A dinâmica das vulnerabilidades: por uma reestruturação dogmática da vulnerabilidade contratual
Palavras-chave:
Direito dos contratos, Vulnerabilidade, Vulnerabilidade contratual, Mecanismos interventivos nas relações privadasResumo
Este estudo propõe uma reestruturação dogmática da vulnerabilidade contratual. Para tanto, partiu-se da análise do perfil estrutural da vulnerabilidade contratual, em busca da elucidação de seu conceito, traduzido na síntese ponderativa dos fatores vulnerantes averiguados in concreto. Tais fatores resumem-se nos seguintes dados extraíveis da factualidade: (i) restrição à liberdade de contratar stricto sensu; (ii) restrição à liberdade de escolher o contratante; (iii) restrição à possibilidade de o contratante negociar o conteúdo do contrato (ou adesividade contratual), (iv) dependência contratual. Por fim, empreendeu-se breve análise de como a vulnerabilidade contratual poderia auxiliar o intérprete no manejo dos mecanismos interventivos comumente utilizados no referido tipo.
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