Felicidade, o Santo Graal do direito de família brasileiro
Palavras-chave:
Felicidade, Direito de família, TélosResumo
As recentes discussões sobre Direito de família se baseiam na ética aristotélica para fundamentar a necessidade de garantir afeto aos membros das novas formulações familiares, das chamadas “famílias eudemonistas”. Segundo essa visão, mesmo que não expresso na Constituição Federal, todo indivíduo tem direito à felicidade e a norma jurídica seria o meio utilizado para o alcance desse fim (τέλος). Ocorre que, a felicidade, na Ética Nicomaqueia, não é um estado psicológico momentâneo e nem uma “forma de vida” prazerosa ou honrosa, como o direito tem pensado. Ao contrário, ela é uma atividade estável, universal e que se estende por toda a vida. Esta concepção demonstra graves dificuldades no trato que o direito tem dado à questão.
Downloads
Referências
ALENCASTRO, L. F. Vida privada e ordem privada no Império. In: NOVAIS, F. A.; ALENCASTRO, L. F. História da vida privada no Brasil. Império: a corte e a modernidade nacional. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. 2 v, p. 11-94.
ALGRANTI, L. M. Famílias e vida doméstica. In: SOUZA, L. M. História da vida privada no Brasil: cotidiano e vida privada na América portuguesa. São Paulo: Companhia das Letras, 1997, p. 83-154.
AQUINAS, T. Commentary on The Nicomachean Ethics. Chicago: Henry Regnery Company, 1964.
ARISTÓTELES. Éthique à Nicomaque. Tradução: Richard Bodéüs. Paris: GF Flammarion, 2004.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Tradução: Leonel Vallandro e Gerd Bornheim da versão inglesa de W. D. Ross. São Paulo: Nova Cultural, 1973, v. 4.
ARISTÓTELES. L’Ethique à Nicomaque. Tradução: Réne Antoine Gauthier, O.P. e Jean Yves Jolif, O.P. Louvain: Publications Universitaires de Louvain, 1970.
ARISTÓTELES. Retórica. Introdução, tradução e notas de. Quintín Racionero. Madrid: Gredos, 1999.
ARISTÓTELES. The Nicomachean Ethics. Tradução: H. Rackham. Cambridge: Harvard University Press, 1934. v. 73.
AZEVEDO, N. Divórcio e dissolução da família. Doutrinas Essenciais Família e Sucessões, v. 3, p. 529-544, ago. 2011.
BARTHÉLEMY, D. A vida privada nas casas aristocráticas da França Feudal: Parentesco. In: DUBY, G. (Org). História da vida privada 2: da Europa feudal à Renascença. Tradução: Maria Lúcia Machado. São Paulo: Companhia das Letras, p. 94-165, 2009.
BARTLETT, R. Aristotle's introduction to the problem of happiness: on Book I of the Nicomachean Ethics. American Journal of Political Science, v. 52, n. 3, p. 677-687, 2008.
BITTAR, E. C. B. Família, sociedade e educação: um ensaio sobre individualismo, amor líquido e cultura pós-moderna. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 102, p. 591-610, jan./dez. 2007.
BITTAR, E. C. B. Família, sociedade e educação: um ensaio sobre individualismo, amor líquido e cultura pós-moderna. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 102, p. 591-610, jan./dez. 2007.
BROADIE, S.; ROWE, C. Aristotle, Nicomachean Ethics: Translation, Introduction, and Commentary. Oxford: Oxford University Press, 2002.
CARBONERA, S. M. O papel jurídico do afeto nas relações de família. In: FACHIN, L. E. (Coord). Repensando Fundamentos do Direito Civil Brasileiro Contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
CRISAFULLI, P. H. de A. O direito de família e a filosofia eudemonista. 2011. Monografia (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Presidente Antônio Carlos, Barbacena, 2011.
DIAS, M. B. Manual de Direito das Famílias. 11. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.
FACHIN, L. E. Direito de família: elementos críticos à luz do novo código civil brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
GELAN, V. E. Happiness and Contemplation in Aristotle. Bucureşti: Rev. Roum. Philosophie, 2020.
HERKENHOFF, H. G. Do patriarcalismo à democracia: evolução dos princípios constitucionais do Direito de Família. In: ESCOLA PAULISTA DE DIREITO. Direito Civil. São Paulo: Escola Paulista de Direito, 2005, p. 231-256.
IRWIN, T. The Development of Ethics: a historical and critical study. Vol I: From Socrates to the Reformation. Oxford: Oxford University Press, 2007.
LÔBO, P. Direito Civil: famílias. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
MALUF, C. A. D.; MALUF, A. C. R. F. D. Curso de direito de família. 3. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
MALUF, Mariana; MOTT, Maria Lúcia. Recônditos do mundo feminino. In: NOVAIS, F. A; SEVCENKO, N. História da vida privada no Brasil: República - da Belle Époque à Era do Rádio. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. 3 v, p. 367-422.
