Das limitações da relação entre direito da moda e direito de propriedade intelectual

  • Mariele Zoratto Pontifícia Universidade Católica do Paraná
  • Antônio Carlos Efing Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Palavras-chave: Direito da Moda, Direito de Propriedade Intelectual, Cadeia de Moda, Teoria Zeitgeist

Resumo

Diante do impacto socioeconômico que tem a cadeia de moda, profissionais do Direito enxergaram nesse setor um campo promissor para a atuação jurídica e têm sustentado a existência de uma nova especialidade: o direito da moda. A fim de contribuir com a construção e difusão do direito da moda no país, esse trabalho visa a esclarecer os limites da relação entre direito da moda e direito de propriedade intelectual, isso feito por meio do método dedutivo e pesquisa descritiva. Quanto aos procedimentos técnicos utilizados, os resultados apoiam-se em revisão bibliográfica e legislações. Os resultados da análise apontam que a relação entre direito da moda e direito de propriedade intelectual é, na prática, bastante pontual, o que compromete a necessidade de uma especialidade jurídica cujo escopo principal seja a proteção das criações de moda. Entretanto, ainda é possível que o direito da moda se justifique por meio da atuação em outras vertentes.

Sumário: Introdução. 1. O direito que protege as criações de moda. 2. A tutela de um sistema de livre apropriação. 3. Limitações da relação entre direito da moda e direito de propriedade intelectual. Considerações finais. Referências.

Biografia do Autor

Mariele Zoratto, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Mestre em Direito (PUCPR). Advogada.

Antônio Carlos Efing, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Doutor em Direito (PUC-SP). Professor no curso de Pós-Graduação em Direito da PUCPR. Advogado.

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Publicado
02-05-2021
Como Citar
ZORATTO, M.; EFING, A. C. Das limitações da relação entre direito da moda e direito de propriedade intelectual. civilistica.com, v. 10, n. 1, p. 1-17, 2 maio 2021.
Seção
Doutrina contemporânea