Filhos do poliafeto: a emblemática questão do registro multiparental nos casos de uniões poliafetivas
Palavras-chave:
Uniões poliafetivas, Filiação, MultiparentalidadeResumo
O presente artigo propõe uma reflexão sobre a filiação decorrente de vínculos conjugais poliafetivos, entendidos como aqueles estabelecidos entre três ou mais pessoas que convivem de forma estável, solidária e com o propósito de constituir uma família. Ainda que tal formato conjugal não encontre respaldo jurídico, é inegável sua presença na sociedade, o que impõe a necessidade de discussão acerca dos seus efeitos jurídicos, dentre eles o relativo à filiação. A partir do método dedutivo e abordagem qualitativa, o artigo discute as barreiras enfrentadas para a concretização do direito à parentalidade de todos os envolvidos, por meio da regulamentação do registro direto da criança.
Downloads
Referências
ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. G1 - Trisal do interior de SP consegue na Justiça direito de registrar filho com nome das duas mães e do pai: 'o amor vence todas as barreiras'. 2024. Disponível em: arpensp.org.br/.
BARKER, Meg. This Is My Partner, and This Is My...Partner's Partner: Constructing a Polyamorous Identity in a Monogamous World. Journal of Constructivist Psychology, vol. 18, n. 1, 2005.
DOMINGUES. Cláudia Nascimento. Poliamor. X Congresso Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Belo Horizonte: IBDFAM, 2015.
FREIRE, Sandra Elisa de Assis; GOUVEIA, Valdiney Veloso. Poliamor: uma forma não convencional de amar. Tempo da Ciência, vol. 24, n. 48. Toledo: jul.-dez./2017.
G1. União estável entre três pessoas é oficializada em cartório de Tupã, SP. G1, 23.8.2012.
GHILARDI, Dóris; BORGES, Gláucia. Queremos ser mães: e agora? Reprodução caseira homoafetiva e a regularização dos vínculos registrais. In: GHILARDI, Dóris; GOMES, Renata (Coord.). Coletânea GFAM: dilemas do direito das famílias e das sucessões. Florianópolis: UFSC, 2024.
GHILARDI, Dóris; SILVA, Larissa Tenfen. Ressignificações da avosidade a partir do reconhecimento do envelhecimento e da socioafetividade multiparental. Civilistica.com, a. 12, n. 3, 2023.
GLOBO. Nos EUA, trisal de homens revela como foi incluído como três pais em certidão de filhos. Revista Marie Claire, 16.12.2020.
GOLDENBERG, Mirian; PILÃO, Antonio Cerdeira. Poliamor e monogamia: construindo diferenças e hierarquias. Revista Ártemis, vol. 13, jan.-jul./2012.
IDBFAM. Família com três responsáveis legais obtém registro de multiparentalidade já na gestação. Ibdfam Notícias, 23.7.2025.
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA. Justiça do Rio Grande do Sul reconhece união poliafetiva de trisal que espera primeiro filho. Ibdfam Notícias, 6.9.2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA. União poliafetiva: escritura é necessária? Ibdfam Notícias, 20.4.2016.
LINS, Regina Navarro. A cama na varanda: arejando nossas ideias a respeito de amor e sexo. Rio de Janeiro: Best Seller, 2007.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo; VIEGAS, Cláudia Mara de Almeida Rabelo. Análise crítica da decisão do conselho nacional de justiça que proíbe a lavratura da escritura pública de união poliafetiva. Revista Argumentum, vol. 20, n. 1. Marília/SP: jan.-abr./2019.
RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Justiça reconhece união poliamorosa. 2023. Disponível em: tjrs.jus.br/.
SANTIAGO, Rafael da Silva. Poliamor e direito das famílias: reconhecimento e consequências jurídicas. Curitiba: Juruá, 2015.
TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RODRIGUES, Renata de Lima. A multiparentalidade como nova estrutura de parentesco na contemporaneidade. Revista Brasileira de Direito Civil, vol. 4, abr.-jun./2015.
VIDA POLIAMOR. Tudo o que você queria saber sobre poliamor. Disponível em: vidapoliamor.wordpress.com/compersao/.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Dóris Ghilardi, Igor Guindani
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Civilistica.com está licenciada sob a licença 