR. E-mail: joyceane@unifor.br.

Maria Cristina De Cicco, Università degli Studi di Camerino

Doutora em Direito Civil pela Università di Camerino (It). Professora Associada de Direito Privado aposentada, ora professora a contrato da Faculdade de Direito da Universidade de Camerino e, para a mesma Universidade, coordenadora da Cátedra Ítalo-brasileira de Direito das Pessoas.

Maria Celina Bodin de Moraes, PUC-Rio

Doutora em Direito Civil, Università di Camerino (1986). Professora Associada (aposentada) do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e Professora Titular (aposentada) de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Editora-chefe da Civilistica.com - Revista Eletrônica de direito civil.

Referências

AMORIM, Ana Mônica Anselmo de. A (des)necessária intervenção do Estado na autonomia familiar. Civilistica.com, a. 10, n. 2, 2021.

BODIN DE MORAES, Maria Celina. A família democrática. Na medida da pessoa humana: estudos de direito civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.

BODIN DE MORAES, Maria Celina. A nova família, de novo: estruturas e função das famílias contemporâneas. Pensar, Fortaleza, v. 18, n. 2, p. 587-628, mai./ago. 2013.

BODIN DE MORAES, Maria Celina. Danos à pessoa humana: uma leitura civil-constitucional dos danos morais. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

BODIN DE MORAES, Maria Celina. Instrumentos para a proteção dos filhos frente aos próprios pais. Civilistica.com, a. 7, n. 3, 2019.

CAMPOS, Carmen Hein de; BARBOSA, Fernanda Nunes; SILVA, Paula Franciele da. Liberdade de expressão e gênero: entre a apologia à violência e a criminalização de culturas periféricas. Civilistica.com, a. 10, n. 1, 2021.

CAVALCANTI, Artur Osmar Novaes Bezerra; ALBUQUERQUE JUNIOR, Roberto Paulino de. O controle administrativo da escolha do nome da pessoa natural e sua inaplicabilidade à mudança do prenome da pessoa transgênero. Civilistica.com, a. 10, n. 3, 2021.

COMMAILLE, Jacques. Family and democracy. The family: contemporary perspectives and challenges. Editado por Koen Matthijs. Bélgica: Leuven University Press, 1998, p. 19-30.

DADALTO, Luciana; MASCARENHAS, Igor de Lucena; MATOS, Ana Carla Harmatiuk. Salvem também os idosos: etarismo e a alocação de recursos na realidade brasileira de combate à COVID. Civilistica.com, a. 9, n. 2, 2020.

DE CICCO, Maria Cristina. Os deveres na era dos direitos: entre ética e mercado. / I doveri nell'era dei diritti: tra etica e mercato. Ediz. bilingue. Camerino: Editoriale Scientifica, 2020.

DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

FERNANDES, Wander. Justiça gaúcha reconhece união poliafetiva entre um homem e duas mulheres (trisal). Disponível em: www.jusbrasil.com.br/. Acesso em: 10 dez. 2023.

GADENZ, Danielli. Liberdade (existencial) e identidade(s): os limites à tutela da identidade no sistema jurídico brasileiro. Civilistica.com, a. 9, n. 3, 2020.

GHILARDI, Dóris; SILVA, Larissa Tenfen. Ressignificações da avosidade a partir do reconhecimento do envelhecimento e da socioafetividade multiparental. Civilistica.com, a. 12, n. 3, 2023.

GIDDENS, Anthony. Terceira via: reflexões sobre o impasse atual e o futuro da social-democracia. Trad. Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Record, 1999.

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. A incessante travessia dos tempos e a renovação dos paradigmas: a família, seu status e seu enquadramento na pós-modernidade. In: MENEZES, Joyceane Bezerra de; MATOS, Ana Carla Harmatiuk (Coord.). Direito das famílias: por juristas brasileiras. 2. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2022.

IBDFAM. Notícias. Justiça do Ceará reconhece família poliafetiva ao autorizar registro de filho com nome das duas mães e do pai. Disponível em: ibdfam.org.br/. Acesso em: 29 set. 2024.

LOBO, Paulo Luiz Netto. Direito civil: família, vol. V. São Paulo: Saraiva, 2024.

LOBO, Paulo Luiz Netto. Direito civil: sucessões, vol. VI. São Paulo: Saraiva, 2019.

LOBO, Paulo Luiz Netto. Entidades familiares constitucionalizadas: para além do numerus clausus. Disponível em: ibdfam.org.br/. Acesso em: 09 set. 2024.

MADALENO, Rolf. Sucessões: legítima. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

MARQUES, Herika Janaynna B. de Menezes; CARVALHO, Isabel Freitas de; MENEZES, Joyceane B. Uniões simultâneas e uniões poliamorosas. In: MENEZES, Joyceane B. (Coord.). União estável: aspectos de direito material e processual. Indaiatuba: Foco, 2024.

MARZAGÃO, Sílvia. Contratos paraconjugais: a modulação da sociedade conjugal por contrato. Indaiatuba: Foco, 2023.

