A possibilidade de usucapião entre multiproprietários no time-sharing: uma consequência da função social da posse

  • Gilberto Fachetti Silvestre Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
  • João Pedro di Cavalcanti Gaspar de Oliveira Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
  • João Victor Pereira Castello Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
Palavras-chave: Multipropriedade, Posse cíclica, Posse adversa, Função social da posse

Resumo

Trata de tese que resultou de pesquisa documental e analisou a possibilidade de usucapibilidade no regime de multipropriedade imobiliária. A pesquisa procedeu a uma revisão bibliográfica para caracterizar as situações possessórias dos multiproprietários e dos administradores, a partir da Lei nº. 13.777/2018, que acrescentou os arts. 1.358-B a 1.358-N no Código Civil. A partir de método dedutivo que tomou como referência as características da multipropriedade, os requisitos objetivos da usucapião e a função social da posse e da propriedade, verificou-se a existência de compatibilidade entre as situações possessórias no esbulho sobre a multipropriedade e a posse ad usucapionem. Conclui, assim, pela usucapibilidade dos dois objetos existentes na multipropriedade, quais sejam, as unidades periódicas autônomas e a integralidade do imóvel-base.

Biografia do Autor

Gilberto Fachetti Silvestre, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Professor do Departamento de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Pós-Doutorado concluído em Educação/Currículo Jurídico pelo Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Pós-Doutorado em andamento pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Coordenador do Grupo de Pesquisa “Desafios do Processo”; Advogado. E-mail: gilberto.silvestre@ufes.br. Lattes iD: http://lattes.cnpq.br/7148335865348409. Orcid iD: http://orcid.org/0000-0003-3604-7348.

João Pedro di Cavalcanti Gaspar de Oliveira, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Acadêmico de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Pesquisador do Grupo de Pesquisa “Desafios do Processo”. E-mail: dicavalcanti.oliveira@gmail.com.

João Victor Pereira Castello, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Mestrando em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Pesquisador do Grupo de Pesquisa “Desafios do Processo”. Oficial e Tabelião. E-mail: joaov.castello@hotmail.com.

Referências

CARINGELLA, Francesco. Manuale di Diritto Civile. Diritti reali. Roma: Dike, vol. 1, 2014.

EMERICH, Yaëll. De quelques invariables de la possession : la possession transsystémique. La Revue du Notariat, vol. 113, Montreal: set. 2011.

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil, vol. 5: reais. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, vol. 5: direito das coisas. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Dos vícios da posse. São Paulo: Oliveira Mendes, 1998.

LIMA, Frederico Henrique Viegas de. Aspectos teóricos da multipropriedade no direito brasileiro. Revista dos Tribunais. São Paulo, vol. 79, n. 658, ago. 1990.

MOREIRA ALVES, José Carlos. Posse, vols. 1 e 2. Rio de Janeiro: Forense, 1997.

MORINEAU, Oscar. Los derechos reales y el subsuelo en México. 2 ed. Ciudad de México: Fondo de Cultura Económica, 1997.

MOTA, Mauricio Jorge Pereira da. A socialização da posse na teoria possessória de Raymond Saleilles. Empório do Direito, Florianópolis, 15 fev. 2017.

MOTA, Mauricio Jorge Pereira da; TORRES, Marcos Alcino de Azevedo. A função social da posse no Código Civil. Revista de Direito da Cidade, vol. 5, n. 01, 2013. NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil comentado. 7 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

OLIVEIRA, Álvaro Borges de; BORDERES, Kenia Bernardes. Propriedade, domínio, titularidade, posse e detenção. Revista Jurídica – CCJ/FURB, vol. 3, n. 5. Santa Catarina: 2009.

OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias de. Análise detalhada da multipropriedade no Brasil após a Lei nº. 13.777/2018: pontos polêmicos e aspectos de Registros Públicos. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, mar./2019.

OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias de. Considerações sobre a recente lei de multipropriedade ou da time sharing (Lei nº. 13.777/2018: principais aspectos de direito Civil, de processo civil, e de registros públicos). Jusbrasil, [2018]. Disponível em: <https://flaviotartuce.jusbrasil.com.br/artigos/661740743/consideracoes-sobre-a-recente-lei-da-multipropriedade>. Acesso: 17.12.2019.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil, vol. IV. 18 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

PEREIRA, Lafayette Rodrigues. Direito das coisas. Atual. por Ricardo Rodrigues Gama. Campinas: Russel Editores, 2003.

PERES, Sandra Ferreira de Carvalho. A Controvérsia do Direito Real da Multipropriedade Imobiliária no Direito Privado. Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: 2018.

RIBEIRO, Benedito Silvério. Tratado de usucapião, vol. 1. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

RODRIGUES, Silvio. Direito Civil, vol. 5: direito das coisas. 28 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

SALEILLES, Raymond. Étude sur les éléments constitutifs de la possession. Paris: Dalloz, 1984.

SALEILLES, Raymond. Etude sur les éléments constitutifs de la possession. Revue Bourguignonne de l’Enseignement Supérieur, Paris, t. IV, n. 1, 1894b.

SALEILLES, Raymond. Introduction à l’étude du Droit civil allemand. Revue critique de législation et de jurisprudence. LIIIe année, Tome XXXIII, Paris, 1904.

SANTOS, José Augusto Lourenço dos. A Transformação da Posse Precária em Posse ad usucapionem pela Inversão do Título da Posse. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, ano 1, n. 9. Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2012.

SARAIVA, Bruno de Souza. Uma análise jurídica da multipropriedade imobiliária. Themis — Revista da Escola Superior da Magistratura do Ceará, vol. 9. Fortaleza: 2011.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti. As teorias socioeconômicas da posse no Superior Tribunal de Justiça: aspectos materiais e aplicação processual. Revista Direito da Cidade, vol. 12, n. 2, 2020.

SILVESTRE, Gilberto Fachetti. As alterações da Lei nº. 13.465/2017 na usucapião especial urbana coletiva: questões materiais e processuais. Revista Direito da Cidade, vol. 11, n. 2, 2019.

SIQUEIRA, Marcelo Sampaio; SIQUEIRA, Natércia Sampaio. A perda da multipropriedade imobiliária por usucapião. Revista Jurídica UNI7, vol. 14, n. 2. Fortaleza: jul./dez. 2017.

TEPEDINO, Gustavo. Aspectos atuais da multipropriedade imobiliária. In: AZEVEDO, Fábio de Oliveira; Melo, Marco Aurélio Bezerra de. Direito imobiliário: escritos em homenagem ao professor Ricardo Pereira Lira. Atlas: 2015. Disponível em: <http://www.tepedino.adv.br/wpp/wp-content/uploads/2017/07/Aspectos_Atuais_Multipropriedade_imobiliaria_fls_512-522.pdf>. Acesso em: 09.01.2020.

TEPEDINO, Gustavo. A multipropriedade e a retomada do mercado imobiliário. Revista Consultor Jurídico, 30 jan. 2019. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2019-jan-30/tepedino-multipropriedade-retomada-mercado-imobiliario>.

TEPEDINO, Gustavo. Editorial: a nova lei de multipropriedade imobiliária. Revisa Brasileira de Direito Civil, vol. 19. Belo Horizonte: jan./mar. 2019. Disponível em: <https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/359/268>.

TEPEDINO, Gustavo. Multipropriedade imobiliária. São Paulo: Saraiva, 1993.

ZAIM, Miguel. Multipropriedade: uma nova modalidade de condomínio. Jus.com.br, 30 maio 2019. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/74334/multipropriedade-uma-nova-modalidade-de-condominio>. Acesso em: 09.01.2020.

Publicado
29-05-2022
Como Citar
SILVESTRE, G. F.; OLIVEIRA, J. P. DI C. G. DE; CASTELLO, J. V. P. A possibilidade de usucapião entre multiproprietários no time-sharing: uma consequência da função social da posse. civilistica.com, v. 11, n. 1, p. 1-30, 29 maio 2022.
Seção
Doutrina contemporânea