A reparação não pecuniária do dano moral coletivo e a tutela coletiva das vítimas de dano moral individual

Autores

  • Leonardo Fajngold UERJ

Palavras-chave:

Dano moral coletivo, Reparação não pecuniária, Ações coletivas, Dano moral individual

Resumo

O presente trabalho busca explicar a aplicabilidade e a importância dos meios não pecuniários para a reparação do dano moral coletivo e do dano moral individual apreciado na esfera coletiva. Inicialmente, serão apresentadas noções gerais sobre a reparação não monetária no campo existencial. A seguir, será demonstrada a prevalência da sistemática como resposta ao dano moral. Por fim, o artigo abordará algumas peculiaridades quanto ao tratamento do dano moral coletivo e do dano moral individual em sede coletiva, indicando a primazia da reparação não pecuniária também nesse universo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Leonardo Fajngold, UERJ

Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-Graduado em Direito Civil Constitucional pela UERJ. Especialista em Direito dos Contratos pelo Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Pesquisador da Clínica de Responsabilidade Civil da Faculdade de Direito da UERJ. Integrou o Conselho Assessor da Revista Brasileira de Direito Civil (RBDCivil). Advogado.

Referências

AMORIM, José Roberto Neves et al. Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência. 4. ed. Barueri: Manole, 2010.

ANDRIGHI, Fátima Nancy. Fundamentos atuais da responsabilidade na ordem civil-constitucional: o papel da jurisprudência na concretização das cláusulas gerais. In: MARTINS, Guilherme (Coord.). Temas de responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, p. 153-178.

ARENHART, Sérgio Cruz et al. Comentários à Lei de Ação Civil Pública. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, versão eletrônica.

AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Por uma nova categoria na responsabilidade civil: o dano social. In: AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Novos estudos e pareceres de direito privado. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 377-384.

BARBOSA, Fernanda Nunes; MULTEDO, Renata Vilela. Reflexões sobre os chamados danos morais coletivos. In: ROSENVALD, Nelson; TEIXEIRA NETO, Felipe (Coords.). Dano moral coletivo. Indaiatuba: Foco, 2018, p. 129-144.

BARBOZA, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de; TEPEDINO, Gustavo (Orgs.). Código Civil Interpretado Conforme a Constituição da República. v. II. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2012.

BESSA, Leonardo Roscoe. Dano moral coletivo. Revista da Direito e Liberdade, v. 7, n. 3, jul./dez. 2007, p. 237-274.

BEVILÁQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. v. 5, t. 2, Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1926.

BITTAR, Carlos Alberto. Reparação civil por danos morais. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

BITTAR FILHO, Carlos Alberto. Do dano moral coletivo no atual contexto jurídico brasileiro. Revista de Direito do Consumidor, v. 12, out./dez. 1994, p. 44-62, versão eletrônica.

BRAGA NETTO, Felipe Peixoto; FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: responsabilidade civil. v. 3. 4. ed. Salvador: JusPodivm, 2017.

CABRAL, Antonio do Passo. Nulidades no processo moderno: contraditório, proteção da confiança e validade prima facie dos atos processuais. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

CAPITANT, Henri; COLIN, Ambrosio. Curso elemental de derecho civil. t. 3. 2. ed. Madrid: Reus, 1943.

CAPUCHO, Fábio Jun. Reparação não pecuniária do dano coletivo. Migalhas, 16 nov. 2021. Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-responsabilidade-civil/354897/reparacao-nao-pecuniaria-do-dano-coletivo>.

CARPENA, Heloisa. Questões atuais sobre o ressarcimento do dano moral coletivo. In: MARTINS, Guilherme Magalhães (Coord.). Temas de responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, p. 224-235.

CARRÁ, Bruno Leonardo Câmara. A (in)viabilidade jurídica do dano moral coletivo. In: ROSENVALD, Nelson; TEIXEIRA NETO, Felipe (Coords.). Dano moral coletivo. Indaiatuba: Foco, 2018, p. 53-71.

CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

CIANCI, Mirna. O valor da reparação moral. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

COSTA, Adriano Pessoa da; POMPEU, Gina Vidal Marcílio. Corte Interamericana de Direitos Humanos e desmonetarização da responsabilidade civil. Civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 5, n. 2, 2016.

DANTAS BISNETO, Cícero. A insuficiência do modelo reparatório exclusivamente pecuniário no âmbito das lides familiares. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, n. 31, jul./ago. 2019, p. 21-34.

DANTAS BISNETO, Cícero. Formas não monetárias de reparação do dano moral: uma análise do dano extrapatrimonial à luz do princípio da reparação adequada. Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2019.

DE CUPIS, Adriano. El daño: teoria general de la responsabilidad civil. Trad. Ángel Martínez Sarrión. Barcelona: BOSCH, 1975.

DELGADO, Rodrigo Mendes. O valor do dano moral: como chegar até ele. São Paulo: JH Mizuno, 2011.

