The Hierarchy of Needs and Personal Damages: Abraham Maslow’s Ideas as Basis for a Full Civil Constitutional Protection of Human Being
Keywords:
Non-material damages, Protection of human being, Abraham Maslow, Hierarchy of needs, HumanismAbstract
From the end of XIX Century the tort law begins to focus on the expansion of types of compensatory damages which includes the legal protection of non material losses. This research aims to associate the evolution of the protection of personality rights with the premises of the Hierarchy or Pyramid of Needs originally c reated by Abraham Maslow for Psychology. The methodology used is predominantly theoretical, descriptive and deductive, with a qualitative approach. The research hypothesis is that the rereading of civil liability may find
in Maslow’s humanism an adequate f oundation to justify the new legal values often faced by the doctrine and by the Courts, especially the damage to a life project.
Downloads
References
ALVIM, Agostinho. Da inexecução das obrigações e suas consequências. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1972.
BARCELLONA, Mario. Il Danno non Patrimoniale. Milano: Giuffrè, 2008.
BISNETO, Cícero Dantas. Formas não monetárias de reparação ao dano moral: uma análise do dano extraparimonial à luz do princípio da reparação adequada. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2019.
BOBBIO, Norberto. L’età dei diritti. 8. reimp. Turim: Einaud, 1996.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 26 ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
BEVILÁQUA, Clóvis. Código dos Estados Unidos do Brasil comentado, vol. 5. 10. ed. atual. por Achilles Beviláqua e Isaías Beviláqua. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1955.
BOHRER, Ricardo Schlatter. Motivação: abordagem crítica da teoria de Maslow pela propaganda. Revista de Administração de Empresas, vol. 21, n. 4. Rio de Janeiro: out. /dez. 1981.
CASTRONOVO, Carlo. La nuova responsabilità civile. 3. ed. Milano: Giuffrè, 2006.
CAVALCANTI, Thiago Medeiros et al. Hierarquia das Necessidades de Maslow: Validação de um Instrumento. Psicologia: Ciência e Profissão, vol. 39, 2019.
DELGADO, Rodrigo Mendes. O valor do dano moral: como chegar até ele. Leme: Mizuno, 2011.
DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade civil. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1983.
FRANZONI, Massimo. Trattato della responsabilità civile: il danno risarcibile, t. 2. 2. ed. Milano: Giuffré, 2010.
GALDÓS, Jorge Mario. Nuevos daños a la persona en la sociedad de riesgo. In: KEMELMAJER CARLUCCI, Aída; TRIGO REPRESAS, Félix Alberto; MÉNDEZ COSTA, María Josefa (Coord.). Edición en homenaje Jorge Mosset Iturraspe. Santa Fé: Universidad Nacional del Litoral, 2005.
GAMBREL, Patrick A.; CIANCI, Rebecca. Maslow's hierarchy of needs: Does it apply in a collectivist culture. Journal of Applied Management and Entrepreneurship, vol. 8, n. 2, 2003.
GOUVEIA, Valdiney V. A natureza motivacional dos valores humanos: evidências acerca de uma nova tipologia. Estudos de Psicologia (Natal), vol. 8, 2003.
HESKETH, José Luiz; COSTA, Maria T. P. M. Construção de um instrumento para medida de satisfação no trabalho. Revista de Administração de Empresas, vol. 20, n. 3. Rio de Janeiro: jul./set. 1980.
HUNT, Chris D. L. Wilkinson v Downton Revisited. The Cambridge Law Journal, vol. 74, n. 3, nov. 2015.
JOURDAIN, Patrice. Les principes de la responsabilité civile. 6. ed. Paris: Dalloz, 2003.
LOPES, Miguel Maria de Serpa. Curso de direito civil: fontes acontratuais das obrigações: responsabilidade civil. 5. ed. rev. e atual. por José Serpa Santa Maria. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2001.
MARTINS-COSTA, Judith. Os Danos à Pessoa no Direito Brasileiro e a Natureza da sua Reparação. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, n. 19. Porto Alegre: mar. 2017.
MASLOW, Abraham H. A theory of human motivation. Psychological Review, vol. 50, n. 4, 1943.
MASLOW Abraham H. Motivation and personality. 3. ed. Longman, 1987.
MASLOW, Abraham. Self-actualization and beyond. Conference On The Training Of Counselors Of Adults, Massachusetts, May 22-28, 1965. Disponível em: <https://files.eric.ed.gov/fulltext/ ED012056.pdf>. Acesso em: 22.11.2021.
MASLOW, Abraham H. Toward a humanistic psychology. ETC: A Review of General Semantics, online, vol. XIV, n. 1, autumn 1956.
MAZEAUD, Henri; MAZEAUD; Léon; MAZEAUD, Jean; CHABAS, François. Leçons de droit civil: obligations theorie générale. 9. ed. Paris: Montchrestien, 1998.
MONTEIRO FILHO, Raphael de Barros. Indenização por dano moral: evolução da jurisprudência. Informativo Jurídico da Biblioteca Min. Oscar Saraiva, vol. 7, n. 2, jul./dez. 1995.
MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à pessoa humana: uma leitura civil-constitucional dos danos-morais. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
PERA, Flavio Samuele. In: VIOLA, Luigi (Coord.). La responsabilità civile ed il danno. Halley: Matelica, 2007.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade civil. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
PIERRE, Philippe. L’indemnisation du préjudice moral en Droit français Synthèse. Disponível em: Acesso em: 20.11.02021.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito privado, t. 3. 3. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1972.
REIS, Jáder Sampaio dos. O Maslow desconhecido: uma revisão de seus principais trabalhos sobre motivação. Revista de Administração - RAUSP, vol. 44, n. 1. São Paulo: Jan./mar. 2009.
ROWAN, John; GLOUBERMAN, Dina. What is humanistic psychology? In: HOUSE, Richard; KALISCH, David; MAIDMAN, Jennifer (ed.). Humanistic Psychology: current trends and future prospects. London: Rutledge, 2018. E-book.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
SICHES, Luis Recaséns. Filosofía del Derecho. 19 ed. Cidade do México: Porrúa, 2008.
SILVA, Clóvis do Couto e. A obrigação como processo. Rio de Janeiro: FGV, 2006.
SILVA, Virgílio Afonso da. Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia. 2 ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
SOARES, Flaviana Rampazzo. Responsabilidade civil por dano existencial. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
TAY, Louis; DIENER, Ed. Needs and Subjective Well-Being Around the World. Journal of Personality and Social Psychology, vol. 101, n. 2, 2011.
VASCONCELOS, Arnaldo. Direito, Democracia e Humanismo. São Paulo: Malheiros, 1998.
WAHBA, Mahmoud A; BRIDWELL, Lawrence G. Maslow reconsidered: A review of research on the need hierarchy theory. Organizational Behavior and Human Performance, vol. 15, abr. 1976.
Civilistica.com is licensed under a 