A hierarquia das necessidades e os danos à pessoa: as ideias de Abraham Maslow como fundamento para uma proteção civil constitucional plena do ser humano

Autores

  • Cid Marconi Gurgel de Souza UNIFOR
  • Bruno Leonardo Câmara Carrá UNI7

Palavras-chave:

Dano extrapatrimonial, Proteção do ser humano, Abraham Maslow, Hierarquia das necessidades, Humanismo

Resumo

A partir do final do século XIX, a responsabilidade civil começa a experimentar um movimento de expansão do dano indenizável, o que inclui a proteção legal aos danos extrapatrimoniais. Esta pesquisa objetiva associar a evolução na proteção aos direitos da personalidade a uma progressão do espírito humano, com a utilização de premissas da hierarquia ou da pirâmide das necessidades, originalmente formulada por Abraham Maslow para a Psicologia. A metodologia utilizada é predominantemente teórica, descritiva e dedutiva, com uma abordagem qualitativa. A hipótese da pesquisa é que o processo de releitura da responsabilidade civil pode encontrar no humanismo de Maslow um fundamento adequado para justificar os novos valores jurídicos frequentemente enfrentados pela doutrina e pelos Tribunais, dentre eles o dano ao projeto de vida.

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Biografia do Autor

Cid Marconi Gurgel de Souza, UNIFOR

Graduado em Direito; especialista em Direito Processual Civil, Mestre em Direito Constitucional, todos pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). É Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). E-mail: cidmgs@gmail.com.

Bruno Leonardo Câmara Carrá, UNI7

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC); Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (UFC); e Doutor pela Universidade de São Paulo (USP). Docente da graduação e da pós-graduação stricto sensu do curso de Direito da Universidade 7 de Setembro (UNI7), nas áreas de Direito Civil e Empresarial. É juiz federal no Tribunal Regional Federal da 5ª Região E-mail: brunolccarra@gmail.com.

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Publicado

2022-05-29

Edição

v. 11 n. 1 (2022)

Seção

Doutrina contemporânea

Licença

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