The Perpetual Retour: A Critique of Brazilian Succession Law
Keywords:
Forced succession, Freedom, Human dignity, Contemporary civil lawAbstract
The following article revisits and reassesses a research paper published in the forty fourth number of the extinct Quarterly Journal of Brazilian Civil Law (RTDC), as a means to scrutinizing forced succession in Brazil, idiosyncratic and outdated as it presents itself. The map thus outlined suggests facing the limits and possibilities of its critique – a critique, may it be clear, of the Brazilian Law of Successions –, by pointing out the absurd impertinence of choices made by Legislators and drafters of the Civil Code in force. This survey demonstrates that a careful look to the Code’s interior gears reveals that they grind due to incompatibilities between traditional scholarship dogmas and the epistemology that contemporarily informs and renews Civil Law with matters relevant, among other disciplines, to Sociology and Statistics. In conclusion, brief annotations are presented as to the myriad of possibilities ahead of Brazilian Civil Law. These closing remarks reiterate the urgent need to rethink forced succession in Brazil.
Downloads
References
ARNT RAMOS, A. L. Dogmática e efetividade: o papel da civilística no desbravamento de espaços de liberdades. RBDC, v. 11, p. 17-35, jan./maio 2017
ARNT RAMOS, A. L., CORTIANO JUNIOR, E. Liberdade de testar versus sucessão forçada: anotações preliminares sobre o direito sucessório brasileiro. REJUS-UNIVEL, n. 4, p. 41-73, maio 2015
BARRIE, J. M. Peter and Wendy. [online]. Disponível na Internet via: <https://www.gutenberg.org/files/16/16-h/16-h.htm>. Divulgado em 25.06.2008. Última consulta em 18.02.2018
BEVILAQUA, C. Direito das sucessões. Rio de Janeiro: Rio, 1978
BODIN DE MORAES, M. C. A nova família, de novo – estruturas e função das famílias contemporâneas. Pensar, v. 18, n. 2, p. 587-628, maio/ago. 2013
BORGES, R. C. B. e DANTAS, R. L. Direito das sucessões e a proteção dos vulneráveis econômicos. RBDC, v. 11, p. 73-91, jan./mar. 2017
CALDERÓN, R. L. Princípio da afetividade do direito de família. 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017
CARBONERA, S. M. Aspectos históricos e socioantropológicos da família brasileira: passagem da família tradicional para a família instrumental e solidarista. In: BEZERRA DE MENEZES, J. e MATOS, A. C. H. (Orgs). Direito das famílias por juristas brasileiras. São Paulo: Saraiva, 2013
CATALAN, M. Defendam Jerusalém! O rolezinho e a fragmentação do direito nos tribunais brasileiros. Constituição, Economia e Desenvolvimento. RABDCONST, v. 9, n. 16, p. 71-84, jan./jun. 2017
CATALAN, M. Direito das sucessões: por que e para quem? Reflexões a partir da realidade brasileira. RTDC, v. 11, n. 44, p. 135-147, out./dez. 2010
EPPING, V. Grundrechte. Hannover: Springer, 2004
FACHIN, L. E. Direito civil: sentidos, transformações e fim. Rio de Janeiro: Renovar, 2015
FACHIN, L. E. Teoria crítica do direito civil. 3ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2012
FACHIN, Luiz Edson. Estatuto jurídico do patrimônio mínimo. Rio de Janeiro: Renovar, 2001
GOMES, O. Raízes históricas e sociológicas do código civil brasileiro. São Paulo: Marins Fontes, 2006
HART, H. L. A. Positivism and the separation of law and morals. In: HART, H. L. A. Essays in jurisprudence and philosophy. Oxford: Claredon Press, 1983
HIRONAKA, G. M. F. N. A incessante travessia dos tempos e a renovação dos paradigmas: a família, seu status e seu enquadramento na pós-modernidade. RFDUSP, v. 101, p. 153-167, jan./dez. 2006
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Síntese dos indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2016
