Resignifications of Grandparenthood from the Recognition of Aging and Multiparental Socioaffection
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.18855055Keywords:
Aging, Grandparenthood, Kinship, Socio-affectivity, MultiparentingAbstract
This article aims to verify how the relations of grandparenthood are re-signified by the social recognition of aging and the legal thesis of socio-affective multiparenthood. This is a new and little explored topic in Family Law, with practical relevance in view of the effects of the growth of the elderly population and longevity on families and legal institutes. To this end, I initially investigate the links between the concepts of "aging", "longevity" and "grandparenthood" to, in a second moment, understand the forms of protection and legal links between grandparents and grandchildren from the legal perspective of Family Law. Finally, it analyzes the possible resignifications in the relations of grandparenthood from the expansion of the protection of elderly grandparents and the reception of the theses of socio-affectivity and multiparenting. This is a theoretical research, descriptive in nature, using monographic and deductive method, based on primary and secondary sources.
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AGUIRRE, João. Reflexos sobre a multiparentalidade e a Repercussão Geral 622 do STF. Revista Eletrônica Direito e Sociedade, vol. 5, n. 1. Canoas: 2017.
BARBOZA, Heloisa Helena; ALMEIDA, Vitor. A avosidade como nova face da parentalidade e os desafios das famílias intergeracionais. In: PEREIRA, Tânia et al. (Coord.). Avosidade: relações jurídicas entre avós e netos – enfoque multidisciplinar. Indaiatuba: Foco, 2021.
CAMARANO, Ana Amélia. Os idosos brasileiros: muito além dos 60? Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 2022.
CARDOSO, Andréia Ribeiro. Ser avó para estragar ou para educar? Um estudo com grupos de avós que cuidam de netos. 251 f. Tese (Doutorado em Psicologia) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.
CARDOSO, Vanessa da Silva. Os avós e a concessão de guarda judicial de netos na perspectiva do ciclo de vida familiar. Tese de Doutorado, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura da Universidade de Brasília. Brasília-DF, 2010.
COLTRO, Antônio Carlos Mathias. Avosidade, manifestação de amor. In: PEREIRA, Tânia et al. (Coord.). Avosidade: relações jurídicas entre avós e netos – enfoque multidisciplinar. Indaiatuba, São Paulo: Foco, 2021.
COUTINHO, Maria Angélica Gonçalves; RABINVICH, Elaine Pedreira. Avosidade e TEA um enredo relacional combinado entre a história oral e a narrativa. In: AZAMBUJA, Rosa Maria M.; RABINOVICH, Elaine Pedreira; NEVES, Sinara Dantas (Org.). Envelhecimento e avosidades. Curitiba: CRV, 2022.
DEBERT, Guita Grin. Mudanças no curso da vida. Comciência, vol. 1, 2018.
DEBERT, Guita Grin et al. Proteção às minorias etárias: idosos. In: JUBILUT, Juliana Lyra; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; MAGALHÃES, José Luiz Quadros (Coord.). Direito à diferença: aspectos de proteção específica às minorias e aos grupos vulneráveis. São Paulo: Saraiva, 2013.
DIAS, Cristina Maria de Souza Brito. Um pouco de história. In: DIAS, Cristina Maria de Souza Brito (Org). Avosidades: teoria, pesquisa e intervenção. Campinas, SP: Alínea, 2022.
DIAS, Cristina Maria de Souza Brito. Mapeando o relacionamento avós e netos. In: DIAS, Cristina Maria de Souza Brito (Org). Avosidades: teoria, pesquisa e intervenção. Campinas, SP: Alínea, 2022.
FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: famílias. Salvador: JusPodivm, 2021.
FILHO GOULART, Antônio César Quevedo. Relação avoenga. Apreensão jurídica e expressão eficacial na senda das vulnerabilidades. 195 f. Dissertação. (Mestrado em Direito). Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2016.
FRANCI, Karina Barbosa. Multiparentalidade. Belo Horizonte: Fórum, 2o21.
GIDDENS, Anthony. Sociologia. 6. ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2008.
GHILARDI, Dóris; PAIANO, D. B. O direito fundamental aos alimentos com base nas relações de padrastio e madrasto sob a perspectiva da solidariedade. Revista Sequência, vol. 42, 2021.
GOLDFARB, Délia Catullo; LOPES, Ruth Gelehrter da Costa. Avosidade: a família e as gerações. In: FREITAS, Elizabete Viana et al. Tratado de geriatria e gerontologia. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2013.
GOLDHAR, Tatiane Gonçalves Miranda; JABORANDY, Clara Cardoso Machado. Os efeitos jurídicos da busca da ancestralidade na relação avoenga: uma análise a partir do princípio da fraternidade. In: PEREIRA, Tânia et al. (Coord.). Avosidade: relações jurídicas entre avós e netos – enfoque multidisciplinar. Indaiatuba, São Paulo: Foco, 2021.
