Responsabilidade civil por danos morais decorrentes da ocultação de paternidade biológica

Autores

  • Cássio Monteiro Rodrigues Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Leonardo Fajngold Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Palavras-chave:

Infidelidade conjugal, Ocultação de paternidade biológica, Alimentos, Reparação de danos

Resumo

O desenvolvimento das discussões relacionadas à figura do dano moral permite – mesmo diante de um ambiente como o das relações familiares, cujas particularidades atraem maior cuidado e sensibilidade – a ponderação de novos caminhos (ou, ao menos, caminhos mais seguros) de solução das controvérsias de família, com vistas a que seja alcançada uma reparação tão efetiva quanto se mostrar possível no caso concreto. Para ilustrar essa perspectiva, o presente estudo aborda o problema dos danos decorrentes da ocultação de paternidade biológica e as suas dificuldades de configuração e quantificação.

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Biografia do Autor

Cássio Monteiro Rodrigues, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Professor Substituto de Direito Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor convidado de Direito do Consumidor do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da UERJ e de Direito dos Contratos da PUC-Rio. Parecerista da Civilistica.com. Advogado.

Leonardo Fajngold, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduado em Direito Civil Constitucional pela UERJ. Especialista em direito dos contratos pelo Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Pesquisador da Clínica de Responsabilidade Civil da Faculdade de Direito da UERJ. Advogado.

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Publicado

2024-03-10

Como Citar

RODRIGUES, Cássio Monteiro; FAJNGOLD, Leonardo. Responsabilidade civil por danos morais decorrentes da ocultação de paternidade biológica. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 13, n. 1, p. 1–23, 2024. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/982. Acesso em: 15 abr. 2024.

Edição

Seção

Doutrina contemporânea