Ressignificações da avosidade a partir do reconhecimento do envelhecimento e da socioafetividade multiparental

Abstract

O presente artigo tem por objetivo verificar de que maneira as relações de avosidade são ressignificadas pelo reconhecimento social do envelhecimento e da tese jurídica da multiparentalidade socioafetiva. Trata-se de um tema novo e pouco explorado no Direito de Família, com relevância prática em face dos efeitos do crescimento da população idosa e da longevidade nas famílias e nos institutos jurídicos. Para tanto, inicialmente investiga-se as vinculações entre os conceitos de “envelhecimento”, “longevidade” e “avosidade” para, num segundo momento, compreender as formas de proteção e vinculações jurídicas entre avós e netos sob a ótica jurídica do Direito das Famílias. Por fim, analisa-se as possíveis ressignificações nas relações de avosidade a partir da ampliação da proteção dos avós idosos e da recepção das teses da socioafetividade e da multiparentalidade. Trata-se de pesquisa teórica, de caráter descritivo, com a utilização de método monográfico e dedutivo, baseado em fontes primárias e secundárias.