Accordi procedurali in contratti e statuti societari: scelta dell'arbitrato e accordi procedurali secondo gli ordinamenti brasiliano, portoghese e italiano

Autori

  • Simone Tassinari Cardoso Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Dálety Azevedo de Castro Eleuthério Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Gabriela Bertol Universidade Federal do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.19838945

Parole chiave:

Accordi procedurali, Contratti e statuti societari, Efficacia vincolante per i soci/azionisti, Clausola compromissoria, Diritto straniero

Abstract

La scelta dell'arbitrato costituisce un accordo procedurale che può essere stipulato dai soci e dagli azionisti all'interno di contratti e statuti societari. In tale contesto, lo studio affronta il seguente quesito di ricerca: in che misura i soci e gli azionisti sono vincolati da una clausola compromissoria stabilita nel contratto o nello statuto societario? Lo studio esamina la natura vincolante del ricorso all'arbitrato, applicabile sia ai soci dissenzienti sia a coloro che entrano a far parte della società successivamente alla sua costituzione. Viene inoltre condotta un'analisi comparativa degli accordi procedurali negli ordinamenti stranieri per osservare analogie e/o differenze tra l'accordo procedurale previsto dall'articolo 190 del Codice di Procedura Civile brasiliano e i quadri normativi di Portogallo e Italia. La metodologia adottata è di tipo deduttivo e prevede un'analisi bibliografica e documentale. La ricerca si articola in tre capitoli — oltre all'introduzione e alle conclusioni — analizzando l'inserimento di clausole compromissorie in statuti e contratti, l'efficacia vincolante dell'arbitrato per i soci e l'ambito di applicazione degli accordi procedurali nel diritto straniero. In conclusione, lo studio stabilisce che la clausola compromissoria vincola tutti i soci — attuali e futuri — riconoscendo al contempo ai soci dissenzienti il ​​diritto di recedere dalla società.

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Biografie autore

Simone Tassinari Cardoso, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Dálety Azevedo de Castro Eleuthério, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestranda em Direito – Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Advocacia Cível pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Civil – Constitucional, Família, Sucessões e Mediação (NEDFAM) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sob coordenação da Profa. Dra. Simone Tassinari Cardoso Fleischmann. Integrante do Grupo de Pesquisa em Família, Sucessões, Criança e Adolescente e Constituição Federal, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul – FMP/RS, sob coordenação do Prof. Dr. Conrado Paulino da Rosa. Integrante do Projeto de Pesquisa Contratualização das Relações Familiares e das Relações Sucessórias, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, sob coordenação da Profa. Dra. Daniela Braga Paiano. Integrante do Grupo de Estudos sobre Formação Docente e Metodologia do Ensino do Direito, vinculado a Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto, sob coordenação do Prof. Dr. Caio Gracco Pinheiro Dias. Advogada.

Gabriela Bertol, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestranda em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Advogada, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e pela Università degli Studi di Parma (UNIPR). Pesquisadora perante a Università degli Studi di Milano Bicocca (UNIMIBI) e perante a Università degli Studi di Parma (UNIPR).

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Pubblicato

2026-04-29

Fascicolo

V. 15 N. 1 (2026)

Sezione

Dottrina contemporanea

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