Negócios processuais em contrato e estatuto social: escolha pela arbitragem e negócios processuais nos direitos brasileiro, português e italiano

Autores

  • Simone Tassinari Cardoso Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Dálety Azevedo de Castro Eleuthério Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Gabriela Bertol Universidade Federal do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.19838945

Palavras-chave:

Negócios jurídicos processuais, Contrato e estatuto social, Vinculação dos sócios, Cláusula compromissória, Direito estrangeiro

Resumo

A escolha pela arbitragem mostra-se como um negócio processual possível de ser firmado entre sócios e acionistas no contrato e estatuto social. Nesse cenário, busca-se responder ao seguinte problema de pesquisa: Qual é a vinculação dos sócios e acionistas à cláusula de arbitragem estabelecida no contrato e estatuto social? Procura-se, ao longo do trabalho, verificar a obrigatoriedade de submissão à arbitragem, seja dos sócios dissidentes, seja daqueles que adentram à sociedade após a sua formação. Ainda, será feita uma análise comparativa sobre negócios processuais no direito estrangeiro, a fim de observar as semelhanças e/ou diferenças do negócio jurídico processual previsto no art. 190 do Código de Processo Civil para com o direito português e italiano. A metodologia utilizada é dedutiva, com análise bibliográfica e documental. A pesquisa divide-se em três capítulos, além da introdução e conclusão, onde analisa-se a possibilidade de inclusão de cláusula arbitral em estatuto e contrato social, a vinculação dos sócios à arbitragem e a possibilidade de negócios processuais no direito estrangeiro. Por fim, conclui-se que a cláusula arbitral vincula todos os sócios, presentes e futuros, facultando aos dissidentes a sua retirada da empresa.

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Biografia do Autor

Simone Tassinari Cardoso, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Dálety Azevedo de Castro Eleuthério, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestranda em Direito – Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Advocacia Cível pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Civil – Constitucional, Família, Sucessões e Mediação (NEDFAM) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sob coordenação da Profa. Dra. Simone Tassinari Cardoso Fleischmann. Integrante do Grupo de Pesquisa em Família, Sucessões, Criança e Adolescente e Constituição Federal, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul – FMP/RS, sob coordenação do Prof. Dr. Conrado Paulino da Rosa. Integrante do Projeto de Pesquisa Contratualização das Relações Familiares e das Relações Sucessórias, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, sob coordenação da Profa. Dra. Daniela Braga Paiano. Integrante do Grupo de Estudos sobre Formação Docente e Metodologia do Ensino do Direito, vinculado a Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto, sob coordenação do Prof. Dr. Caio Gracco Pinheiro Dias. Advogada.

Gabriela Bertol, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestranda em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Advogada, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e pela Università degli Studi di Parma (UNIPR). Pesquisadora perante a Università degli Studi di Milano Bicocca (UNIMIBI) e perante a Università degli Studi di Parma (UNIPR).

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Publicado

2026-04-29

Edição

v. 15 n. 1 (2026)

Seção

Doutrina contemporânea

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