Excepcionalidade dos dados neurais: paralelismo protetivo e uma nova categoria de dados pessoais

Autores

  • Guilherme Magalhães Martins Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Guilherme Antonio Balczarek Mucelin Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Palavras-chave:

Dados neurais, Neurotecnologias, Privacidade

Resumo

O avanço das neurotecnologias e a crescente utilização de dispositivos capazes de captar, processar e modular elementos do sistema nervoso inauguram um novo capítulo na discussão sobre proteção de dados pessoais. Os dados neurais – ainda que nem sempre assim denominados nos textos legais ou orientativos – revelam-se qualitativamente distintos de outras categorias informacionais já reconhecidas pela legislação vigente, inclusive dos dados sensíveis.

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Biografia do Autor

Guilherme Magalhães Martins, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professor associado de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito – UFRJ. Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor permanente do Doutorado em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense. Pós-doutorando em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP-Largo de São Francisco. Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Guilherme Antonio Balczarek Mucelin, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutor (com período na Nova de Lisboa) e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, especialista em Droit comparé et européen des contrats et de la consommation pela Université de Savoie Mont-Blanc e em direito do consumidor pela Universidade de Coimbra. É pós-doutor na Universidade de Mediterrânea de Reggio Calabria e na Universidade Federal Fluminense, pesquisador visitante do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, coordenador do Grupo de Estudos em Direito do Consumidor da ESA OAB/RS, Diretor de e-commerce do Instituto BRASILCON.

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Publicado

2025-12-29

Como Citar

MARTINS, Guilherme Magalhães; MUCELIN, Guilherme Antonio Balczarek. Excepcionalidade dos dados neurais: paralelismo protetivo e uma nova categoria de dados pessoais. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 14, n. 3, p. 1–23, 2025. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/1136. Acesso em: 13 jan. 2026.

Edição

v. 14 n. 3 (2025)

Seção

Doutrina contemporânea

Licença

Copyright (c) 2025 Guilherme Magalhães Martins, Guilherme Antonio Balczarek Mucelin

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