Decisão jurídica e legitimidade: criando laços entre democracia e justiça

Autori

  • Rafael Lazzarotto Simioni Professor do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas.
  • Guilherme Raimundo da Silva

Parole chiave:

Procedimentalismo, substancialismo, conciliação, legitimidade

Abstract

A questão da legitimidade do Direito e da decisão jurídica foi se destacando dentro do período chamado de pós-positivismo jurídico. Este trabalho se preocupou em analisar a legitimidade do Direito sob os aspectos das teorias procedimentalistas, que destacam a legitimidade mediante o procedimento democrático, e substancialistas, que apostam na possibilidade de fundamentação de decisões corretas com base em convicções substanciais. A exploração das possibilidades de conciliação entre procedimentalismo e substancialismo abre a discussão sobre a legitimidade do Direito e da decisão jurídica sob uma perspectiva mais próxima à realidade do Estado Democrático de Direito. Nesse esforço de se estabelecer os laços entre procedimentalismo e substancialismo, consequentemente criam-se os laços entre democracia e justiça.

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Biografie autore

Rafael Lazzarotto Simioni, Professor do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Pós-Doutor em Teoria do Direito pela Universidade de Coimbra, Doutor em Direito Público pela
Unisinos, Mestre em Direito pela UCS,

Guilherme Raimundo da Silva

Mestrando do Programa de Pós Graduação em Direito, Mestrado em Direito, Área de Concentração:
Constitucionalismo e Democracia da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Pouso Alegre, 2014.

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Pubblicato

2015-08-08

Fascicolo

V. 4 N. 1 (2015)

Sezione

Dottrina contemporanea

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