Multiparentalidade: uma abordagem a partir das decisões nacionais

Autori

  • Ana Carla Harmatiuk Matos Tuttora Diritto na Universidade di Pisa- Italia (2002). Professora na graduação, mestrado e doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná . Vice-Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Professora de Direito Civil, e de Direitos Humanos Advogada. Diretora
  • Paula Aranha Hapner

Parole chiave:

Família, filiação, multiparentalidade

Abstract

O presente trabalho busca analisar a aplicação do instituto da multiparentalidade nas decisões nacionais, atentando-se às peculiaridades de cada caso, visando a identificar as fundamentações que levaram ao seu reconhecimento ou não, de maneira a contribuir para o desenvolvimento de respostas adequadas às realidades familiares que concretamente se apresentam ao Poder Judiciário. 

Downloads

I dati di download non sono ancora disponibili.

Biografie autore

Ana Carla Harmatiuk Matos, Tuttora Diritto na Universidade di Pisa- Italia (2002). Professora na graduação, mestrado e doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná . Vice-Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Professora de Direito Civil, e de Direitos Humanos Advogada. Diretora

Doutora pela Universidade Federal do Paraná (2003). Mestra em Direito pela Universidade Federal do
Paraná (1999) e mestra em Derecho Humano pela Universidad Internacional de Andalucía (1997).

Paula Aranha Hapner

Graduanda na Universidade Federal do Paraná.

Riferimenti bibliografici

BODIN DE MORAES, Maria Celina. A nova família, de novo – Estruturas e função das famílias contemporâneas. Revista Pensar, Fortaleza, V. 18, n. 2, p. 587-628, mai/ago, 2013, p. 622.

CALDERÓN, Ricardo Lucas. Princípio da afetividade do direito de família. Rio de Janeiro: Renovar, 2013.

CASSETTARI, Christiano. Multiparentalidade e parentalidade socioafetiva: efeitos jurídicos. São Paulo: Atlas, 2014.

DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

FACHIN, Luiz Edson. Sentidos, transformações e fim. Rio de Janeiro: Renovar, 2015.

FACHIN, Luiz Edson. Da Paternidade: relação biológica e afetiva. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. G1 – Fantástico. Avô tem nome retirado de documentos da neta. Data: 15/03/2015. Disponível em: g1.globo.com. Acesso em: 05.10.2015. IBDFAM. Acordo garante a criança o direito de ter três mães. Data: 12/11/2014. Justiça de Vitória da Conquista, Bahia. Disponível em: www.ibdfam.org.br. Acesso em: 05.10.2015.

IBDFAM. Especialistas do IBDFAM comentam decisões marcantes de 2014. Comentário do Professor Christiano Cassettari. Disponível em: www.ibdfam.org.br. Acesso em: 22.11.2015.

IBDFAM. Garoto terá duas mães no registro de nascimento, no Paraná. Data: 17/09/2014. Disponível em: www.ibdfam.org.br. Acesso em: 22.11.2015.

IBDFAM. Multiparentalidade preserva interesse do menor. Data: 11/06/2014. Distrito Federal. Juíza: Ana Maria Gonçalves Louzada.

IBDFAM. TJRJ reconhece multiparentalidade. Data: 12/02/2014. Decisão da 15ª Vara de Família da Capital do Rio de Janeiro. Juíza: Maria Aglae Vilardo.

IBDFAM. Tribunal de Justiça de Rondônia reconhece multiparentalidade em ação de adoção. Data: 05/02/2014. 2ª Vara Cível da Comarca de Cacoal. Juiz: Audarzean Santana da Silva.

IBDFAM. Um país sem jurisprudência. Revista IBDFAM, Edição 11, mai-2014, p. 5/7, Entrevista: Luiz Edson Fachin.

IBDFAM. Vínculo biológico não exclui o socioafetivo de registro de nascimento. Data: 22/07/2015. Justiça do Rio Grande do Sul. Juíza: Denise Dias Freire. Disponível em: www.ibdfam.org.br. Acesso em: 12.11.2015.

LÔBO, Paulo Luiz Netto. Direito ao Estado de Filiação e Direito à origem Genética: uma distinção necessária. Anais do IV Congresso Brasileiro de Direito de Família. IBDFAM.

MATOS, Ana Carla Harmatiuk. A família recomposta: em busca do pleno reconhecimento jurídico. In: Direito das Famílias por juristas brasileiras.

MENEZES, Joyceane Bezerra e MATOS, Ana Carla Harmatiuk (org.). São Paulo: Saraiva, 2013.

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Princípios fundamentais norteadores do Direito de Família. São Paulo, Saraiva, 2012.

VILLELLA, João Baptista. As verdades Parentais e a Ação Vindicatória de Filho. Anais do VI Congresso Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, APUD:

TARTUCE, Flávio. Manual de Direito das Famílias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Precedentes e evolução do direito. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (Coord.). Direito jurisprudencial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, p. 11-97.

WELTER, Pedro Belmiro. Teoria Tridimensional do Direito de Família. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

Downloads

Pubblicato

2016-07-13

Fascicolo

V. 5 N. 1 (2016)

Sezione

Doutrina contemporânea

Licenza

Copyright (c) 2016 Ana Carla Harmatiuk Matos, Paula Aranha Hapner

Creative Commons License

Questo lavoro è fornito con la licenza Creative Commons Attribuzione - Non commerciale - Non opere derivate 4.0 Internazionale.