Ressignificações da avosidade a partir do reconhecimento do envelhecimento e da socioafetividade multiparental
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.18855055Palavras-chave:
Envelhecimento, Avosidade, Parentesco, Socioafetividade, MultiparentalidadeResumo
O presente artigo tem por objetivo verificar de que maneira as relações de avosidade são ressignificadas pelo reconhecimento social do envelhecimento e da tese jurídica da multiparentalidade socioafetiva. Trata-se de um tema novo e pouco explorado no Direito de Família, com relevância prática em face dos efeitos do crescimento da população idosa e da longevidade nas famílias e nos institutos jurídicos. Para tanto, inicialmente investiga-se as vinculações entre os conceitos de “envelhecimento”, “longevidade” e “avosidade” para, num segundo momento, compreender as formas de proteção e vinculações jurídicas entre avós e netos sob a ótica jurídica do Direito das Famílias. Por fim, analisa-se as possíveis ressignificações nas relações de avosidade a partir da ampliação da proteção dos avós idosos e da recepção das teses da socioafetividade e da multiparentalidade. Trata-se de pesquisa teórica, de caráter descritivo, com a utilização de método monográfico e dedutivo, baseado em fontes primárias e secundárias.
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Referências
AGUIRRE, João. Reflexos sobre a multiparentalidade e a Repercussão Geral 622 do STF. Revista Eletrônica Direito e Sociedade, vol. 5, n. 1. Canoas: 2017.
BARBOZA, Heloisa Helena; ALMEIDA, Vitor. A avosidade como nova face da parentalidade e os desafios das famílias intergeracionais. In: PEREIRA, Tânia et al. (Coord.). Avosidade: relações jurídicas entre avós e netos – enfoque multidisciplinar. Indaiatuba: Foco, 2021.
CAMARANO, Ana Amélia. Os idosos brasileiros: muito além dos 60? Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 2022.
CARDOSO, Andréia Ribeiro. Ser avó para estragar ou para educar? Um estudo com grupos de avós que cuidam de netos. 251 f. Tese (Doutorado em Psicologia) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.
CARDOSO, Vanessa da Silva. Os avós e a concessão de guarda judicial de netos na perspectiva do ciclo de vida familiar. Tese de Doutorado, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura da Universidade de Brasília. Brasília-DF, 2010.
COLTRO, Antônio Carlos Mathias. Avosidade, manifestação de amor. In: PEREIRA, Tânia et al. (Coord.). Avosidade: relações jurídicas entre avós e netos – enfoque multidisciplinar. Indaiatuba, São Paulo: Foco, 2021.
COUTINHO, Maria Angélica Gonçalves; RABINVICH, Elaine Pedreira. Avosidade e TEA um enredo relacional combinado entre a história oral e a narrativa. In: AZAMBUJA, Rosa Maria M.; RABINOVICH, Elaine Pedreira; NEVES, Sinara Dantas (Org.). Envelhecimento e avosidades. Curitiba: CRV, 2022.
DEBERT, Guita Grin. Mudanças no curso da vida. Comciência, vol. 1, 2018.
DEBERT, Guita Grin et al. Proteção às minorias etárias: idosos. In: JUBILUT, Juliana Lyra; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; MAGALHÃES, José Luiz Quadros (Coord.). Direito à diferença: aspectos de proteção específica às minorias e aos grupos vulneráveis. São Paulo: Saraiva, 2013.
DIAS, Cristina Maria de Souza Brito. Um pouco de história. In: DIAS, Cristina Maria de Souza Brito (Org). Avosidades: teoria, pesquisa e intervenção. Campinas, SP: Alínea, 2022.
DIAS, Cristina Maria de Souza Brito. Mapeando o relacionamento avós e netos. In: DIAS, Cristina Maria de Souza Brito (Org). Avosidades: teoria, pesquisa e intervenção. Campinas, SP: Alínea, 2022.
FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: famílias. Salvador: JusPodivm, 2021.
FILHO GOULART, Antônio César Quevedo. Relação avoenga. Apreensão jurídica e expressão eficacial na senda das vulnerabilidades. 195 f. Dissertação. (Mestrado em Direito). Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2016.
FRANCI, Karina Barbosa. Multiparentalidade. Belo Horizonte: Fórum, 2o21.
GIDDENS, Anthony. Sociologia. 6. ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2008.
GHILARDI, Dóris; PAIANO, D. B. O direito fundamental aos alimentos com base nas relações de padrastio e madrasto sob a perspectiva da solidariedade. Revista Sequência, vol. 42, 2021.
GOLDFARB, Délia Catullo; LOPES, Ruth Gelehrter da Costa. Avosidade: a família e as gerações. In: FREITAS, Elizabete Viana et al. Tratado de geriatria e gerontologia. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2013.
