Das limitações da relação entre direito da moda e direito de propriedade intelectual

Autores

  • Mariele Zoratto Pontifícia Universidade Católica do Paraná
  • Antônio Carlos Efing Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Palavras-chave:

Direito da Moda, Direito de Propriedade Intelectual, Cadeia de Moda, Teoria Zeitgeist

Resumo

Diante do impacto socioeconômico que tem a cadeia de moda, profissionais do Direito enxergaram nesse setor um campo promissor para a atuação jurídica e têm sustentado a existência de uma nova especialidade: o direito da moda. A fim de contribuir com a construção e difusão do direito da moda no país, esse trabalho visa a esclarecer os limites da relação entre direito da moda e direito de propriedade intelectual, isso feito por meio do método dedutivo e pesquisa descritiva. Quanto aos procedimentos técnicos utilizados, os resultados apoiam-se em revisão bibliográfica e legislações. Os resultados da análise apontam que a relação entre direito da moda e direito de propriedade intelectual é, na prática, bastante pontual, o que compromete a necessidade de uma especialidade jurídica cujo escopo principal seja a proteção das criações de moda. Entretanto, ainda é possível que o direito da moda se justifique por meio da atuação em outras vertentes.

Sumário: Introdução. 1. O direito que protege as criações de moda. 2. A tutela de um sistema de livre apropriação. 3. Limitações da relação entre direito da moda e direito de propriedade intelectual. Considerações finais. Referências.

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Biografia do Autor

Mariele Zoratto, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Mestre em Direito (PUCPR). Advogada.

Antônio Carlos Efing, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Doutor em Direito (PUC-SP). Professor no curso de Pós-Graduação em Direito da PUCPR. Advogado.

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Publicado

2021-05-02

Como Citar

ZORATTO, Mariele; EFING, Antônio Carlos. Das limitações da relação entre direito da moda e direito de propriedade intelectual. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, p. 1–17, 2021. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/497. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Doutrina contemporânea