Influenciadores mirins: reflexos da publicidade digital direcionada às crianças
Palavras-chave:
Direito do consumidor, Publicidade infantil, Influenciadores digitais, Redes sociais, HipervulnerabilidadeResumo
Dentro da sociedade de consumo, os avanços advindos do uso da internet possibilitaram a massificação das mensagens publicitárias que cada vez mais migram para as plataformas digitais. Dentro deste contexto, buscando fomentar o mercado e acessar os diversos grupos de usuários consumidores, cada vez mais campanhas publicitárias são dirigidas ao público infantil. Neste espaço digital, surge a figura dos influenciadores digitais mirins, crianças com notória visibilidade que fecham parcerias com anunciantes para exporem em suas contas os produtos e serviços ofertados. A ascensão da publicidade nas redes sociais, em especial o Youtube e Instagram, vem transformando a maneira pela qual as crianças são expostas ao mercado consumidor. No entanto, por serem indivíduos que se encontram na condição de hipervulneráveis, merece especial atenção a forma pela qual estas mensagens são transmitidas para o público infantil, buscando-se evitar que diariamente elas sejam bombardeadas com publicidades invisíveis, ilícitas e abusivas. Com base no método de abordagem hipotético-dedutivo, o presente trabalho analisa as consequências desta exposição precoce ao desenvolvimento físico e mental da criança, bem como apresenta as alternativas legislativas e administrativas adotadas para evitar a ocorrência desta prática abusiva.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Claudia Pontes. Youtubers mirins, novos influenciadores e protagonistas da publicidade dirigida ao público infantil: uma afronta ao Código de Defesa do Consumidor e às leis protetivas da infância. Revista luso-brasileira de direito do consumo, v. 6. n. 23. Disponível em: <https://bdjur.stj.jus.br/>. Acesso em: 11 nov. 2018.
BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformaç ão das pessoas em mercadorias. Trad. Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
BENIGNO, Samara Luiz da Silva. Influenciadores Digitais: Uma análise do seu impacto nas relações de consumo sob a visão do direito do consumidor. Monografia (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2018.
BRASIL é 2º em ranking de países que passam mais tempo em redes sociais. Época Negócios. 06 set. 2019. Disponível em: <https://epocanegocios.globo.com/. Acesso em 18 jun. 2020.
DAMASCO, Fernanda. A proteção da criança e do adolescente frente à publicidade infantil: Uma análise do tratamento conferido pelo ordenamento brasileiro. Monografia (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016.
DIAS, Luciana Ancona Lopez de Magalhães. Publicidade e direito. 3 ed. São Paulo: Saraiva Eduacação, 2018.
EFING, Antônio Carlos. Fundamentos do direito das relaç ões de consumo: consumo e sustentabilidade. 3. ed., rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2011.
GONÇALVES, Ana Kleyce Silva; GODOI, Patrícia Maria Najar. Mini Youtubers e as estratégias de publicidade: Análise das normas de proteção e da defesa do consumidor infantil na legislação brasileira. Disponível em: <http://ri.ucsal.br:8080/>. Acesso em 17 jun. 2020.
GUARDIANO, Letícia Ribeiro da Silva. Produt Placement nas atuais mídias sociais: um exame sobre a hipervulnerabilidade infantil frente à esta prática abusiva. Disponível em: <http://repositorio.ufu.br/>. Acesso em 17 jun. 2020.
‘INFLUENCERS’ mirins: a vida de uma geração presa ao celular. El País. São Paulo, 02 set. 2018. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/>. Acesso em 19 jun. 2020.
INFLUENCIADOR mirim: entenda os benefícios e perigos da profissão. Metrópoles. 31 mar. 2019. Disponível em: https://www.metropoles.com/. Acesso em 19 jun. 2020.
JOVEM brasileiro passa 1h30 por dia no Instagram, mas quase não lê. Olhar Digital. Disponível em: https://olhardigital.com.br/. Acesso em 18 jun. 2020.
KIRSCH, Betina Mattes Sperb. A publicidade oculta dirigida ao público infanto-juvenil. Monografia (Pós Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017.
MOURA, Ana Luiza; CARVALHO, Eric de. Youtubers Mirins: Relações Públicas, Publicidade Infantil e Responsabilidade Social. Comunicare, São Paulo. Disponível em: <https://casperlibero.edu.br/>. Acesso em 17 jun. 2020.
% dos brasileiros assistem a vídeos no YouTube. Elife. 06 ago. 2019. Disponível em: <https://elife.com.br/>. Acesso em 18 jun. 2020.
PASQUALOTTO, Adalberto. Os efeitos obrigacionais da publicidade no Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais 1997.
SCHOR, Juliet B. Nascidos para comprar: uma leitura essencial para orientarmos nossas crianças na era do consumismo. Trad. Eloisa Helena de Souza Cabral. São Paulo: Gente, 2009.
% da população brasileira está ativa nas redes sociais. Exame. 19 out. 2018. Disponível em: <https://exame.com/>. Acesso em 18 jun. 2020.
SILVA, Larrisa Karolina Castilho. Criança não é adulto pequeno: Abordagem jurídica da publicidade direcionada ao consumidor hipervulnerável infantil. Monografia (Pós Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019.
SIQUEIRA, Caroline Flores. Os youtubers mirins e a indústria cultural: Um olhar sobre um novo apelo ao consumo infantil. Monografia (Graduação em Comunicação Social) – Faculdade de Publicidade e Propaganda, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2017.