Liberdade de expressão e gênero: entre a apologia à violência e a criminalização de culturas periféricas

  • Carmen Hein de Campos UniRitter
  • Fernanda Nunes Barbosa UniRitter
  • Paula Franciele da Silva UniRitter
Palavras-chave: Gênero, Violência, Liberdade de expressão, Música, Criminologia feminista

Resumo

As mulheres são submetidas a diversas formas de violências, incluindo a violência simbólica como a praticada por meio de letras musicais. Debater a violência de gênero como um dos limites à liberdade de expressão é necessário em uma sociedade que possui sólidas raízes no patriarcado e no país que possui uma das mais altas taxas de feminicídio do mundo. O artigo discute a necessidade de se estabelecer critérios para definir o que é apologia à violência contra as mulheres em letras que exaltam essas condutas, de modo a evitar a criminalização de culturas periféricas. Por outro lado, as letras musicais podem, igualmente, representar uma forma de resistência marginal feminista contra a violência a que as mulheres são submetidas em nossa sociedade. Por meio de revisão bibliográfica e da análise crítica de trechos musicais, o artigo analisa a letra da música “Tapinha”, – leading case na responsabilização dos produtores e autores por apologia à violência contra a mulher – e outros trechos de músicas que trazem essa mesma forma de violência, mas que não chegaram ao Judiciário. Como contraponto, a música “Maria de Vila Matilde”, de Elza Soares, aparece como representação do empoderamento feminino por meio da expressão musical.

Biografia do Autor

Carmen Hein de Campos, UniRitter

Doutora em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Professora da Graduação e do Programa de Mestrado em Direitos Humanos do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter). Integra o Consórcio Lei Maria da Penha e o Conselho Diretor da Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos.

Fernanda Nunes Barbosa, UniRitter

Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora da Graduação e do Programa de Mestrado em Direitos Humanos do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter). Advogada.

Paula Franciele da Silva, UniRitter

Mestra em Direitos Humanos pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter). Advogada.

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Publicado
02-05-2021
Como Citar
CAMPOS, C. H. DE; BARBOSA, F. N.; SILVA, P. F. DA. Liberdade de expressão e gênero: entre a apologia à violência e a criminalização de culturas periféricas. civilistica.com, v. 10, n. 1, p. 1-17, 2 maio 2021.
Seção
Doutrina contemporânea