La barriera della registrazione e l'autonomia privata: il distacco dai precedenti in materia mineraria circa l'ammissibilità di clausole esistenziali

Autori

  • Daniela Braga Paiano UEL
  • João Antonio Sartori Júnior UEL

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.22181218

Parole chiave:

Diritto dei contratti, Barriera all'iscrizione, Accordo prematrimoniale, Pianificazione esistenziale, Stragiudizializzazione

Abstract

Il presente studio analizza il fenomeno della de-giurisdizionalizzazione e la modernizzazione del sistema di pubblicità immobiliare e dei registri in Brasile, concentrandosi sulla tensione tra il principio del "numerus clausus" (tipicità) e l'autonomia privata nei rapporti familiari. La ricerca esamina le difficoltà di registrazione incontrate dagli accordi che esulano da questioni strettamente patrimoniali, utilizzando come caso di studio una decisione del 2023 del Tribunale per i Registri Pubblici di Belo Horizonte. Viene proposto l'impiego di un atto pubblico di regolamentazione dei diritti – o "pianificazione esistenziale" – quale strumento autonomo atto a garantire l'autodeterminazione delle parti, distinguendo tra contenuto patrimoniale (con efficacia "erga omnes") e contenuto esistenziale (con efficacia "inter partes"), al fine di mitigare i conflitti e modernizzare l'erogazione dei servizi notarili.

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Biografie autore

Daniela Braga Paiano, UEL

Pós-doutora e Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito de São Paulo (USP); Professora da graduação e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Coordenadora da Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões da UEL. Membro do IBDFAM e Presidente da Comissão Nacional de Ensino Jurídico e Relações Acadêmicas do IBDFAM. Membro do IBERC.

João Antonio Sartori Júnior, UEL

Mestre em Direito Negocial, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL); professor na Graduação do Curso Direito da Unopar – Campus de Bandeirantes (PR) e da Pós-Graduação Lato Sensu de Direito de Família da Universidade Estadual de Londrina – UEL. Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Estado de São Paulo.

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Pubblicato

2026-09-02

Fascicolo

V. 15 N. 2 (2026)

Sezione

Doutrina contemporânea

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