O direito autoral aplicável aos projetos de arquitetura

Autori

  • Rafael Marinangelo PUC-SP

Parole chiave:

Projeto de arquitetura, Direito de autor, Proteção, Reprodução, Plágio

Abstract

O trabalho analisa as proteções do direito autoral sobre as obras arquitetônicas. Após breve exposição sobre os direitos de autor, concentrando-se no seu aspecto de direito moral, procuramos detalhar as características do projeto arquitetônico e da arte de projetar, jogando luz sobre a íntima relação, apesar das sutilezas, entre a obra arquitetônica e as concepções estéticas. Exploramos, também, as proteções legais em âmbito nacional e internacional para, após, esclarecer em que medida as obras arquitetônicas são protegidas pelo direito de autor e como os Tribunais têm resolvido litígios envolvendo essas questões.

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Biografia autore

Rafael Marinangelo, PUC-SP

Advogado, Bacharel, Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) com Estágio Pós-Doutoral pelo Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Especialista (con lode) pela Scuola di Specializzazione in Diritto Civile dell'Universitá degli Studi di Camerino (Itália).

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Pubblicato

2022-12-25

Fascicolo

V. 11 N. 3 (2022)

Sezione

Dottrina contemporanea

Licenza

Copyright (c) 2022 Rafael Marinangelo

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