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Tábua completa de mortalidade para o Brasil – 2015: breve análise da evolução da mortalidade no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2016. p. 7. Disponível na Internet via: < ftp://ftp.ibge.gov.br/Tabuas_Completas_de_Mortalidade/Tabuas_Completas_de_Mortalidade_2015/tabua_de_mortalidade_analise.pdf >. Última consulta em 21.02.2018
LORENZETTI, R. L. Fundamentos do direito privado. Trad. de Vera Maria Jacob de Fradera. São Paulo: RT, 1998
MEIRA, S. Os códigos civis e a felicidade dos povos. RIL, v. 30, n. 117, p. 397-418, jan./mar. 1993
MENGER, A. Das bürgerliche Recht und die besitzlosen Volksklassen. 4ª ed. Tübigen: H. Laupp’schen Buchhandlung, 1908
MONTEIRO, W. B. Curso de direito civil: direito das sucessões. 33ª ed. São Paulo: Saraiva, 1999
NEVARES, A. L. M. A função promocional do testamento: tendências do direito sucessório. Rio de Janeiro: Renovar, 2009
NIETZSCHE, F. W. Ecce homo: de como a gente se torna o que a gente é. Trad. Marcelo Backes. Porto Alegre: L&PM, 2009
OLIVEIRA, Euclides. Direito de herança: a nova ordem da sucessão. São Paulo: Saraiva, 2005
PIANOVSKI RUZYK, C. E. Institutos fundamentais de direito civil e liberdade(s): repensando a dimensão funcional dos contratos, da propriedade e da família. Rio de Janeiro: GZ, 2011
PIANOVSKI RUZYK, C. E.; PINHEIRO, R. F. O direito de família na constituição de 1988 e suas repercussões no direito das sucessões. In: CONRADO, M. M.; PINHEIRO, R. F. (Coords.). Direito privado e constituição: ensaios para uma recomposição valorativa da pessoa e do patrimônio. Curitiba: Juruá, 2009
PIKETTY, Thomas. A economia da desigualdade. Trad. André Telles. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2015
PINTO, A. J. G. Tractado regular e pratico de testamento e sucessões. Rio de Janeiro, Eduardo & Henrique Laemmert, 1877
RAZ, J. El problema de la autoridad: de nuevo sobre la concepción de la autoridad como servicio. Trad. Paula Gaido. DOXA, v. 29, p. 141-175, 2006
REGO, Walquiria Leão; PINZANI, Alessandro. Vozes do bolsa família: autonomia, dinheiro e cidadania. São Paulo: Unesp, 2013
SCHREIBER, A. e NEVARES, A. L. M. Do sujeito à pessoa: uma análise da incapacidade civil. In: TEPEDINO, G. et al. O direito civil entre o sujeito e a pessoa: estudos em homenagem ao professor Stefano Rodotà. Belo Horizonte: Fórum, 2016
SEN, A. Development as freedom. Nova Iorque: Alfred Knopf, 2000
SILVA MARQUES. Princípios de sucessões. Rio de Janeiro: Benjamin de Águila, 1915
SONNEKUS, J. C. Freedom of testation and the ageing testator. In: REID, K. G. C., de WAAL, M. J. e ZIMMERMANN, R. Exploring the law of succession: studies national, historical and comparative. Edimburgo: Edimburgh University Press, 2007
TEPEDINO, G. O papel atual da doutrina do direito civil entre o sujeito e a pessoa. In: TEPEDINO, G., BROCHADO TEIXEIRA, A. C. e ALMEIDA, V. O direito civil entre o sujeito e a pessoa: estudos em homenagem ao professor Stefano Rodotà. Belo Horizonte: Fórum, 2016
TEPEDINO, G. Prefácio. In: NEVARES, A. L. M. A função promocional do testamento: tendências do direito sucessório. Rio de Janeiro: Renovar, 2009
THALER, R. H. e SUNSTEIN, C. R. Libertarian paternalism. The American Economic Review, v. 93, n. 2, p. 175-179, may 2003
de WAAL, M. J. A Comparative Overview. In: REID, K. G. C., de WAAL, M. J. e ZIMMERMANN, R. Exploring the law of succession: studies national, historical and comparative. Edimburgo: Edimburgh University Press, 2007
WROBLÉVSKI, J. The judicial application of the law. Dodrecht: Kluwer, 1992
Civilistica.com is licensed under a 