A função de controle da boa-fé objetiva e o retardamento desleal no exercício de direitos patrimoniais (suppressio)
Resumo
O direito visa assegurar expectativas, garantindo desde logo a confiança fundada nas condutas comunicativas das pessoas responsáveis, com base na própria credibilidade que estas reivindicam. O presente artigo visa discutir o instituto da supressio, conhecido por ser a perda da exigibilidade de um direito, não exercido durante longo lapso de tempo, criando uma expectativa na outra parte em torno da inércia do titular.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Guilherme Magalhães Martins

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.