Civil Liability for Non-Pecuniary Damages Arising from the Concealment of Biological Paternity
Keywords:
Marital infidelity, Concealment of biological paternity, Alimony, Damages reparationAbstract
The development of discussions related to the figure of moral damage allows – even in an environment such as family relationships, whose particularities attract greater care and sensitivity – the consideration of new ways (or, at least, safer ways) of resolving controversies family, with a view to achieving as effective a reparation as is possible in each concrete case. To illustrate this perspective, the present study addresses the problem of damage resulting from the concealment of biological paternity and the difficulties in identifying and quantifying them.
Downloads
References
ALVIM, Agostinho. Da inexecução das obrigações e suas consequências. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora Jurídica e Universitária, 1965.
AMORIM, José Roberto Neves et al. Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência. 4. ed. Barueri: Manole, 2010.
ARENHART, Sérgio Cruz; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Novo curso do processo civil: tutela dos direitos mediante procedimento comum. v. 2. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
BARBOZA, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de; TEPEDINO, Gustavo (Orgs.). Código Civil Interpretado Conforme a Constituição da República. v. II. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2012.
BRAGA NETTO, Felipe Peixoto; FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: responsabilidade civil. v. 3. 4. ed. Salvador: JusPodivm, 2017.
CAMPOS, Carmen Hein de; BERNARDES, Márcia Nina. Violência contra as mulheres, reação violenta ao gênero e ideologia de gênero familista. Civilistica.com, a. 8, n. 1, 2019.
CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
CIANCI, Mirna. O valor da reparação moral. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
COSTA, Adriano Pessoa da; POMPEU, Gina Vidal Marcílio. Corte Interamericana de Direitos Humanos e desmonetarização da responsabilidade civil. Civilistica.com, a. 5, n. 2, 2016.
DANTAS BISNETO, Cícero Formas não monetárias de reparação do dano moral: uma análise do dano extrapatrimonial à luz do princípio da reparação adequada. Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2019.
DANTAS BISNETO, Cícero. A insuficiência do modelo reparatório exclusivamente pecuniário no âmbito das lides familiares. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, n. 31, jul./ago. 2019, p. 21-34.
DE CUPIS, Adriano. El daño: teoria general de la responsabilidad civil. Trad. Ángel Martínez Sarrión. Barcelona: BOSCH, 1975.
DELGADO, Rodrigo Mendes. O valor do dano moral: como chegar até ele. São Paulo: JH Mizuno, 2011.
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
FAJNGOLD, Leonardo. Dano moral e reparação não pecuniária: sistemática e parâmetros. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: parte geral e LINDB. v. 1. 15. ed. Salvador: JusPodivm, 2017.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: direito das famílias. v. 6. Salvador: Juspodivm, 2013.
GHERSI, Carlos Alberto. Cuantificación económica: valor de la vida humana. Buenos Aires: Astrea, 2002.
GOMES, Orlando. Tendências modernas na teoria da responsabilidade civil. In FRANCESCO, José Roberto Pacheco di (Org.). Estudos em homenagem ao professor Silvio Rodrigues. São Paulo: Saraiva, 1989.
GUEDES, Gisela Sampaio da Cruz; TEPEDINO, Gustavo; TERRA, Aline de Miranda Valverde. Fundamentos do direito civil: responsabilidade civil. v. 4. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
GUEDES, Susan Naiany Diniz; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro. Indenização por violação do dever conjugal de fidelidade: o posicionamento da jurisprudência brasileira. Pensar, Fortaleza, v. 26, n. 2, abr./jun. 2021.
KONDER, Carlos Nelson; RENTERÍA, Pablo. A funcionalização das relações obrigacionais: interesse do credor e patrimonialidade da prestação. Civilistica.com, a. 1, n. 2, 2012.
LÔBO, Paulo. Direito civil: famílias. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
LÔBO, Paulo. Direito civil: obrigações. v. 2. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
LOPEZ, Tereza Ancona. Principais linhas da responsabilidade civil no direito brasileiro contemporâneo. In: AZEVEDO, Antonio Junqueira de et al. (Coord). Princípios do novo Código Civil brasileiro e outros temas. Homenagem a Tullio Ascarelli. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2008.
MAGALHÃES, Fabiano Pinto de. A reparação não pecuniária dos danos morais. Dissertação de Mestrado em Direito Civil. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
MARTINS-COSTA, Judith. Comentários ao novo Código Civil: do inadimplemento das obrigações. v. V, t. II. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Direito civil: responsabilidade civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado de Direito Privado. t. XXVI. Rio de Janeiro: Borsoi, 1959.
MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo. Limites ao princípio da reparação integral no direito brasileiro. Civilistica.com, a. 7, n. 1, 2018.