MASCARENHAS, Igor de Lucena; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; MATOS, Ana Carla Harmatiuk. Direito médico à objeção de consciência e a recusa em realizar procedimentos de reprodução assistida em casais homossexuais: a discriminação travestida de direito. Civilistica.com, a. 10, n. 2, 2021.

MEIRELES, Rose Melo Vencelau. Direito de filiação: critério jurídico, biológico e socioafetivo. Rio de Janeiro: Processo, 2023.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; LINS, Ana Paola de Castro e. Os impactos do maternar nas relações familiares. Civilistica.com, a. 11, n. 2, 2022.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; PARENTONI, Rogério. O direito à busca da felicidade: filosofia, biologia e cultura. Novos Estudos Jurídicos, v. 18, n. 3, p. 474-491, set.-dez./2013.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; OLIVEIRA, Cecília Barroso de. ADI 4.277: uma discussão sobre a legitimidade do STF. Revista NEJ, v. 17, n. 3, 2012.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; BODIN DE MORAES, Maria Celina. A capacidade civil e o sistema de apoios no Brasil. Civilistica.com, a. 10, n. 1, 2021.

MENEZES, Joyceane Bezerra de; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. In: RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; MENEZES, Joyceane Bezerra de; BODIN DE MORAES, Maria Celina (Org.). Direito e Vacinação. Civilistica.com, vol. 11, n. 1, 2022.

MORAES, Maria Celina Bodin de; SOUZA, Eduardo Nunes de. Educação e cultura no Brasil: a questão do ensino domiciliar. Civilistica.com, a. 6, n. 2, 2017.

MULTEDO, Renata Vilela; BODIN DE MORAES, Maria Celina. A privatização do casamento. Civilistica.com, a. 5, n. 2, 2016.

PERLINGIERI, Pietro. Perfis do direito civil: introdução ao direito civil constitucional. Trad. Maria Cristina De Cicco. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito das famílias. 4. ed. [2. reimp.]. Rio de Janeiro: Forense, 2023.

PROST, Antony. Fronteiras e espaços do privado. História da vida privada: da Primeira Guerra a nossos dias. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

RIBEIRO, Raphael Rego Borges. O fracasso da constitucionalização do direito sucessório no Código Civil de 2002 e a necessidade de uma teoria crítica do direito das sucessões. Civilistica.com, a. 10, n. 1, 2021.

RODRIGUES, Edwirges Elaine; ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Pereira. Novos tempos, novas famílias: da legitimidade para a afetividade. Civilistica.com, a. 10, n. 3, 2021.

SILVA NETTO, Manuel Camelo Ferreira. Uma (releitura) da presunção mater semper certa est ante a viabilidade de gravidezes masculinas: qual a solução jurídica para atribuição da paternidade de homens trans que gestam seus próprios filhos? Revista Brasileira de Direito Civil, v. 31, n. 1, 2022.

SILVA NETTO, Manuel Camelo Ferreira da; ABREU, Thiago Stüssi Neves Fortes de. Rejeição aos espaços de não direito e a vinculação dos princípios fundamentais às relações privadas: uma revisão sistemática da jurisprudência do STF a respeito do (não) reconhecimento de efeitos jurídicos às famílias simultâneas. Civilistica.com, a. 12, n. 2, 2023.

SOUZA, Eduardo Nunes de. Índices da aderência do intérprete à metodologia do direito civil-constitucional. Revista da Faculdade de Direito da Uerj, vol. 41, 2022.

SOUZA, Eduardo Nunes de; SILVA, Rodrigo da Guia. Autonomia, discernimento e vulnerabilidade: estudo sobre as invalidades negociais à luz do novo sistema das incapacidades. Civilistica.com, a. 5, n. 1, 2016.

TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Autoridade parental e o aspecto finalístico de promover o desenvolvimento e bem-estar da criança e do adolescente. In: MENEZES, Joyceane B.; MATOS, Ana Carla H. (Coord.). Direito das famílias: por juristas brasileiras. Indaiatuba: Foco, 2024.

TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Família, guarda e autoridade parental. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.

TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; BODIN DE MORAES, Maria Celina. Contratos no ambiente familiar. In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RODRIGUES, Renata de Lima (Coord.). Contratos, família e sucessões: diálogos interdisciplinares. Indaiatuba: Foco, 2023.

VILELLA, João Baptista. Casamento e família na Constituição brasileira: contribuição alemã. Revista de informação legislativa, v. 24, n. 96, p. 291-302, out.-dez./1987.

VILELLA, João Baptista. Repensando o direito de família. In: COUTO, Sérgio (Coord.). Nova realidade do direito de família. Tomo 2. Rio de Janeiro: SC Editora Jurídica, 1999.

Downloads

Publicado

2024-11-06

Como Citar

MENEZES, Joyceane Bezerra de; DE CICCO, Maria Cristina; BODIN DE MORAES, Maria Celina. Constituição da República de 1988: elementos para uma teoria constitucional da família. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 13, n. 3, p. 1–25, 2024. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/1062. Acesso em: 5 dez. 2024.

Edição

Seção

Doutrina contemporânea

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 > >>