FAJNGOLD, Leonardo. Dano moral e reparação não pecuniária: sistemática e parâmetros. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.

FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura; LONGHI, João Victor Rozatti. O dano moral coletivo e a reparação fluida (fluid recovery). In: ROSENVALD, Nelson; TEIXEIRA NETO, Felipe (Coords.). Dano moral coletivo. Indaiatuba: Foco, 2018, p. 367-395.

FERRAZ, Álvaro; MARINO, Bruno Di. A saga jurisprudencial do dano moral coletivo: tinha razão o ministro Teori. Conjur, 31 mar. 2019. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2019-mar-31/opiniao-saga-jurisprudencial-dano-moral-coletivo>.

FRANÇA, Rubens Limongi. Reparação do dano moral. Revista dos Tribunais, v. 631, mai. 1988, p. 29-37.

GHERSI, Carlos Alberto. Cuantificación económica: valor de la vida humana. Buenos Aires: Astrea, 2002.

GHERSI, Carlos Alberto. Teoría general de la reparación de daños. Buenos Aires: Editorial Astrea, 1997.

GIDE, Carlos. Compendio d’Economia Política. 2. ed. Trad. F. Contreiras Rodrigues. Livraria do Globo: Porto Alegre, 1931.

GOMES, Orlando. Tendências modernas na teoria da responsabilidade civil. In: DI FRANCESCO, José Roberto Pacheco (Org.). Estudos em homenagem ao Professor Silvio Rodrigues. São Paulo: Saraiva, 1989, p. 289-302.

GRINOVER, Ada Pellegrini; NERY JUNIOR, Nelson; WATANABE, Kazuo. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. v. II. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

GUTIÉRREZ, Paloma Tapia. La reparación del daño en forma específica: el puesto que ocupa entre los medios de tutela del perjudicado. Madrid: Dykinson, 2013.

KONDER, Carlos Nelson; RENTERÍA, Pablo. A funcionalização das relações obrigacionais: interesse do credor e patrimonialidade da prestação. Civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 1, n. 2, 2012.

LARENZ, Karl. Derecho de obligaciones. t. 1. Trad. Jaime Santos Briz. Madrid: Revista de Derecho Privado, 1958.

LÔBO, Paulo. Direito civil: obrigações. v. 2. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

MAGALHÃES, Fabiano Pinto de. A reparação não pecuniária dos danos morais. Dissertação de Mestrado em Direito Civil. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.

MARTINS, Guilherme Magalhães. A dimensão coletiva do dano moral nas relações de consumo. In: OLIVEIRA, Andressa Jarletti Gonçalves de; XAVIER, Luciana Pedroso (Orgs.). Repensando o Direito do Consumidor III – 25 anos de CDC: conquistas e desafios. Curitiba: OABPR, 2015, p. 110-133.

MARTINS-COSTA, Judith. Comentários ao novo Código Civil: do inadimplemento das obrigações. v. V, t. II. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. O dano moral coletivo e o valor da sua reparação. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 78, n. 4, out./dez. 2012, p. 288-304.

MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado de Direito Privado. t. XXVI. Rio de Janeiro: Borsoi, 1959.

MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo. Lesão ao tempo do consumidor no direito brasileiro. Revista de Direito da Responsabilidade, a. 2, 2020, p. 158-176. Disponível em: <https://revistadireitoresponsabilidade.pt/2020/lesao-ao-tempo-do-consumidor-no-direito-brasileiro-carlos-edison-do-rego-monteiro-filho/>.

MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo. Limites ao princípio da reparação integral no direito brasileiro. Civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 7, n. 1, 2018.

MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo. Subversões hermenêuticas: a Lei da Comissão da Anistia e o direito civil-constitucional. Civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 5, n. 1, 2016.

MORAES, Maria Celina Bodin de. A caminho de um direito civil constitucional. Revista dos Tribunais, a. 17, jul./set. 1993, p. 21-32.

MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à pessoa humana: uma leitura civil-constitucional dos danos morais. 2. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2017.

MORAES, Maria Celina Bodin de. O direito civil constitucional. In: CAMARGO, Margarida Maria Lacombe (Org.). 1988-1998: uma década de Constituição. Rio de Janeiro: Renovar, 1998, p. 115-127.

NORONHA, Fernando. Direito das obrigações. v. 1, São Paulo: Saraiva, 2003.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade Civil. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil: introdução ao Direito Civil Constitucional. 3. ed. Trad. Maria Cristina De Cicco. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

PERLINGIERI, Pietro. Riflessioni finali sul danno risarcibile. In: GIANDOMENICO, Giovanni di (Coord.). Il danno risarcibile per lesione di interessi legittimi. Nápoles: ESI, 2004.

PINTO, Paulo Mota. Interesse contratual negativo e interesse contratual positivo. v. 2. Coimbra: Coimbra, 2008.

RAMACCIOTTI, Fábio de Souza. Reparação em forma específica. Curitiba: Juruá, 2019.

