Coronavírus e direito de família: as implicações do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto de Covid-19 no regime de convivência familiar

  • Augusto Passamani Bufulin UFES
  • Miryã Bregonci da Cunha Braz UFES
  • Fernanda Montalvão da Vitória UFES
Palavras-chave: Direito de família, Guarda, Convivência, Pandemia, Coronavírus, Covid-19

Resumo

Partindo da constatação do momento vivido pela sociedade no fim do ano de 2019 e no decorrer do ano de 2020, nota-se a existência de efeitos diversos do surto de Covid-19 nas relações familiares, sobretudo no direito de convivência. Em cotejo com as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, destaca-se a importância do diálogo entre os pais e traça-se parâmetros e hipóteses para adaptação do regime de convivência entre pais e filhos, pautados no interesse do menor e na proteção de sua saúde, e que devem ser observados pela família e pelo judiciário.

Biografia do Autor

Augusto Passamani Bufulin, UFES

Mestre e Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Juiz de Direito (TJ/ES) e Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Membro pesquisador do Grupo de Pesquisa “Desafios do Processo” (www.desafiosdoprocesso.ufes.br). Universidade Federal do Espírito Santo – Campus Goiabeiras – Departamento de Direito.

Miryã Bregonci da Cunha Braz, UFES

Mestranda em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/DS). Membro pesquisador do Grupo de Desafios do Processo (www.desafiosdoprocesso.ufes.br). Membro do Projeto de Extensão O Direito vai às escolas. Universidade Federal do Espírito Santo – Campus Goiabeiras – Departamento de Direito.

Fernanda Montalvão da Vitória, UFES

Mestranda em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Especialista em Direito de Família e Sucessões pela LFG. Assessora Jurídica de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Membro pesquisador do Grupo de Pesquisa Desafios do Processo (www.desafiosdoprocesso.ufes.br). Universidade Federal do Espírito Santo – Campus Goiabeiras – Departamento de Direito.

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Publicado
09-05-2020
Como Citar
BUFULIN, A. P.; BRAZ, M. B. DA C.; VITÓRIA, F. M. DA. Coronavírus e direito de família: as implicações do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto de Covid-19 no regime de convivência familiar. civilistica.com, v. 9, n. 1, p. 1-15, 9 maio 2020.
Seção
Ahead of Print (COVID-19)