HERRING, Jonathan. Older People in Law and Society. New York: Oxford University Press, 2009.
LÔBO, C. Parentalidade social, fratrias e relações intergeracionais nas recomposições familiares. Sociologia, problemas e práticas, n. 59, 2009.
LUDWIG, Frederico Antônio Azevedo. O princípio do afeto e a relação entre avós e netos por afinidade. Âmbito Jurídico, abr./2013.
MADALENO, Rolf. Manual de direito de família. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
MULTEDO, Renata Vilela. Liberdade e família: limites para a intervenção do Estado nas relações conjugais e parentais. Rio de Janeiro: Processo, 2027.
OLIVEIRA, Alessandra Ribeiro Ventura; VIANNA, Lucy Gomes; CARDENAS, Carmen Jansen de. Avosidade: visões de avós e de seus netos no período da infância. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, vol. 13, n. 3. Rio de Janeiro: dez./2010.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Dicionário de direito de família e sucessões: ilustrado. 2ª ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
RAMOS, Ane Carolina Ramos. Meus avós e eu: as relações intergeracionais entre avós e netos na perspectiva das crianças. 462 f. Tese (Doutorado em Educação) Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2011.
REDLER, Paulina. Abuelidade: mas alla de la paternidade. Buenos Aires: Editorial Legasa, 1986.
ROCHA JUNIOR; Armando; SAOUDA DE LIMA, César Augusto. O processo de reparação na mudança da avosidade para a parentalidade baseado na custódia e educação dos netos. Revista Educação, vol. 9, n. 1. Guarulhos: 2014.
ROSENVALD, Nelson. Avosidade e responsabilidade civil: novos confins da parentalidade. In: MATOS, Carla Harmatiuk et al. (Coord.). Responsabilidade civil e direito de família: o direito de danos na parentalidade e conjugalidade. Indaiabuta: Foco, 2021.
SCHULER, Emily, LEESON, George W., DIAS, Cristina Maria de Souza Brito. Um estudo de caso sobre o papel de bisavó no contexto brasileiro. In: AZAMBUJA, Rosa Maria M., RABINOVICH, Elaine Pedreira; NEVES, Sinara Dantas (Org.) Envelhecimento e avosidades. Curitiba: CRV, 2022.
SCHULER, Emily; DIAS, Cristina Marisa de Souza Brito. Bisavós. In: DIAS, Cristina Maria de Souza Brito (Org). Avosidades: teoria, pesquisa e intervenção. Campinas, SP: Alínea, 2022.
SILVA, Ana Isabel Mateus da. A relação dos avós com os netos e netas e a sua influência na saúde mental. In: AZAMBUJA, Rosa Maria M., RABINOVICH, Elaine Pedreira; NEVES, Sinara Dantas (Org.) Envelhecimento e avosidades. Curitiba: CRV, 2022.
SILVA, Larissa Tenfen; ANTUNES, Ana Paula de Oliveira. A convivência entre avós idosos e netos no contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil. In: NEVARES, Ana; XAVIER, Marília Pedroso, MARZAGÃO, Sílvia (Org.). Coronavírus: impactos no direito de família e sucessões. Indaiatuba: Foco, 2020.
SILVA, Larissa Tenfen; ZANNIN, Sarah Farias. Tempos de avosidade: reflexões sobre família, pessoa idosa e Direito. Disponível em: ibdfam.org.br/.
SOARES, Laura Cristina Eiras Coelho. Padrastos e madrastas: construindo seus lugares nas famílias recasadas. 227 f. Tese (Doutorado em Psicologia) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RABELO, Sofia Miranda. Avosidade e avoternidade: a coparticipação parental dos avós no direito brasileiro. In: PEREIRA, Tânia et al. (Coord.). Avosidade: relações jurídicas entre avós e netos – enfoque multidisciplinar. Indaiatuba, São Paulo: Foco, 2021.
TEIXEIRA, Daniele Chaves; POMJÉ, Caroline. Os direitos e deveres dos avós. In: MENEZES, Joyceane B. de; MATOS, Ana Carla Harmatiuk (Coord.). Direito das famílias: por juristas brasileiras. 2. ed. Indaiatuba: Foco, 2022.
TEPEDINO, Gustavo. Fundamentos do direito civil: direito de família. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.
VALADARES, M. G. M.; FERREIRA, I. C. Multiparentalidade: uma forma de respeito à convivência avoenga nas adoções unilaterais. Revista Brasileira de Direito Civil, vol. 8, 2017.
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