MATTOSO, Katia M. de Queirós. A opulência na província da Bahia. In: NOVAIS, F. A.; ALENCASTRO, L. F. História da vida privada no Brasil. Império: a corte e a modernidade nacional. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. 2 v, p. 143-181.
MAUAD, A. M. Imagem e auto-imagem do Segundo Reinado. In: NOVAIS, F. A.; ALENCASTRO, L. F. História da vida privada no Brasil. Império: a corte e a modernidade nacional. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. 2 v, p. 181-232.
MELLO, Evaldo Cabral de. O fim das grandes casas. In: NOVAIS, F. A.; ALENCASTRO, L. F. História da vida privada no Brasil. Império: a corte e a modernidade nacional. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. 2 v, p. 385-438.
MICHEL, A. Modèles sociologiques de la famille dans les societés contemporaines. Archives de philosophie du droit, Paris, p. 131-132, 1975.
MORAN, J. Aristotle on Eudaimonia ('Happiness'). Cambridge University Press: The Royal Institute of Philosophy, 2018.
PAKALUK, M. A ética a Nicômaco: uma chave de leitura. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2020.
PATLAGEAN, E. Bizâncio: séculos X-XI. In: VEYNE, P. (Org). História da vida privada 1: do Império Romano ao ano mil. Tradução: Hildegard Feist. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
PEREIRA, R. C. Princípios fundamentais norteadores do direito de família. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
PLATÃO. A República. Tradução: Maria Helena da Rocha Pereira. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1996.
PLATÃO. Statesman. Tradução: Christopher J. Rowe. Indianapolis/Cambridge: Hackett Publishing Company, 1999.
PRIORE, M. Ritos da vida privada. In: SOUZA, L. M. História da vida privada no Brasil: cotidiano e vida privada na América portuguesa. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
PROST, A. Fronteiras e espações do privando: a família e o indivíduo. In: PROST, A.; VICENT, G. (Orgs). História da vida privada 5: da Primeira Guerra a nossos dias. Tradução: Denise Bottmann; Dorothée de Bruchard. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
PROST, A. Fronteiras e espações do privando: a família e o indivíduo. In: PROST, A.; VICENT, G. (Orgs). História da vida privada 5: da Primeira Guerra a nossos dias. Tradução: Denise Bottmann e Dorothée de Bruchard. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
REALE, G.; ANTISERI, D. História da Filosofia: filosofia pagã antiga. São Paulo: Paulus, 2007.
REVISTA FEMININA. Arquivo Público do Estado de São Paulo, São Paulo, anno VII, n. 68, p. 18, jan. 1920. Disponível em: www.arquivoestado.sp.gov.br/. Acesso em: 12 out. 2021.
RONCIÈRE, C. A vida privada dos notáveis toscanos no limiar da Renascença. In: DUBY, G. (Org). História da vida privada 2: da Europa feudal à Renascença. Tradução de Maria Lúcia Machado. São Paulo: Companhia das Letras, 2009, p. 166-312.
ROUCHE, M. Alta Idade Média Ocidental. In: VEYNE, P. (Org). História da vida privada 1: do Império Romano ao ano mil. Tradução: Hildegard Feist. São Paulo: Companhia das Letras, 2009, p. 403-532.
ROUCHE, M. In: VEYNE, P. (Org). História da vida privada 1: do Império Romano ao ano mil. Tradução: Hildegard Feist. São Paulo: Companhia das Letras, 2009, p. 403-532.
SCHWARCZ, L. M. Nem preto nem branco, muito pelo contrário: cor e raça na intimidade. In: NOVAIS, F. A.; SEVCENKO, N. História da vida privada no Brasil: Contrastes da intimidade contemporânea. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. 4 v, p. 173-244.
VENOSA, S. S. Direito Civil: Direito de Família. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
VEYNE, P. O Império Romano. In: VEYNE, P. (Org). História da vida privada 1: do Império Romano ao ano mil. Tradução: Hildegard Feist. São Paulo: Companhia das Letras, 2009, p. 17-212.
VIEIRA, F. D.; SILVA, E. G. O instituto do matrimônio e os efeitos de sentido de “casamento” no Decreto de 3 de novembro de 1827 e no Decreto n. 181, de 24 de janeiro de 1890. Revista Eletrônica de Estudos do Discurso e do Corpo, Vitória da Conquista, v. 8, n .2, p. 22-30, 2015.
WALD, A.; FONSECA, P. M, p. C. Direito Civil: Direito de Família, v. 5. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
WOLF, U. A Ética a Nicômaco de Aristóteles. Trad. Enio Paulo Giachini. São Paulo: Edições Loyola, 2010.
ZINGANO, M. Eudaimonia, Razão e Contemplação na Ética Aristotélica. Analytica, Rio de Janeiro, v. 21, n. 1, p. 9-46, 2017.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Henrique Geaquinto Herkenhoff, Weriquison Simer Corbani, Miryã Bregonci da Cunha Braz
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Civilistica.com está licenciada sob a licença 