A reparação não pecuniária do dano moral coletivo e a tutela coletiva das vítimas de dano moral individual
Palavras-chave:
Dano moral coletivo, Reparação não pecuniária, Ações coletivas, Dano moral individualResumo
O presente trabalho busca explicar a aplicabilidade e a importância dos meios não pecuniários para a reparação do dano moral coletivo e do dano moral individual apreciado na esfera coletiva. Inicialmente, serão apresentadas noções gerais sobre a reparação não monetária no campo existencial. A seguir, será demonstrada a prevalência da sistemática como resposta ao dano moral. Por fim, o artigo abordará algumas peculiaridades quanto ao tratamento do dano moral coletivo e do dano moral individual em sede coletiva, indicando a primazia da reparação não pecuniária também nesse universo.
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