REIS, Clayton. Dano moral. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

RODOTÀ, Stefano. O direito à verdade. Trad. Maria Celina Bodin de Moraes e Fernanda Nunes Barbosa. Civilistica.com, Rio de Janeiro, a. 2, n. 3, jul.-set./2013.

ROQUE, André. A tutela coletiva dos dados pessoais na lei geral de proteção de dados. Revista Eletrônica de Direito Processual, a. 13, v. 20, n. 2, mai./ago. 2019, p. 1-19. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/42138>.

ROSENVALD, Nelson. As funções da responsabilidade civil: a reparação e a pena civil. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

ROSENVALD, Nelson. O dano moral coletivo como uma pena civil. In: ROSENVALD, Nelson; TEIXEIRA NETO, Felipe (Coords.). Dano moral coletivo. Indaiatuba: Foco, 2018, p. 97-127.

ROSENVALD, Nelson. Responsabilidade civil: compensar, punir e restituir. Revista IBERC, Minas Gerais, v. 2, n. 2, abr./jun. 2019, p. 1-10. Disponível em: <https://revistaiberc.emnuvens.com.br/iberc/article/view/48>.

SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira. Princípio da reparação integral: indenização no Código Civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

SAVI, Sérgio. Responsabilidade civil e enriquecimento sem causa. O lucro da intervenção. São Paulo: Atlas, 2012.

SCHREIBER, Anderson. Dano moral coletivo por corrupção. GEN Jurídico, 30 jan. 2018. Disponível em: <http://genjuridico.com.br/2018/01/30/dano-moral-coletivo-por-corrupcao/>.

SCHREIBER, Anderson. Manual de direito civil contemporâneo. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

SCHREIBER, Anderson. Notas sobre o dano moral coletivo. In: SCHREIBER, Anderson. Direito Civil e Constituição. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2013, p. 459-463.

SCHREIBER, Anderson. Novas tendências da Responsabilidade Civil brasileira. Revista trimestral de direito civil, v. 22, abr./jun. 2005, p. 45-69.

SCHREIBER, Anderson. Novos paradigmas da responsabilidade civil: da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

SCHREIBER, Anderson. Reparação não pecuniária dos danos morais. In: SCHREIBER, Anderson. Direito Civil e Constituição. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2013, p. 205-219.

SCHREIBER, Anderson. Responsabilidade civil e direito de família: a proposta da reparação não pecuniária. In: BABOSA, Eduardo; MADALENO, Rolf (Coords.). Responsabilidade civil no direito de família. São Paulo: Atlas, 2015.

SCHREIBER, Anderson; TEPEDINO, Gustavo. As penas privadas no direito brasileiro. In: GALDINO, Flavio; SARMENTO, Daniel (Orgs.). Direitos fundamentais: estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 499-525.

SEVERO, Sérgio. Os danos extrapatrimoniais. São Paulo: Saraiva, 1996.

SILVA, Clóvis Veríssimo do Couto e. O conceito de dano no direito brasileiro e comparado. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 2, jan./mar. 2015, p. 333-348.

SILVA, Rodrigo da Guia; TEPEDINO, Gustavo. Notas sobre o dano moral no direito brasileiro. Revista Brasileira de Direito Civil, v. 30, out./dez. 2021, p. 33-60.

SILVA, Wilson Melo da. O dano moral e sua reparação. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1983.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Dano moral. 2. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999.

VENTURI, Elton; VENTURI, Thaís G. Pascoaloto. O dano moral em suas dimensões coletiva e acidentalmente coletiva. In: ROSENVALD, Nelson; TEIXEIRA NETO, Felipe (Coords.). Dano moral coletivo. Indaiatuba: Foco, 2018, p. 397-421.

VENZON, Fábio Nesi. Fundo de Defesa de Direitos Difusos: descompasso com a garantia da tutela adequada e efetiva dos direitos coletivos. Boletim Científico ESMPU, a. 16, n. 50, jul./dez. 2017, p. 125-146.

VINEY, Geneviève. As tendências do Direito da Responsabilidade Civil. In: TEPEDINO, Gustavo (Org.). Direito civil contemporâneo: novos problemas à luz da legalidade constitucional – Anais do Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. São Paulo: Atlas, 2008, p. 42-56.

VINEY, Geneviève. Traité de droit civil – les obligations, la responsabilité: conditions. Paris: L.G.D.J., 1982.

ZARRA, Maita María Naveira. El resarcimiento del daño en la responsabilidad civil extracontractual. Tese de doutorado em Direito. Universidade da Coruña, Coruña, 2004.

Downloads

Publicado

2022-12-25

Como Citar

FAJNGOLD, Leonardo. A reparação não pecuniária do dano moral coletivo e a tutela coletiva das vítimas de dano moral individual. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 11, n. 3, p. 1–23, 2022. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/831. Acesso em: 5 dez. 2024.

Edição

Seção

Doutrina contemporânea

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)