Freedom of Expression and Gender: between the Apology to Violence and the Criminalization of Peripheral Cultures

Authors

  • Carmen Hein de Campos UniRitter
  • Fernanda Nunes Barbosa UniRitter
  • Paula Franciele da Silva UniRitter

Keywords:

Gender, Violence, Freedom of expression, Music, Feminist criminology

Abstract

Women are subjected to various forms of violence, including symbolic violence such as that practiced through musical lyrics. Debating gender violence as one of the limits to freedom of expression is necessary in a society that has strong roots in patriarchy and in a country that has one of the highest rates of femicide in the world. The article discusses the need to establish criteria to define what is an apology for violence against women in letters that exalt these behaviors, in order to avoid the criminalization of peripheral cultures. On the other hand, musical lyrics can also represent a form of marginal feminist resistance against the violence to which women are subjected in our society. Through bibliographic review and critical analysis of musical excerpts, the article analyzes the lyrics of the song “Tapinha”, – leading case in the responsibility of producers and authors for apology for violence against women – and other excerpts of songs that bring this same form of violence, but which did not reach the Judiciary. As a counterpoint, the song “Maria de Vila Matilde”, by Elza Soares, appears as a representation of female empowerment through musical expression.

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Author Biographies

Carmen Hein de Campos, UniRitter

Doutora em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Professora da Graduação e do Programa de Mestrado em Direitos Humanos do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter). Integra o Consórcio Lei Maria da Penha e o Conselho Diretor da Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos.

Fernanda Nunes Barbosa, UniRitter

Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora da Graduação e do Programa de Mestrado em Direitos Humanos do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter). Advogada.

Paula Franciele da Silva, UniRitter

Mestra em Direitos Humanos pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter). Advogada.

References

ALVES, Aguinaldo Timotio; GOMES, Dennison de Lima. Tapinha. ECAD 512230. ISWC T0392852037.

ANDRADE, Mário de. Macunaíma: o herói sem nenhum caráter. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017.

ATHAYDE, Celso. et. al. Cabeça de porco. Rio de Janeiro Objetiva, 2005.

BARBOSA, Fernanda Nunes; CASTRO, Thamis Dalsenter Viveiros de. Dilemas da liberdade de expressão e da solidariedade. Civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 6, n. 2, 2017.

BODIN DE MORAES, Maria Celina. A família democrática. In: BODIN DE MORAES, Maria Celina. Na medida da pessoa humana: estudos de direito civil. Rio de Janeiro, Renovar. 2010.

BODIN DE MORAES, Maria Celina. O princípio da solidariedade. In: PEIXINHO, Manoel Messias; GUERRA, Isabella Franco; NASCIMENTO FILHO, Firly. Os princípios da Constituição de 1988. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Tradução de Maria Helena Kühner. 11. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.

BRASIL. Congresso. Senado. Sugestão nº 17 de 2017. Autoria: Programa e-Cidadania. Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/129233> Acesso em 21 de mar 2020.

BRASIL. Superior Tribunal Federal. Habeas Corpus nº 82.424/RS. Ministro MOREIRA ALVES, Relator(a) p/ Acórdão: Ministro MAURÍCIO CORRÊA, Tribunal Pleno, julgado em 17/09/2003. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=61291>. Acesso em: 15 de mar de 2020.

BRASIL. Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ação Civil Pública nº 00012332120034047100. Relator: Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER - 2ª Seção.

CAMPOS, Carmen Hein de; MACHADO, Lia Zanotta; NUNES Jordana Klein; SILVA, Alexandra Reis. Cultura do estupro ou cultura antiestupro? In: Revista Direito GV. São Paulo, v.13 n. 3,set-dez 2017, p.981-1006.

CAMPOS, Carmen Hein de. Criminologia Feminista: teoria feminista e crítica às criminologias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

CIDH. Corte Interamericana de Direitos Humanos: Caso Kimel v. Argentina, 2008.

