Liberdade de expressão e gênero: entre a apologia à violência e a criminalização de culturas periféricas

Resumo

As mulheres são submetidas a diversas formas de violências, incluindo a violência simbólica como a praticada por meio de letras musicais. Debater a violência de gênero como um dos limites à liberdade de expressão é necessário em uma sociedade que possui sólidas raízes no patriarcado e no país que possui uma das mais altas taxas de feminicídio do mundo. O artigo discute a necessidade de se estabelecer critérios para definir o que é apologia à violência contra as mulheres em letras que exaltam essas condutas, de modo a evitar a criminalização de culturas periféricas. Por outro lado, as letras musicais podem, igualmente, representar uma forma de resistência marginal feminista contra a violência a que as mulheres são submetidas em nossa sociedade. Por meio de revisão bibliográfica e da análise crítica de trechos musicais, o artigo analisa a letra da música “Tapinha”, – leading case na responsabilização dos produtores e autores por apologia à violência contra a mulher – e outros trechos de músicas que trazem essa mesma forma de violência, mas que não chegaram ao Judiciário. Como contraponto, a música “Maria de Vila Matilde”, de Elza Soares, aparece como representação do empoderamento feminino por meio da expressão musical.