MORAES, Maria Celina Bodin de. A caminho de um direito civil constitucional. Revista dos Tribunais, a. 17, jul./set. 1993.
MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à pessoa humana: uma leitura civil-constitucional dos danos morais. 2. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2017.
MORAES, Maria Celina Bodin de; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Descumprimento do art. 229 da Constituição Federal e responsabilidade civil: duas hipóteses de danos morais compensáveis. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, v. 3, n. 3, set./dez. 2016, p. 117-139.
NORONHA, Fernando. Desenvolvimentos contemporâneos da responsabilidade civil. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 761, mar. 1999, p. 31-44.
NORONHA, Fernando. Direito das obrigações. v. 1. São Paulo: Saraiva, 2003.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade Civil. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil: introdução ao Direito Civil Constitucional. 3. ed. Trad. Maria Cristina De Cicco. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
RAMACCIOTTI, Fábio de Souza. Reparação em forma específica. Curitiba: Juruá, 2019.
REIS, Clayton. Dano moral. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
RIBEIRO, Raphael Rego Borges. O fracasso da constitucionalização do direito sucessório no Código Civil de 2002 e a necessidade de uma teoria crítica do direito das sucessões. Civilistica.com, a. 10, n. 1, 2021.
RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; MARQUES, Luísa Marques. A constelação familiar na (re)estruturação dos vínculos afetivos. Civilistica.com, a. 9, n. 3, 2020.
RODRIGUES, Cássio Monteiro. Reparação de danos e função preventiva da responsabilidade civil: parâmetros para o ressarcimento de despesas preventivas ao dano. Civilistica.com, a. 9, n. 1, 2020.
ROSENVALD, Nelson. As funções da responsabilidade civil: a reparação e a pena civil. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira. Princípio da reparação integral: indenização no Código Civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
SAVI, Sérgio. Responsabilidade civil e enriquecimento sem causa. O lucro da intervenção. São Paulo: Atlas, 2012.
SCHREIBER, Anderson. Direitos da personalidade. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
SCHREIBER, Anderson. Novos paradigmas da Responsabilidade Civil: da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
SCHREIBER, Anderson. Reparação não pecuniária dos danos morais. In: SCHREIBER, Anderson. Direito Civil e Constituição. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2013, p. 205-219.
SCHREIBER, Anderson. Responsabilidade civil e direito de família: a proposta da reparação não pecuniária. In: BABOSA, Eduardo; MADALENO, Rolf (Coords.). Responsabilidade civil no direito de família. São Paulo: Atlas, 2015, p. 32-49.
SCHREIBER, Anderson; TEPEDINO, Gustavo. As penas privadas no direito brasileiro. In: GALDINO, Flavio; SARMENTO, Daniel (Orgs.). Direitos fundamentais: estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 499-525.
SEVERO, Sérgio. Os danos extrapatrimoniais. São Paulo: Saraiva, 1996.
SILVA, Clóvis Veríssimo do Couto e. O conceito de dano no direito brasileiro e comparado. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 2, jan./mar. 2015.
SILVA, Regina Beatriz Tavares. Reparação civil na separação e no divórcio. São Paulo: Saraiva, 1999.
SOUZA, Eduardo Nunes de. A “função política” e as chamadas funções da responsabilidade civil. Prefácio a: RODRIGUES, Cássio Monteiro. Reparação e prevenção de danos na responsabilidade civil: parâmetros para o ressarcimento de despesas preventivas. Indaiatuba: Foco, 2024.
SOUZA, Eduardo Nunes de. O equivalente no direito das obrigações: uma proposta hermenêutica. Civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 12, n. 1, 2023.
SOUZA, Tayná Bastos de. A reparação não pecuniária dos danos: aplicabilidade no direito brasileiro. In: SOUZA, Eduardo Nunes de; SILVA, Rodrigo da Guia (Coords.). Controvérsias atuais em responsabilidade civil: estudos de direito civil-constitucional. Rio de Janeiro: Almedina, 2018.
TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; TEPEDINO, Gustavo. Fundamentos do direito civil: direito de família. v. 6. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
TEPEDINO, Gustavo. A disciplina civil-constitucional das relações familiares. In: TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil. 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Dano moral. 2. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999.
VILLELA, João Baptista. Repensando o Direito de Família. Cadernos Jurídicos da Escola Paulista da Magistratura, São Paulo, v. 3, n. 7, jan./fev. 2002, p. 95-106.
VINEY, Geneviève. As tendências do Direito da Responsabilidade Civil. In: TEPEDINO, Gustavo (Org.). Direito civil contemporâneo: novos problemas à luz da legalidade constitucional – Anais do Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. São Paulo: Atlas, 2008.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Cássio Monteiro Rodrigues, Leonardo Fajngold
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Civilistica.com is licensed under a 