Colação de bens imóveis e sua valoração para fins de planejamento sucessório

Autores

  • Cássio Monteiro Rodrigues Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Felipe Tremarin UniRitter

Palavras-chave:

Direito das sucessões, Colação, Planejamento sucessório, Bem imóvel, Valor estimado

Resumo

O tratamento do instituto jurídico da colação não é pacífico na doutrina e na jurisprudência, apresentando distintos entendimentos de acordo com as especificidades do caso concreto, ou seja, em razão das especificidades de cada caso sucessório. Este estudo busca tecer algumas considerações voltadas a assegurar a prevalência da vontade do titular do patrimônio em distribuir a parte disponível de seu patrimônio aos herdeiros legítimos, antes do seu falecimento. Como base da investigação, será analisado precedente do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Cássio Monteiro Rodrigues, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutorando e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Especialista em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela EMERJ. Bacharel em Direito pela UFRJ. Membro do IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil. Advogado.

Felipe Tremarin, UniRitter

Especialista em Direito Imobiliário – UniRitter – Centro Universitário Ritter dos Reis. Bacharel em Direito pela UCS/RS. Membro da Direção da AGADIE – Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial. Advogado.

Referências

BUCAR, Daniel; TEIXEIRA, Daniele Chaves; PIRES, Caio Ribeiro. Codicilo: por uma releitura das potencialidades funcionais do instituto. Civilistica.com, a. 12, n. 2, 2023.

CARRIJO, Wesley. Número de divórcios aumenta consideravelmente durante a pandemia. Jornal Contábil, 30.7.2020. Disponível em: https://www.jornalcontabil.com.br/.

CARVALHO, Luiz Paulo Vieira de. Direito das sucessões. Rio de Janeiro: Atlas, 2015.

CASTRO, Rodrigo. Divórcios crescem 54% no Brasil após queda abrupta no início da pandemia. Época, 12.9.2020. Disponível em: https://epoca.globo.com/.

LEITE, Eduardo Oliveira. In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (Coord.). Comentários ao novo Código Civil, vol. 21. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

MALVEIRA, Jamille Saraty. Doação entre cônjuges e a questão da colação. Revista CEJ. Brasília, Ano XVII, n. 60, p. 82-95, maio/ago. 2013.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil, vol. VI. Atual. Carlos Roberto Barbosa Moreira. Rio de Janeiro: Forense, 2013.

RIBEIRO, Raphael Rego Borges. O fracasso da constitucionalização do direito sucessório no Código Civil de 2002 e a necessidade de uma teoria crítica do direito das sucessões. Civilistica.com, a. 10, n. 1, 2021.

RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; MARQUES, Luísa Marques. A constelação familiar na (re)estruturação dos vínculos afetivos. Civilistica.com, a. 9, n. 3, 2020.

SOUZA, Eduardo Nunes de. Uma releitura funcional das invalidades do negócio jurídico: proposta de modulação dos efeitos de atos nulos e anuláveis. Civilistica.com, a. 6, n. 1, 2017.

TEIXEIRA, Daniele Chaves. Planejamento sucessório, pressupostos e limites. Belo Horizonte: Fórum, 2017.

TEPEDINO, Gustavo; NEVARES, Ana Luiza Maia; MEIRELES, Rose Melo Vencelau. Fundamentos do Direito Civil. v. 7. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

Downloads

Publicado

2024-02-09

Como Citar

RODRIGUES, Cássio Monteiro; TREMARIN, Felipe. Colação de bens imóveis e sua valoração para fins de planejamento sucessório. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 12, n. 3, p. 1–11, 2024. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/972. Acesso em: 5 dez. 2024.

Edição

v. 12 n. 3 (2023)

Seção

Jurisprudência comentada

Licença

Copyright (c) 2023 Cássio Monteiro Rodrigues, Felipe Tremarin

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.