CONNELL, Raewyn. Gênero em termos reais. Tradução: Marília Moschkovich. São Paulo: nVersos, 2016.

DOSSIÊ MULHER. Rio de Janeiro: Instituto de Segurança Pública, 2015. Disponível em: <http://arquivos.proderj.rj.gov.br/isp_imagens/Uploads/DossieMulher2015.pdf>. Acesso em 21 de mar de 2020.

FERRELL, Jeff; HAYWARD, Keith. Criminologia Cultural Continuada. In: Criminologias Alternativas. Org. Pat Carlen e Leandro Ayres França. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2017. 624 p.

FISS, Owen M. A ironia da liberdade de expressão: Estado, regulação e diversidade na esfera pública. Trad. Gustavo Binenbojm e Caio Mário da Silva Pereira Neto. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

GERMANO, Douglas. Maria de Vila Matilde. Intérprete: Elza da Conceição Soares. ECAD 303041. ISWC T0400293404.

HOLMES, Stephen e SUNSTEIN, Cass R. O Custo dos Direitos: por que a liberdade depende dos impostos. Trad. Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2019.

KEHL. Maria Rita. Radicais, Raciais, Racionais: a grande fratria do rap na periferia de São Paulo. São Paulo Perspec. vol.13, n.3, São Paulo, July/Sept. 1999. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88391999000300013 >. Acesso em 15 de mar 2020.

MADAME Satã. Direção: Karim Ainouz. Roteiro: Karim Ainouz Marcelo Gomes, Sérgio Machado. Rio de Janeiro: Vídeo Filmes Produções Artísticas, 2002.

NIELSSON, Joice Graciele; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. A dimensão pública da violência de gênero e o domínio (bio) político do corpo feminino: muito mais do que “briga de marido e mulher”. G326. Gênero sexualidades e direito. Direito, Desenvolvimento e Políticas Públicas: Amazônia do Século XXI. Florianópolis: CONPEDI, 2019. Disponível em: <http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/048p2018/qxo35b07/EBkNawFK5k5Wf204.pdf>. Acesso em 25 de mar 2020.

RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Do príncipe Bismarck à princesa Carolina de Mônaco: vida privada de pessoas célebres e as liberdades comunicativas no Direito Civil. In: 10 anos de vigência do Código Civil brasileiro de 2002. Estudos em Homenagem ao Professor Carlos Alberto Dabus Maluf. Coord. Christian Cassetari. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 111-125.

ROSA, Laila; NOGUEIRA, Isabel. O que nos move, o que nos dobra, o que nos instiga: notas sobre epistemologias feministas, processos criativos, educação e possibilidades transgressoras em música. Revista Vórtex. Curitiba, v.3, n.2, 2015, p.25-56. Disponível em: <http://vortex.unespar.edu.br/rosa_nogueira_v3_n2.pdf>. Acesso em 24 de mar 2020.

SARMENTO, Daniel. A liberdade de expressão e o problema do ‘hate speech’. In: SARMENTO, Daniel. Livres e iguais: estudos de direito constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, p. 207-262.

SEGATO, Rita Laura. Las estructuras elementales de la violência: ensayos sobre género entre la antropologia, el psicoanalisis y los derechos humanos. 2 ed. Ciudad Autonoma de Buenos Aires. Libros, 2018.

VIDILI, Eduardo Marcel. Registros da repressão policial ao pandeiro em periódicos do Rio de Janeiro durante as três primeiras décadas do século XX. Artigo. In: Anais do V Simpom 2018 – Simpósio Brasileiro de Pós-Graduandos em Música. UNIRIO, 2018.

Published

2021-05-02

How to Cite

CAMPOS, Carmen Hein de; BARBOSA, Fernanda Nunes; SILVA, Paula Franciele da. Freedom of Expression and Gender: between the Apology to Violence and the Criminalization of Peripheral Cultures. civilistica.com: revista eletrônica de direito civil, Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, p. 1–17, 2021. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/707. Acesso em: 12 mar. 2025.

Issue

Section

Contemporary doctrine

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