V. 2 N. 4 (2013)

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Pubblicato: 2014-02-15

Editorial

Uma ideia louvável contra a violência doméstica

Maria Celina Bodin de Moraes

1-5
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Doutrina contemporânea

A função de controle da boa-fé objetiva e o retardamento desleal no exercício de direitos patrimoniais (suppressio)

Guilherme Magalhães Martins

1-27
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Cláusula de inalienabilidade e motivação

Vivianne da Silveira Abílio

1-21
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Aspectos registrais das diretivas antecipadas de vontade

Luciana Dadalto

1-9
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As culturas jurídicas dos mundos emergentes: o caso brasileiro

António Manuel Hespanha

1-10
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O direito dos danos na sociedade das incertezas: a problemática do risco de desenvolvimento no Brasil

Joyceane Bezerra de Menezes

1-19
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Doutrina estrangeira

Rilevanza della persona e nozione di status

Francesco Prosperi

1-33
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Clássicos revisitados

À margem do direito (Ensaio de Psychologia Juridica)

Pontes de Miranda

1-67
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Pareceres nacionais

Os limites da autonomia privada na qualificação jurídica do denominado contrato de cessão de capacidade espacial de satélite

Mauricio Mota

1-80
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Jurisprudência comentada

Dano moral, transmissibilidade do direito à compensação e proteção post mortem – algumas reflexões sobre o REsp. 1.143.968/MG

Fábio de Oliveira Azevedo

1-16
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