Pessoa natural. Personalidade. Subjetividade jurídica. Capacidade. Status. Os direitos da personalidade
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.19702527Palavras-chave:
Pessoa natural, Personalidade jurídica, Capacidade jurídica, Subjetividade jurídica, Status, Direitos da personalidadeResumo
O texto confere publicidade à prova escrita apresentada pelo autor à banca examinadora do Concurso Público para o Magistério Superior para Classe A – Assistente I, na Área de Direito Civil, inaugurado pelo Edital PROGEPE UFPR nº 330/2025. Nele, são passadas em revista as concepções jurídicas de pessoa natural, personalidade jurídica, subjetividade jurídica, capacidade jurídica, status e direitos da personalidade.
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Referências
AMARAL NETO, Francisco dos Santos. Autonomia privada como princípio fundamental da ordem jurídica: perspectivas estrutural e funcional. Revista de Informação Legislativa, a. 26, n. 102. Brasília: abr.-jun./1989.
ATAÍDE JUNIOR, Vicente de Paula. Introdução ao direito animal brasileiro. Revista Brasileira de Direito Animal, vol. 13, n. 03. Salvador: set.-dez./2018.
BEZERRA DE MENEZES, Joyceane; BROCHADO TEIXEIRA, Ana Carolina. Desvendando o conteúdo da capacidade civil a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Pensar, vol. 21, n. 2. Fortaleza: mai.-ago./2016.
BODIN DE MORAES, Maria Celina. O conceito de dignidade humana: substrato axiológico e conteúdo normativo. In: SARLET, Ingo Wolfgang (Org). Constituição, direitos fundamentais e direito privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
CAPELO DE SOUSA, Rabindranath Valentino Aleixo. O direito geral de personalidade. Coimbra: Coimbra Editora, 1995.
CORRÊA DE OLIVEIRA, José Lamartine. A dupla crise da personalidade jurídica. São Paulo: Saraiva, 1979.
CORRÊA DE OLIVEIRA, José Lamartine; MUNIZ, Francisco José Ferreira. O Estado de Direito e os direitos da personalidade. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, vol. 19. Curitiba: 1979.
CORTIANO JUNIOR, Eroulths. Alguns apontamentos sobre os chamados direitos da personalidade. In: RAMOS, Carmen Lúcia Silveira; FACHIN, Luiz Edson (Coord.). Repensando os fundamentos do direito civil contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
COSTA, Pietro. Democracia política e Estado Constitucional. Trad. Érica Hartmann. In: COSTA, Pietro. Soberania, representação, democracia: ensaios sobre a história do pensamento jurídico. Curitiba: Juruá, 2010.
COSTA, Pietro. Poucos, muitos, todos: lições de história da democracia. Trad. Luiz Ernani Fritoli. Curitiba: Editora da UFPR, 2012.
ESPÍNDOLA CORRÊA, Adriana; LANA, Alice de Perdigão. Revenge porn e o corpo exposto nas decisões do Superior Tribunal de Justiça. Revista de Direito Público, vol. 18, n. 98. Brasília: 2021.
FACHIN, Luiz Edson. Direito civil: sentidos, transformações e fim. Rio de Janeiro: Renovar, 2015.
FIORAVANTI, Maurizio. Público e privado: os princípios fundamentais da Constituição democrática. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, n. 58, 2013.
FRANÇA, Rubens Limongi. Direitos da personalidade: coordenadas fundamentais. Revista do Advogado, n. 38. São Paulo: dez./1992.
GEDIEL, José Antônio Peres; FIDALGO PINHEIRO, Rosalice. Dos Códigos às Constituições: os direitos fundamentais da personalidade. In: CONRADO, Marcelo; FIDALGO PINHEIRO, Rosalice (Coords.). Direito privado e Constituição: ensaios para uma recomposição valorativa da pessoa e do patrimônio. Curitiba: Juruá, 2009.
GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
KURZWEIL, Raymond. The singularity is near: when humans transcend biology. Londres: Duckworth, 2005.
LEAL, Fernando. Seis objeções ao direito civil constitucional. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça, n. 33. Porto Alegre: out.-dez./2015.
LORENZETTI, Ricardo Luis. Fundamentos de direito privado. Trad. Vera Maria Jacob de Fradera. São Paulo: RT, 1998.
MACCORMICK, Neil. Retórica e Estado de Direito: uma teoria da argumentação jurídica. Trad. Conrado Hübner Mendes e Marcos Paulo Veríssimo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
MEIRELLES, Jussara Maria Leal de. A vida humana embrionária e sua proteção jurídica. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
MORATO, Antonio Carlos. Quadro geral dos direitos da personalidade. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, vol. 106-107. São Paulo: jan.-dez./2011-2012.
MOTA PINTO, Carlos Alberto da. Teoria geral do direito civil. 4. ed. atual. Antonio Pinto Monteiro e Paulo Mota Pinto. Coimbra: Coimbra Editora, 2012.
MOTA PINTO, Paulo Cardoso Correia da. Os direitos da personalidade no Código Civil de Macau. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Coimbra, v. 76, 2000.
PIANOVSKI RUZYK, Carlos Eduardo. Dignidade humana. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin (Coord). Direito constitucional brasileiro, vol. 1: Teoria da Constituição e direitos fundamentais. São Paulo: RT, 2014.
PIANOVSKI RUZYK, Carlos Eduardo. Institutos fundamentais de direito civil e liberdade(s): repensando a dimensão funcional do contrato, da propriedade e da família. Rio de Janeiro: GZ, 2011.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito privado, t. VII. Rio de Janeiro: Borsoi, 1955.
REIS, Thiago. Dogmática e incerteza normativa: crítica ao substancialismo jurídico no Direito Civil-Constitucional. Revista de Direito Civil Contemporâneo, a. 4, v. 11. São Paulo: abr.-jun./2017.
RODRIGUES JUNIOR, Otávio Luiz. Autonomia da vontade, autonomia privada, autodeterminação: notas sobre a evolução de um conceito na Modernidade e na Pós-Modernidade. Revista de Informação Legislativa, a. 41, n. 163. Brasília: jul.-set./2004.
RODRIGUES JUNIOR, Otávio Luiz. Direito civil contemporâneo: estatuto epistemológico, Constituição e direitos fundamentais. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
SALMEN, Caroline Salah; SERBENA, Cesar Antonio. Normatizando a inteligência artificial: uma breve análise dos aspectos éticos envolvidos nos projetos legislativos de regulação jurídica da inteligência artificial no Brasil. In: MARANHÃO, Clayton de Albuquerque; CAVET, Caroline Amadori (Orgs.). Processo, ciência e tecnologia: intersecções entre direito e inovação na era digital. Londrina: Thoth, 2024.
SALMEN, Caroline Salah; WACHOWICZ, Marcos. A atribuição da pessoa jurídica à inteligência artificial: desafios e sua efetividade. Brazilian Journal of Development, vol. 7. São José dos Pinhais: 2021.
SCHREIBER, Anderson. A pessoa e a Lei. In: SCHREIBER, Anderson. Direitos da personalidade. São Paulo: Atlas, 2011.
SCHULMAN, Gabriel. Esterilização forçada, incapacidade civil e o caso Janaína: ‘não é segurando nas asas que se ajuda um pássaro a voar’. Revista Eletrônica Direito e Sociedade, vol. 6, n. 2. Canoas: set./2018.
SESSAREGO, Carlos Fernandez. El Derecho en tiempos de transición entre dos eras. Revista Derecho, a. IV, n. 15. El Salvador, jul.-dez./1999.
TEPEDINO, Gustavo. A tutela da personalidade no ordenamento civil-constitucional brasileiro. In: TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
VOLTAIRE. Candide ou l’optimisme. Paris: Éditions Jules Tallandier, [s.d.].
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