GOLDHAR, Tatiane Gonçalves Miranda; JABORANDY, Clara Cardoso Machado. Os efeitos jurídicos da busca da ancestralidade na relação avoenga: uma análise a partir do princípio da fraternidade. In: PEREIRA, Tânia et al. (Coord.). Avosidade: relações jurídicas entre avós e netos – enfoque multidisciplinar. Indaiatuba, São Paulo: Foco, 2021.
HERRING, Jonathan. Older People in Law and Society. New York: Oxford University Press, 2009.
LÔBO, C. Parentalidade social, fratrias e relações intergeracionais nas recomposições familiares. Sociologia, problemas e práticas, n. 59, 2009.
LUDWIG, Frederico Antônio Azevedo. O princípio do afeto e a relação entre avós e netos por afinidade. Âmbito Jurídico, abr./2013.
MADALENO, Rolf. Manual de direito de família. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
MULTEDO, Renata Vilela. Liberdade e família: limites para a intervenção do Estado nas relações conjugais e parentais. Rio de Janeiro: Processo, 2027.
OLIVEIRA, Alessandra Ribeiro Ventura; VIANNA, Lucy Gomes; CARDENAS, Carmen Jansen de. Avosidade: visões de avós e de seus netos no período da infância. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, vol. 13, n. 3. Rio de Janeiro: dez./2010.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Dicionário de direito de família e sucessões: ilustrado. 2ª ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
RAMOS, Ane Carolina Ramos. Meus avós e eu: as relações intergeracionais entre avós e netos na perspectiva das crianças. 462 f. Tese (Doutorado em Educação) Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2011.
REDLER, Paulina. Abuelidade: mas alla de la paternidade. Buenos Aires: Editorial Legasa, 1986.
ROCHA JUNIOR; Armando; SAOUDA DE LIMA, César Augusto. O processo de reparação na mudança da avosidade para a parentalidade baseado na custódia e educação dos netos. Revista Educação, vol. 9, n. 1. Guarulhos: 2014.
ROSENVALD, Nelson. Avosidade e responsabilidade civil: novos confins da parentalidade. In: MATOS, Carla Harmatiuk et al. (Coord.). Responsabilidade civil e direito de família: o direito de danos na parentalidade e conjugalidade. Indaiabuta: Foco, 2021.
SCHULER, Emily, LEESON, George W., DIAS, Cristina Maria de Souza Brito. Um estudo de caso sobre o papel de bisavó no contexto brasileiro. In: AZAMBUJA, Rosa Maria M., RABINOVICH, Elaine Pedreira; NEVES, Sinara Dantas (Org.) Envelhecimento e avosidades. Curitiba: CRV, 2022.
SCHULER, Emily; DIAS, Cristina Marisa de Souza Brito. Bisavós. In: DIAS, Cristina Maria de Souza Brito (Org). Avosidades: teoria, pesquisa e intervenção. Campinas, SP: Alínea, 2022.
SILVA, Ana Isabel Mateus da. A relação dos avós com os netos e netas e a sua influência na saúde mental. In: AZAMBUJA, Rosa Maria M., RABINOVICH, Elaine Pedreira; NEVES, Sinara Dantas (Org.) Envelhecimento e avosidades. Curitiba: CRV, 2022.
SILVA, Larissa Tenfen; ANTUNES, Ana Paula de Oliveira. A convivência entre avós idosos e netos no contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil. In: NEVARES, Ana; XAVIER, Marília Pedroso, MARZAGÃO, Sílvia (Org.). Coronavírus: impactos no direito de família e sucessões. Indaiatuba: Foco, 2020.
SILVA, Larissa Tenfen; ZANNIN, Sarah Farias. Tempos de avosidade: reflexões sobre família, pessoa idosa e Direito. Disponível em: ibdfam.org.br/.
SOARES, Laura Cristina Eiras Coelho. Padrastos e madrastas: construindo seus lugares nas famílias recasadas. 227 f. Tese (Doutorado em Psicologia) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RABELO, Sofia Miranda. Avosidade e avoternidade: a coparticipação parental dos avós no direito brasileiro. In: PEREIRA, Tânia et al. (Coord.). Avosidade: relações jurídicas entre avós e netos – enfoque multidisciplinar. Indaiatuba, São Paulo: Foco, 2021.
TEIXEIRA, Daniele Chaves; POMJÉ, Caroline. Os direitos e deveres dos avós. In: MENEZES, Joyceane B. de; MATOS, Ana Carla Harmatiuk (Coord.). Direito das famílias: por juristas brasileiras. 2. ed. Indaiatuba: Foco, 2022.
TEPEDINO, Gustavo. Fundamentos do direito civil: direito de família. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.
VALADARES, M. G. M.; FERREIRA, I. C. Multiparentalidade: uma forma de respeito à convivência avoenga nas adoções unilaterais. Revista Brasileira de Direito Civil, vol. 8, 2017.
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